Questões OAB de Direito do Trabalho - Trabalho doméstico - Página 2

Q455069

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca |

Q455069 Direito do Trabalho

Marlene trabalhou em uma residência como cozinheira de 5 de maio de 2013 a 6 de julho de 2014.
Assinale a opção que contempla o direito inerente à categoria profissional de Marlene, no período indicado, podendo ser exigido seu cumprimento de imediato pelo empregador.

Adicional noturno.

Horas extras.

FGTS obrigatório.

Seguro-desemprego obrigatório.

Q209100

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q209100 Direito do Trabalho

A Constituição federal assegurou à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outros, os seguintes direitos previstos no artigo 7º:

salário mínimo e licença paternidade, fixados em lei;

irredutibilidade do salário e fundo de garantia do tempo de serviço;

salário família e seguro contra acidentes de trabalho;

seguro desemprego e indenização compensatória em caso de despedida arbitrária ou sem justa causa.

Q205159

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q205159 Direito do Trabalho

É assegurado ao empregado doméstico

adicional noturno.

recebimento de horas extras.

repouso semanal remunerado.

jornada de trabalho não superior a oito horas diárias.

Q197213

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q197213 Direito do Trabalho

Constitui direito aplicável à categoria dos empregados domésticos

o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

o salário-família.

Q197008

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q197008 Direito do Trabalho

Texto associado

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do pagamento das verbas rescisórias.

A empregadora, Alice, está sujeita ao pagamento da multa equivalente a 50% do salário de Jurema, dado o atraso no pagamento das verbas rescisórias.

A empregadora, Alice, não está sujeita ao pagamento de multa pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias.

A empregadora, Alice, está sujeita ao pagamento da multa equivalente a um salário mínimo, em decorrência do atraso no pagamento das verbas rescisórias.

A empregadora, Alice, está sujeita ao pagamento da multa equivalente a 20% do salário de Jurema, em decorrência do atraso no pagamento das verbas rescisórias.

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Questões OAB de Direito do Trabalho - Trabalho doméstico

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