CARLOS RODRIGO ARAÚJO MAAHS
Quantidade total de cadernos: 568
- QUESTÕES COMPETÊNCIA Quantidade de questões: -1
- Processo Civil - Medidas Cautelares Específicas Quantidade de questões: 0
- Leis Penais - Sistema Financeiro Nacional Quantidade de questões: 0
- Empresarial - Estabelecimento Empresarial Quantidade de questões: 0
- Empresarial - Sociedades Não Personificadas Quantidade de questões: 0
- Empresarial - Sociedades do Anexo 11 Quantidade de questões: 0
- Leis Penais - Ordem Econômica Quantidade de questões: -13
- Leis Penais - Licitações Quantidade de questões: 9
- Leis Penais - Sistema Financeiro Nacional Quantidade de questões: 2
- Leis Penais - Falência (Crimes em Espécie) Quantidade de questões: 3
- Proc Penal - Crimes de Resp. (demais agentes) Quantidade de questões: -3
- DH - Dignidade da Pessoa Humana Quantidade de questões: 21
- DH - Regras Mínimas para Presos Quantidade de questões: 2
- DH - Convenção Eliminação da Disc Racial Quantidade de questões: 0
- ações afirmativas Quantidade de questões: 2
- DH - Conceito e Evolução e a ONU Quantidade de questões: 11
- DH - Declaração Universal Quantidade de questões: 32
- CF - Art. 5 (Dispositivos de Cunho Penal) Quantidade de questões: 1
- CF - Federalismo e Princípios Fundamentais Quantidade de questões: 18
- DH - Tratados Internacionais de DH Quantidade de questões: 0
- ML - Tanatologia (Conceitos iniciais) Quantidade de questões: -11
- CP Especial - Fé Pública (residual) Quantidade de questões: -1
- Proc Penal - Prisão (Prisão Preventiva) Quantidade de questões: 0
- Proc Penal - Prisão (Prisão Temporária) Quantidade de questões: 14
- Civil - Da Posse (exceto Efeitos da Posse) Quantidade de questões: 1
- Civil - Prescrição e Decadência Quantidade de questões: 7
- Civil - Usucapiao Quantidade de questões: 2
- Civil - NJ (Teoria Geral do NJ) Quantidade de questões: 0
- Civil - NJ (Invalidades) Quantidade de questões: 21
- Civil - Prova do Fato Jurídico Quantidade de questões: 1
- Processo Civil - Da Jurisdiçao Quantidade de questões: 0
- Leis Penais - Racismo Quantidade de questões: 24
- Processo Civil - Competência Internacional Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Competência da Justiça Federal Quantidade de questões: 2
- Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente Quantidade de questões: 2
- Empresarial - Evolução Histórica Quantidade de questões: 4
- Empresarial - Empresário Quantidade de questões: 7
- Empresarial - Estabelecimento Empresarial Quantidade de questões: 9
- Empresarial - Sociedades Não Personificadas Quantidade de questões: 15
- Empresarial - Sociedades do Anexo 3 Quantidade de questões: 9
- Empresarial - Sociedades do Anexo 11 Quantidade de questões: 4
- Processo Civil - Competência Interna Quantidade de questões: 8
- CP Especial - Org. do Trabalho Quantidade de questões: 12
- CP Especial - Adm. Justiça Quantidade de questões: 22
- Leis Penais - Maria da Penha (Procedimentos) Quantidade de questões: 19
- Ambiental - Disposicoes Gerais da Lei 9.605/98 Quantidade de questões: 23
- Leis Penais - Estatuto do Desarmamento (Parte 1) Quantidade de questões: 23
- Civil - LINDB Quantidade de questões: 25
- Ambiental - Art. 225 da CF Quantidade de questões: 23
- CP Geral - Concausas Quantidade de questões: 16
- CP Especial - Honra Quantidade de questões: 16
- Leis Penais - Interceptaçao Telefonica Quantidade de questões: 30
- CP Geral - Erro de Tipo Quantidade de questões: 24
- CP Especial - Aborto Quantidade de questões: 23
- CP Especial - Lenocínio e Ultraje Público ao Pudor Quantidade de questões: 9
- Proc Penal - Competência Territorial Quantidade de questões: 22
- Proc Penal - Competência da Justiça Federal Quantidade de questões: 19
- Proc Penal - Conexão e Continência Quantidade de questões: 14
- Proc Penal - Competência por Prerrogativa de F Quantidade de questões: 18
- CP Geral - Concurso de Pessoas Quantidade de questões: 23
- Adm. Atos Adm. (Extinção e Convalidação) Quantidade de questões: 20
- CP Especial - Paz Pública Quantidade de questões: 15
- CP Geral- Arts. 10 e 11 do CP Quantidade de questões: 13
- CF - Constitucionalismo Quantidade de questões: 27
