Tycurd Jonasson
Quantidade total de cadernos: 267
- Tributos Quantidade de questões: 159
- Princípios Constitucionais Tributários Quantidade de questões: 140
- Imunidades Tributárias Quantidade de questões: 124
- Execução Fiscal Quantidade de questões: 125
- Execução em geral Quantidade de questões: 185
- Ação monitória Quantidade de questões: 26
- Competência Tributária Quantidade de questões: 34
- Legislação Tributária Quantidade de questões: 98
- Interpretação da legislação tributária Quantidade de questões: 51
- Obrigação tributária Quantidade de questões: 97
- Recursos (Processo Civil) Quantidade de questões: 235
- Atividade Financeira do Estado e SFN Quantidade de questões: 18
- Responsabilidade Tributária Quantidade de questões: 160
- Lançamento e suspensão do crédito tributário Quantidade de questões: 114
- Extinção do crédito tributário Quantidade de questões: 134
- ICMS Quantidade de questões: 170
- Exclusão e garantias do crédito tributário Quantidade de questões: 107
- Direitos individuais e coletivos Quantidade de questões: 77
- Administração Tributária Quantidade de questões: 110
- ISS Quantidade de questões: 8
- Repartição de receitas tributárias Quantidade de questões: 18
- ITCMD e IPVA Quantidade de questões: 59
- Impostos Federais Quantidade de questões: 25
- Impostos Municipais Quantidade de questões: 30
- Litisconsórcio e intervenção de terceiros Quantidade de questões: 115
- Controle de Constitucionalidade Quantidade de questões: 278
- ADPF Quantidade de questões: 51
- Organização do estado Quantidade de questões: 138
- Processo Legislativo Quantidade de questões: 84
- Intervenção federal Quantidade de questões: 23
- Mandado de segurança Quantidade de questões: 99
- Funções essenciais à Justiça Quantidade de questões: 3
- Processo Tributário Quantidade de questões: 70
- Processo administrativo fiscal Quantidade de questões: 6
- Responsabilidade Civil (CC/2002) Quantidade de questões: 129
- Do procedimento comum Quantidade de questões: 165
- Prova (Processo Civil) Quantidade de questões: 63
- Sentença e coisa julgada/ Liquidação de sentença Quantidade de questões: 84
- Remessa necessária Quantidade de questões: 11
- Cumprimento de sentença Quantidade de questões: 104
- Ação popular Quantidade de questões: 49
- Habeas data Quantidade de questões: 6
- Ação civil pública Quantidade de questões: 32
- Tutela provisória Quantidade de questões: 70
- Precatórios Quantidade de questões: 37
- Ação rescisória/Remessa necessária/Reclamação Quantidade de questões: 125
- Pressup. proce/Formaç, susp. e extin. do processo Quantidade de questões: 19
- Processo nos Tribunais Quantidade de questões: 101
- Sujeitos do processo Quantidade de questões: 130
- Atos processuais Quantidade de questões: 100
- Embargos de terceiro Quantidade de questões: 1
- Ações possessórias Quantidade de questões: 28
- Mediação e arbitragem Quantidade de questões: 1
- Ação monitória Quantidade de questões: 1
- Simples Nacional Quantidade de questões: 26
- Ilícitos tributários Quantidade de questões: 3
- Mandado de injunção Quantidade de questões: 7
- Improbidade administrativa Quantidade de questões: 84
- Constitucionalismo Quantidade de questões: 21
- Lei de arbitragem Quantidade de questões: 25
- Juizado Especial Cível Quantidade de questões: 2
- Procedimentos especiais Quantidade de questões: 40
- Inventário e partilha Quantidade de questões: 13
- Introdução ao Direito Financeiro Quantidade de questões: 37
- Leis orçamentárias Quantidade de questões: 43
- Orçamento Quantidade de questões: 12
