Questões OAB 2008 para Exame de Ordem, 2 - Primeira Fase

Q197097

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q197097 Direito Tributário

Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação

será de imposto, porque servirá ao serviço público não divisível.

será de taxa, porque se destinará ao exercício do poder de polícia.

não será de contribuição de melhoria, porque não haverá obra envolvida.

não será de contribuição social, porque estará vinculada.

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