- CF - Conceito de Constituição Quantidade de questões: 32
- CP Geral - Concurso de Crimes (Formal e Material) Quantidade de questões: 31
- Leis Penais - Drogas (Usuário - art.28) Quantidade de questões: 23
- Leis Penais - Drogas (Tráfico - arts. 33 e ss) Quantidade de questões: 25
- CF - Classificacao das Constituicoes Quantidade de questões: 29
- CP Especial - Homicidio Quantidade de questões: 26
- CP Especial - Infanticídio (Art. 123) Quantidade de questões: 9
- Leis Penais - Drogas (Arts. 40 a 57) Quantidade de questões: 27
- CP Geral - Sistema Trifasico Quantidade de questões: 14
- CP Especial - lesão Corporal Quantidade de questões: 17
- CF - Hermenêutica Constitucional I Quantidade de questões: 25
- CF - Elementos e Estrutura Quantidade de questões: 17
- CF - Poder Constituinte Quantidade de questões: 13
- CP Especial - Lib. Individual (Domicílio) Quantidade de questões: 12
- Proc Penal - Identificação Criminal Quantidade de questões: 21
- CF - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Const. Quantidade de questões: 25
- Leis Penais - Colaboração Premiada (Lei 12.850-13) Quantidade de questões: 17
- CF - Direitos Políticos Quantidade de questões: 19
- Cf - Nacionalidade Quantidade de questões: 14
- CF - Segurança Pública Quantidade de questões: 29
- CF - TCU Quantidade de questões: 24
- CF - Processo Legislativo Quantidade de questões: 11
- CF - Espécies Normativas Quantidade de questões: 18
- CF - Legislativo (CPI) Quantidade de questões: 30
- CF - Legislativo (CN e Reuniões) Quantidade de questões: 14
- CF - Legislativo (Perda do Mandato) Quantidade de questões: 20
- Proc Penal - Imunidades Pres. e Parlamentares Quantidade de questões: 30
- CF - CNJ e CNMP Quantidade de questões: 16
- CF - Funções Essenciais à Justiça Quantidade de questões: 11
- CF - Judiciário Quantidade de questões: 16
- CF - Forças Armadas Quantidade de questões: 17
- CF - Educação Quantidade de questões: 16
- Adm. Lei 9.784/99 - Proc. Adm. Federal Quantidade de questões: 18
- Adm. Órgãos Públicos Quantidade de questões: 28
- Adm. Responsabilidade Civil do Estado Quantidade de questões: 17
- Adm. Administração Pública Quantidade de questões: 24
- Adm. Administração Indireta Quantidade de questões: 26
- Adm. Reforma Adm. e Terceiro Setor Quantidade de questões: 25
- Adm. Lei 8.666/93 - Contratos Adm. Quantidade de questões: 1
- Adm. Controle Administrativo Quantidade de questões: 29
- Adm. Intervenção do Estado (exceto Desapropriação) Quantidade de questões: 27
- Leis Penais - Org Criminosa Quantidade de questões: 20
- ML - Conceito e Divisões da Medicina Legal Quantidade de questões: 11
- ML - Documentos Médicos-Legais Quantidade de questões: 26
- ML - Perícias e Peritos (fora do CPP) Quantidade de questões: 35
- ML - Perícias e Peritos (no CPP) Quantidade de questões: 25
- ML - Identidade e Identificação Quantidade de questões: 19
- Eleitoral - Resolução 21.538/03 Quantidade de questões: 9
- ML - Tanatologia (transformativos) Quantidade de questões: 28
- ML - Tóxicos e Álcool Quantidade de questões: 8
- Criminologia (Teorias de Consenso) Quantidade de questões: 39
- Criminologia - Prevencão Quantidade de questões: 18
- Criminologia - Objeto da Criminologia Quantidade de questões: 16
- Civil - Ato iLícito e Resp. Civil Extra Quantidade de questões: 19
- Civil - NJ (Condições do NJ - Plano da Eficácia) Quantidade de questões: 22
- Civil - Bens (Imóveis e Móveis) Quantidade de questões: 16
- civil - Domicílio Quantidade de questões: 19
- Civil - PJ (Despersonalização da PJ) Quantidade de questões: 30
- Civil - arts. 1º ao 4º do CC02 Quantidade de questões: 16
- Civil - Direitos da Personalidade (arts.11 a 21) Quantidade de questões: 29
- CP Especial - Propriedade Imaterial (Art. 184) Quantidade de questões: 12
- Ambiental - Crimes Ambientais em Espécie Quantidade de questões: 24
- Eleitoral - Código Eleitoral Quantidade de questões: 23
- CF - Art. 5 (exceto penal) Quantidade de questões: 2
- Proc Penal - Prisão (Medida Cautelar Diversa) Quantidade de questões: 20
- Leis Penais - ECA (Ato Infracional) Quantidade de questões: 35
- CP Especial - Crimes Sexuais contra Vulneráveis Quantidade de questões: 9