- Receita pública Quantidade de questões: 53
- Despesas públicas Quantidade de questões: 56
- Controle pelos Tribunais de Contas Quantidade de questões: 5
- Introdução ao Direito do Trabalho Quantidade de questões: 16
- Sujeitos da relação de trabalho Quantidade de questões: 37
- Introdução ao Processo do Trabalho Quantidade de questões: 9
- Competência da Justiça do Trabalho Quantidade de questões: 23
- Terceirização Quantidade de questões: 29
- Contrato de trabalho: alter/susp/interrupç Quantidade de questões: 34
- Partes e procuradores no proc. do trab. Quantidade de questões: 19
- Rescisão do contrato de trabalho/Aviso prévio Quantidade de questões: 16
- Extinção do contrato de trabalho Quantidade de questões: 39
- Salário e remuneração Quantidade de questões: 15
- Direitos sociais Quantidade de questões: 11
- Jornada de trabalho Quantidade de questões: 11
- Férias Quantidade de questões: 24
- Despesas, atos e prazos trabalhistas Quantidade de questões: 18
- FGTS Quantidade de questões: 3
- Direito de greve Quantidade de questões: 15
- Sindicalização Quantidade de questões: 17
- Estabilidade do emprego Quantidade de questões: 3
- Introdução ao Direito Ambiental Quantidade de questões: 134
- Política Nacional do Meio Ambiente Quantidade de questões: 110
- Licenciamento ambiental Quantidade de questões: 72
- Código Florestal Quantidade de questões: 74
- Direito Coletivo do Trabalho Quantidade de questões: 3
- Saúde e segurança no trabalho Quantidade de questões: 3
- Prescrição e decadência no Trabalho Quantidade de questões: 2
- Trabalho do menor/da mulher/do deficiente Quantidade de questões: 4
- Responsabilidade e infração ambiental Quantidade de questões: 29
- Recursos trabalhistas Quantidade de questões: 36
- Unidades de conservação Quantidade de questões: 23
- Execução trabalhista Quantidade de questões: 40
- Política de Recursos Hídricos Quantidade de questões: 47
- Ação rescisória e MS trabalhista Quantidade de questões: 4
- Agente Públicos Quantidade de questões: 119
- Posse e propriedade Quantidade de questões: 83
- Atos administrativos Quantidade de questões: 64
- Princípios da Administração Pública Quantidade de questões: 2
- Súmula Vinculante Quantidade de questões: 8
- Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Quantidade de questões: 5
- Lei Kandir Quantidade de questões: 7
- Desapropriação Quantidade de questões: 74
- Restrições na propriedade privada Quantidade de questões: 60
- Processo legislativo Quantidade de questões: 0
- Poder Legislativo Quantidade de questões: 30
- Poderes da Administração Pública Quantidade de questões: 7
- Organização da Administração Pública Quantidade de questões: 118
- Paraestatais e terceiro setor Quantidade de questões: 14
- Responsabilidade Civil do Estado Quantidade de questões: 45
- Consignação em pagamento Quantidade de questões: 1
- Interpretação constitucional Quantidade de questões: 87
- Classificação da Constituição Quantidade de questões: 77
- Poder Constituinte Quantidade de questões: 55
- Processo administrativo - Lei 9.784/99 Quantidade de questões: 66
- Aplicabilidade das normas constitucionais Quantidade de questões: 26
- Serviços públicos Quantidade de questões: 59
- Parcerias público-privadas Quantidade de questões: 30
- Bens públicos Quantidade de questões: 10
- Poder Judiciário Quantidade de questões: 32
- Direitos políticos Quantidade de questões: 11
- Licitações (8.666/93) Quantidade de questões: 31
- Licitações (14.133/2021) Quantidade de questões: 39
- Pregão Quantidade de questões: 2
- Ordem econômica e financeira Quantidade de questões: 33
