Atualizando histórico

Estamos atualizando seu histórico de questões resolvidas, por favor aguarde alguns instantes.

Menu
Cadastre-se

Casamento


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

QUESTÕES PARA PRATICAR

(10 questões)
Ver no modo completo: Todas as questões
01
Q829495
Aplicada em: 2017
Banca: FGV
Órgão: OAB

Arlindo e Berta firmam pacto antenupcial, preenchendo todos os requisitos legais, no qual estabelecem o regime de separação absoluta de bens. No entanto, por motivo de saúde de um dos nubentes, a celebração civil do casamento não ocorreu na data estabelecida.

Diante disso, Arlindo e Berta decidem não se casar e passam a conviver maritalmente. Após cinco anos de união estável, Arlindo pretende dissolver a relação familiar e aplicar o pacto antenupcial, com o objetivo de não dividir os bens adquiridos na constância dessa união.

Nessas circunstâncias, o pacto antenupcial é 

Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.

Anterior Anterior