Questões OAB de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Ação Civil Pública no CPC 1973

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Q423535
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 , Ação Popular ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase |
Q423535 Direito Processual Civil - CPC 1973
O direito processual brasileiro, em sua origem, possuía um caráter eminentemente individualista, estando filiado às tradições dos ordenamentos de linha romano-germânica. Posteriormente, fruto da evolução social e das transformações provocadas pelas descobertas científicas e tecnológicas, observou-se uma massificação das relações interpessoais, que contribuiu, de forma determinante, para o desenvolvimento da tutela dos direitos e interesses coletivos.   
Sobre o tema, assinale a opção correta.
Alternativas
Q349756
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase |
Q349756 Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação civil pública, nos moldes da Lei n. 7.347/85, é importante instrumento na promoção da tutela coletiva de direitos. Com efeito, a referida ação é capaz de gerar a tutela célere de direitos transindividuais obedecendo, dentre outros princípios, aos ideais de duração razoável do processo e de efetividade.
Na apuração dos fatos e na colheita de elementos capazes de indicar a eventual conveniência da propositura de uma ação civil pública, ganha destaque a figura do inquérito civil no curso do qual, inclusive, pode ser assinado o termo de ajustamento de conduta.

Com relação ao inquérito civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q261988
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase |
Q261988 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base na tutela coletiva, é correto afirmar que

Alternativas
Q224813
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Das Partes e Procuradores , Ações Coletivas no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual , Prazos , Ação Civil Pública no CPC 1973
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase |
Q224813 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos atos e responsabilidades das partes e dos procuradores, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q207788
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Das Partes e Procuradores , Ações Coletivas no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual , Prazos , Ação Civil Pública no CPC 1973
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207788 Direito Processual Civil - CPC 1973
Ocorrendo a alienação de coisa ou bem litigioso no curso de um processo, a alteração da parte
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: A
5: B
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