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Direito Civil - Parte Geral - Defeitos do Negócio Jurídico

Autor Elisa Schröder   Disciplina: Direito Civil

DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

ERRO: caracteriza-se pela falsa percepção da realidade, que deve ser espontânea (pois se provocada essa falsa percepção, restará caracterizado o dolo).  

De forma que por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias, age de modo que não seria a sua vontade, se conhecesse a verdadeira situação. Artigo 138 do CC.

Para viciar a vontade e anular o ato negocial, esse deverá ser substancial, escusável e real. Artigo 139 do CC.

Elisa Schröder, Defensora Pública (MG).
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