- Contratos administrativos Quantidade de questões: 72
- CADE Quantidade de questões: 76
- Direito das obrigações Quantidade de questões: 52
- Consórcios públicos Quantidade de questões: 30
- Nacionalidade Quantidade de questões: 7
- Pessoas naturais e jurídicas Quantidade de questões: 22
- Domicílio e Bens Quantidade de questões: 18
- Fatos e negócios jurídicos Quantidade de questões: 19
- Prescrição e decadência (Direito Civil) Quantidade de questões: 18
- Bens públicos Quantidade de questões: 2
- Bens públicos Quantidade de questões: 0
- Ordem social Quantidade de questões: 32
- Contratos em geral Quantidade de questões: 35
- Penhor, hipoteca e anticrese Quantidade de questões: 40
- Créditos adicionais Quantidade de questões: 4
- Fiscalização do TC Quantidade de questões: 5
- Imposto de Importação e Exportação Quantidade de questões: 15
- Imposto de Renda Quantidade de questões: 3
- Introdução ao Direito Empresarial Quantidade de questões: 53
- Introdução ao Direito Previdenciário Quantidade de questões: 30
- Direito Societário Quantidade de questões: 32
- Regime de bens Quantidade de questões: 16
- IOF Quantidade de questões: 15
- IPI Quantidade de questões: 21
- Contribuições especiais Quantidade de questões: 12
- ITR Quantidade de questões: 23
- IRPF Quantidade de questões: 25
- Custeio da Seguridade Social Quantidade de questões: 44
- PIS e COFINS Quantidade de questões: 1
- Seguridade Social Quantidade de questões: 19
- Benefícios previdenciários Quantidade de questões: 14
- Princípios do Direito Penal Quantidade de questões: 32
- Lei Penal Quantidade de questões: 3
- Contratos em espécie Quantidade de questões: 8
- Defesa do Estado Quantidade de questões: 24
- Agentes Públicos Quantidade de questões: 4
- Finanças Públicas e Orçamento Quantidade de questões: 22
- Partidos políticos Quantidade de questões: 11
- Competência criminal Quantidade de questões: 30
- Provas (Processo Penal) Quantidade de questões: 23
- Prisão e medidas cautelares Quantidade de questões: 39
- Inquérito Policial Quantidade de questões: 29
- Habeas corpus Quantidade de questões: 15
- Lei Anticorrupção Quantidade de questões: 2
- LINDB Quantidade de questões: 5
- Nulidades do Processo Penal Quantidade de questões: 20
- Competência ambiental Quantidade de questões: 29
- Sentença penal Quantidade de questões: 8
- Ação penal Quantidade de questões: 3
- Atos processuais penais Quantidade de questões: 13
- JECrim Quantidade de questões: 29
- Procedimentos do Processo Penal Quantidade de questões: 10
- Procedimento do Júri Quantidade de questões: 19
- Princípios do Direito Notarial e Registral Quantidade de questões: 1
- Estatuto do Notário e Registrador Quantidade de questões: 22
- Títulos de crédito Quantidade de questões: 5
- Sociedade anônima Quantidade de questões: 2
- Registro Civil das Pessoas Naturais Quantidade de questões: 22
- Direito de família Quantidade de questões: 29
- Registro de imóveis Quantidade de questões: 3
- Tutela e Curatela Quantidade de questões: 3
- Alimentos Quantidade de questões: 1
- Parentesco e filiação Quantidade de questões: 1
- Fato típico Quantidade de questões: 12
- Crimes contra o patrimônio Quantidade de questões: 42
- Recursos criminais Quantidade de questões: 49
- Culpabilidade Quantidade de questões: 14
- Ilicitude Quantidade de questões: 2
- Lei de violência Doméstica (11.340/2006) Quantidade de questões: 30
- Concurso de pessoas Quantidade de questões: 14
- Organizações criminosas (12.850/2013) Quantidade de questões: 39
- Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96) Quantidade de questões: 1
