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Questões OAB de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Competência

Foram encontradas 16 questões

Q542968 Direito Processual Civil - CPC 1973

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca X declarou sua incompetência absoluta para o julgamento de uma causa e determinou a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 1ª Vara do Trabalho da mesma Comarca, que suscitou conflito de competência.


Qual é o órgão competente para resolver o conflito?

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Q369668 Direito Processual Civil - CPC 1973
Lindalva faleceu em Minas Gerais, em um acidente durante a prática de montanhismo. Não tinha feito testamento, mas deixou dois filhos maiores que residem em dois estados da Federação. Apesar de não ter domicílio certo, deixou bens situados nos estados da Bahia e de Mato Grosso.

A repeito da ação de inventário, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Q349674 Direito Processual Civil - CPC 1973
Os critérios relativos de fixação de competência podem ser alterados pela ocorrência de alguns fenômenos processuais. Uma das situações que pode levar à modificação da competência, quando fixada com base em critérios relativos, é a ocorrência da chamada continência.

Assinale a alternativa que descreve, corretamente, continência.
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Q318764 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta acerca da competência, em matéria civil, da justiça comum.

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Q304963 Direito Processual Civil - CPC 1973
O sistema processual pátrio estabelece duas espécies de incompetência: a incompetência absoluta e a incompetência relativa.

Acerca do tema, assinale a afirmativa correta.
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Respostas
1: D
2: D
3: B
4: A
5: B