Atualizando histórico

Estamos atualizando seu histórico de questões resolvidas, por favor aguarde alguns instantes.

Menu
Cadastre-se

Crimes contra a dignidade sexual - Estupro de vulnerável

- antes, a vulnerabilidade se dava até o dia do 14º aniversário, inclusive. Hoje, no dia do 14º aniversário a vítima já não é mais vulnerável;

- sujeito ativo: podendo ser qualquer pessoa;

- sujeito passivo: vulnerável;

- conduta: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso, portanto, a prática de atos de libidinagem. O crime pode ser praticado com violência, grave ameaça, fraude ou qualquer outro meio;

Pablo Farias Souza Cruz, Ex-Delegado da Polícia Civil (MG), Prof. de Direito Processual Penal..
  • Compartilhe
Textos relacionados