@Parquet_estadual MP
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
Insta:@parquet_estadual
Quantidade total de cadernos: 116
- PROCESSO PENAL - RECURSOS Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL - EXECUÇÃO PENAL Quantidade de questões: 0
- Lei de Drogas 11.343-06 Quantidade de questões: 0
- DIREITO PENAL MILITAR Quantidade de questões: 0
- NACIONALIDADE Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - ASSISTÊNCIA Quantidade de questões: 0
- PROCESSO DO TRABALHO - CUSTAS E EMOLUMENTOS Quantidade de questões: 0
- DIREITO PENAL - APLICAÇÃO DA LEI PENAL Quantidade de questões: 0
- DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR Quantidade de questões: 0
- LEI 8112 Quantidade de questões: 0
- PODER LEGISLATIVO Quantidade de questões: 0
- DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Quantidade de questões: 0
- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA Quantidade de questões: 0
- LEI 4.898 ABUSO DE AUTORIDADE Quantidade de questões: 0
- INQUÉRITO POLICIAL Quantidade de questões: 0
- PENAL - CONCURSO DE CRIMES Quantidade de questões: 0
- PENAL - EXCLUDENTE DE ILICITUDE Quantidade de questões: 0
- PENAL - EXCLUDENTES Quantidade de questões: 0
- PENAL - SUJEITOS DO CRIME Quantidade de questões: 0
- LEI 7.716 PRECONCEITO, RAÇA E COR Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA Quantidade de questões: 0
- SENTENÇA E COISA JULGADA Quantidade de questões: 0
- DIREITOS REAIS Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL - COMPETÊNCIA Quantidade de questões: 0
- PRISÃO EM FLAGRANTE Quantidade de questões: 0
- PRISÃO PREVENTIVA Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL - PROVAS Quantidade de questões: 0
- PRISÃO TEMPORÁRIA Quantidade de questões: 0
- HABEAS CORPUS Quantidade de questões: 0
- PRINCÍPIOS DA ADM PÚBLICA Quantidade de questões: 0
- PODERES ADMINISTRATIVOS Quantidade de questões: 0
- ORGANIZAÇÃO DA ADM PÚBLICA Quantidade de questões: 0
- DIREITOS SOCIAIS Quantidade de questões: 0
- DIREITOS POLÍTICOS Quantidade de questões: 0
- PODER EXECUTIVO Quantidade de questões: 0
- DIREITO PENAL - TIPICIDADE Quantidade de questões: 0
- EXCLUDENTE DE ILICITUDE Quantidade de questões: 0
- DIREITO PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE Quantidade de questões: 0
- DIREITO PENAL - PRINCÍPIOS Quantidade de questões: 0
- LEI 9.455-97 CRIME DE TORTURA Quantidade de questões: 0
- LEI 11.340-2006 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Quantidade de questões: 0
- PODER JUDICIÁRIO Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL - REMISSÃO DA PENA Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL - DENÚNCIA E QUEIXA Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL - PROCEDIMENTO COMUM Quantidade de questões: 0
- DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME Quantidade de questões: 0
- EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - CAPACIDADE Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - ATOS PROCESSUAIS Quantidade de questões: 0
- DIREITO PENAL - CULPABILIDADE Quantidade de questões: 0
- DIREITO PENAL - CONCURSO DE AGENTES Quantidade de questões: 0
- EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - PRINCÍPIOS Quantidade de questões: 0
- PROCESSO LEGISLATIVO Quantidade de questões: 0
- STF Quantidade de questões: 0
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Quantidade de questões: 0
- DIREITOS HUMANOS Quantidade de questões: 0
- LEI 8.429-92 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - COMPETÊNCIA Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - PROVAS Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - SENTENÇA Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Quantidade de questões: 0
- MANDADO DE SEGURANÇA Quantidade de questões: 0
- DIREITO PENAL - CONCURSO DE CRIMES Quantidade de questões: 0
- DIREITO PENAL - DAS PENAS Quantidade de questões: 0
- DIREITO PENAL - MEDIDAS DE SEGURANÇA Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - PRAZOS Quantidade de questões: 0
- DIREITO TRIBUTÁRIO Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - JUIZADOS ESPECIAIS Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO Quantidade de questões: 0
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DAS PARTES E DOS PROCURADORES Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL - REVISÃO CRIMINAL Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - DA JURISDIÇÃO E AÇÃO Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - DAS PARTES E DOS PROCURADORES Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - CITAÇÃO Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - CITAÇÃO Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - DO MINISTÉRIO PÚBLICO Quantidade de questões: 0
- DIREITO TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIOS Quantidade de questões: 0
- DIREITO TRIBUTÁRIO - FATO GERADOR Quantidade de questões: 0
- DIREITO TRIBUTÁRIO - TAXAS Quantidade de questões: 0
- DIREITO TRIBUTÁRIO - IMPOSTOS Quantidade de questões: 0
- DIREITO TRIBUTÁRIO- FATO GERADOR Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL - NULIDADES Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL - LIBERDADE PROVISÓRIA Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL - PRISÃO PREVENTIVA Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL - PRINCÍPIOS Quantidade de questões: 0
- DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL - DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Quantidade de questões: 0
- DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO - LIMITAÇÕES CONST AO PODER DE TRIBUTAR Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO - INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO - CAPACIDADE TRIBUTÁRIA Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO - SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO - GARANTIAS E PRIVILÉGIOS Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO - COMPETÊNCIA Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Quantidade de questões: 0
- DIREITO TRIBUTÁRIO - CONCEITO Quantidade de questões: 0
- PROPRIEDADE INDUSTRIAL - MP Quantidade de questões: 0