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Direito Civil - Dos Contratos em Geral - Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido

Autor Antônio Carvalho Filho   Disciplina: Direito Civil

Da Extinção do Contrato

O contrato celebrado poderá se extinguir de diversas formas. A principal e mais natural é a sua execução natural, na qual as partes naturalmente cumprem o avençado e esgotam o objeto contratual. Veja a interessante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 52911/RS:

Pode ser, porém, que as partes, ou uma delas, deseje extinguir o contrato sem que ele tenha sido naturalmente cumprido, o que se fará através do distrato, hipótese na qual há a conjugação das mesmas vontades criadoras, ou através da resilição unilateral, quando uma parte, sozinha, decide desfazer o contrato celebrado.

Antônio Carvalho Filho, Direito Civil.
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