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Nulidades


QUESTÕES PARA PRATICAR

(16 questões)
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01
Q349770
Aplicada em: 2013
Banca: FGV
Órgão: OAB
A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

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