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Direito Civil - Dos Contratos em Geral - Constituição da Relação Contratual/sujeitos, forma e objeto

Autor Neyse Fonseca   Disciplina: Direito Civil

O contrato é um negócio jurídico, e assim, exige para sua existência legal, alguns elementos fundamentais.

Requisitos ou condições de validade de ordem geral:

a)  Capacidade do agente

Neyse Fonseca, Professora de Direito Civil.
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