- Leis Penais - Ordem Tributária (Arts. 1º e 2º) Quantidade de questões: 31
- Leis Penais - Lavagem de Dinheiro Quantidade de questões: 36
- Leis Penais - Estatuto do Idoso Quantidade de questões: 21
- Leis Penais - Tortura Quantidade de questões: 25
- CP Especial - Fé Pública (Moeda Falsa) Quantidade de questões: 17
- Ambiental - Competência Quantidade de questões: 2
- Ambiental - Princípios Quantidade de questões: 28
- Ambiental - Aplicacao da Pena e Acão Penal Quantidade de questões: 21
- Ambiental - Resp. Civil Ambiental Quantidade de questões: 18
- CP Especial - Lib. Individual (Pessoal) Quantidade de questões: 21
- Proc Penal - Ação Civil Ex Delicto Quantidade de questões: 18
- Proc Penal - Revisáo Criminal Quantidade de questões: 10
- Proc Penal - Inquérito Policial Quantidade de questões: 7
- Proc Penal - Ação Penal (Denúncia ou Queixa) Quantidade de questões: 8
- Civil - Ausência Quantidade de questões: 19
- Civil - NJ (Representação) Quantidade de questões: 10
- Civil - Aquisição e Perda da Propriedade Quantidade de questões: 3
- Civil - Regras Gerais Dt Reais e Propriedade Quantidade de questões: 12
- Civil - Direitos Reais de Gozo ou Fruição Quantidade de questões: 22
- Ambiental - Poder de Polícia e Infrações Adm. Quantidade de questões: 22
- Ambiental - Licenciamento Quantidade de questões: 11
- Eleitoral - Normas para as Eleições - Lei 9.504/97 Quantidade de questões: 32
- Eleitoral - Partidos Políticos - Lei 9.096/95 Quantidade de questões: 15
- ML - Sexologia Forense (3 - Anômala e Criminosa) Quantidade de questões: 9
- ML - Asfixia Quantidade de questões: 31
- TRIB - Dt Trib. e Conceito de Tributo Quantidade de questões: 17
- TRIB - Impostos e Taxas Quantidade de questões: 31
- CF - Sistema Tributário (Exceções do Anexo 4) Quantidade de questões: 32
- TRIB - Espécies Tributárias (exceto Imposto-Taxa) Quantidade de questões: 23
- CF - Sistema Tributário (Arts. 150 a 152) Quantidade de questões: 30
- TRIB - Obrigação Tributária e Domicílio Tributário Quantidade de questões: 19
- TRIB - Sujeitos Ativo e Passivo da OT Quantidade de questões: 10
- TRIB - Resp. Tributária (exceto por sucessão) Quantidade de questões: 13
- TRIB - Crédito Tributário e Lançamento Quantidade de questões: 19
- TRIB - Suspensão do Crédito Tributário Quantidade de questões: 19
- TRIB - Extinção do CT-exceto prescrição/decadência Quantidade de questões: 21
- TRIB - Exclusão do CT Quantidade de questões: 16
- TRIB - Prescrição e Decadência Quantidade de questões: 12
- TRIB - Responsabilidade Tributária por Sucessão Quantidade de questões: 7
- TRIB - Princípios Gerais do Sistema Trib. Nacional Quantidade de questões: 7
- TRIB - Legislação Tributária Quantidade de questões: 16
- CF - Sistema Tributário (Impostos Federais) Quantidade de questões: 8
- CF - Sistema Tributário (Impostos Estaduais) Quantidade de questões: 19
- CF - Sistema Tributário (Impostos Municipais) Quantidade de questões: 14
- Empresarial - EIRELI Quantidade de questões: 4
- Empresarial - Sociedade (Disposições Gerais) Quantidade de questões: 8
- Empresarial - Sociedade Simples Pura Quantidade de questões: 10
- Empresarial - Sociedade Limitada Quantidade de questões: 17
- Empresarial - Cooperativas Quantidade de questões: 11
- Empresarial - Nome Empresarial Quantidade de questões: 17
- Empresarial - Registro e Escrituração Quantidade de questões: 17
- Empresarial - Operacoes Societarias Quantidade de questões: 11
- Empresarial - Sociedades Coligadas Quantidade de questões: 1
- Empresarial - Teoria Geral dos Títulos de Crédito Quantidade de questões: 22
- Empresarial - S/A Quantidade de questões: 12
- Empresarial - Atos Cambiários (Titulos de Crédito) Quantidade de questões: 16
- Empresarial - Cheque (Títulos de Crédito) Quantidade de questões: 10
- Empresarial - Títulos de Crédito em Espécie Quantidade de questões: 21
- Leis Penais - Abuso de Autoridade Quantidade de questões: 30
- Leis Penais - Genocídio - Lei 2.889/56 Quantidade de questões: 12
- Leis Penais - Hediondos Quantidade de questões: 25
- Leis Penais - Consumidor (CDC) Quantidade de questões: 20
- Leis Penais - Economia Popular Quantidade de questões: 15
- