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Direito Civil - Dos Contratos em Geral - Vícios Redibitórios e Evicção

Autor Antônio Carvalho Filho   Disciplina: Direito Civil

Dos Vícios Redibitórios

Vício redibitório é aquele defeito oculto que macula a coisa e lhe diminui a utilidade ou o valor econômico. É esse, em apertada síntese, o conceito de vício redibitório. Caio Mário, mais analítico, define como: “defeito oculto de que portadora a coisa objeto de contrato comutativo, que a torna imprópria ao uso a que se destina, ou lhe prejudica sensivelmente o valor”.

Observe que é necessário que se trate de um contrato comutativo, ou seja, aquele contrato no qual as partes possuam obrigações correspectivas. O donatário de uma doação onerosa também poderá enjeitar a coisa caso ela esteja maculada com vício redibitório, vez que não se trata de mera liberalidade.

Antônio Carvalho Filho, Direito Civil.
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