Atualizando histórico

Estamos atualizando seu histórico de questões resolvidas, por favor aguarde alguns instantes.

Menu
Cadastre-se

Direito Civil - Parte Geral - Pessoa Jurídica

Autor Elisa Schröder   Disciplina: Direito Civil

PESSOA JURÍDICA


É um ente técnico, já que a sua personalidade decorre da lei, um artifício por ela empregado e que determina a atribuição dessa aptidão para a titularização de direitos. Consiste na forma encontrada pelo direito para reconhecer a existência de grupos de indivíduos, que se unem na busca de fins determinados.


Elisa Schröder, Defensora Pública (MG).
  • Compartilhe
Textos relacionados