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Direito do Trabalho - Das Relações Laborais - O Empregado

Autor Lilian Nunes   Disciplina: Direito do Trabalho

O Empregado:

Art. 3º, CLT - “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”(caracterização: pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade).

Será também empregado aquele que trabalhar no seu próprio domicílio, desde que presentes os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício (art. 6º, CLT).  

Trabalhadores (ou empregados) intelectuais: empregados que tem especial cultura cientifica ou artística, a subordinação é sutil e executam o trabalho com mais autonomia. São os profissionais liberais que preenchem os requisitos do art. 2º e 3º da CLT. Ex: advogados, médicos, engenheiros, contadores, arquitetos, artistas.

Lilian Nunes, Advogada e Prof. de Direito do Trabalho.
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