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Questões OAB de Direito Processual do Trabalho - Embargos de declaração

Foram encontradas 8 questões

Q973410 Direito Processual do Trabalho

Prolatada a sentença em uma reclamação trabalhista, o autor opõe embargos de declaração no 3º dia contado da publicação e afirma que existe erro material no julgado, pois o número do processo encontra-se equivocado, assim como o nome das partes.

Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

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Q692609 Direito Processual do Trabalho

Em reclamação trabalhista o juiz atende ao pedido expresso do autor na petição inicial e, de plano, defere tutela de urgência para que a empresa entregue ao trabalhador o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e, com isso, ele possa requerer aposentadoria especial junto ao INSS.

Intimada da decisão, a empresa o contrata para tentar impedir o efeito da tutela de urgência deferida, pois teme que os demais empregados sigam o mesmo destino, especialmente porque ela não reconhece que haja condição desfavorável no ambiente de trabalho.

De acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a opção que apresenta a medida a ser adotada.

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Q262022 Direito Processual do Trabalho
Com relação aos recursos no direito processual do trabalho, é correto afirmar que

Q205258 Direito Processual do Trabalho
Acerca dos prazos recursais, assinale a opção incorreta.

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Q205164 Direito Processual do Trabalho
A oposição dos embargos de declaração

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Respostas
1: A
2: C
3: C
4: C
5: B