- Lavagem de capitais Quantidade de questões: 18
- Teoria da pena Quantidade de questões: 37
- Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) Quantidade de questões: 33
- Nacionalidade, Direitos e Partidos Políticos Quantidade de questões: 8
- Justiça e Ministério Público Eleitoral Quantidade de questões: 28
- Alistamento eleitoral Quantidade de questões: 7
- Inelegibilidade Quantidade de questões: 24
- Partidos Políticos (Lei n. º 9.096/95) Quantidade de questões: 11
- Lei das Eleições Quantidade de questões: 1
- Falência e Recuperação Judicial Quantidade de questões: 57
- Sursis e Livramento Condicional Quantidade de questões: 25
- Prescrição criminal Quantidade de questões: 3
- ECA - Direitos Fundamentais Quantidade de questões: 26
- ECA - Guarda, Tutela e Adoção Quantidade de questões: 10
- Efeitos da condenação, reabilitação e ms Quantidade de questões: 14
- ECA - Medidas pais/responsáveis Quantidade de questões: 2
- ECA - Medidas socioeducativas Quantidade de questões: 14
- ECA - Prevenção Quantidade de questões: 1
- ECA - Conselho Tutelar Quantidade de questões: 1
- ECA - Procedimentos Quantidade de questões: 4
- ECA - Ato infracional Quantidade de questões: 3
- SINASE Quantidade de questões: 15
- Extinção da punibilidade penal Quantidade de questões: 2
- Usucapião Quantidade de questões: 11
- Condomínio (Código Civil 2002) Quantidade de questões: 3
- Introdução aos Direitos Humanos Quantidade de questões: 19
- Homicídio Quantidade de questões: 18
- Lesões corporais Quantidade de questões: 16
- Crimes contra a vida Quantidade de questões: 25
- Sociedades Limitadas Quantidade de questões: 27
- Classificação dos crimes Quantidade de questões: 3
- Declaração Universal dos Direitos Humanos Quantidade de questões: 56
- Crimes contra a Administração Pública Quantidade de questões: 40
- Acepções de Justiça Quantidade de questões: 1
- Povos originários Quantidade de questões: 1
- Crimes hediondos Quantidade de questões: 1
- Crimes contra a honra Quantidade de questões: 10
- Outros crimes contra a pessoa Quantidade de questões: 3
- Crimes contra a organização do trabalho Quantidade de questões: 10
- Crimes sexuais Quantidade de questões: 34
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos Quantidade de questões: 19
- Carta das Nações Unidas Quantidade de questões: 1
- Protocolo de São Salvador Quantidade de questões: 1
- Crimes contra a fé pública Quantidade de questões: 39
- Pacto Internacional dos Direitos SEC Quantidade de questões: 8
- Conv. Internac. Pessoas c Deficiência Quantidade de questões: 11
- Pacto de San José da Costa Rica Quantidade de questões: 12
- Tratado de Marraqueche Quantidade de questões: 8
- Convenção Intermamericana contra o Racismo Quantidade de questões: 7
- Convenção contra discriminação da mulher Quantidade de questões: 17
- Convenção n.º 169 OIT Quantidade de questões: 9
- Lei Geral de Proteção de Dados Quantidade de questões: 22
- LOMAN (LC n.º 35/79) Quantidade de questões: 15
- Ética da Magistratura Quantidade de questões: 3
- Convenção contra a tortura Quantidade de questões: 6
- Extinção da punibilidade Quantidade de questões: 1
- Lei de Execução Penal Quantidade de questões: 1
- Pena PdD/Multa/Concurso de Crimes Quantidade de questões: 3
- Direitos reais Quantidade de questões: 4
- Direito das sucessões Quantidade de questões: 3
- Bem de Família Quantidade de questões: 1
- Concurso de crimes Quantidade de questões: 10
- Lesão Corporal Quantidade de questões: 1
- Introdução ao Direito Eleitoral Quantidade de questões: 1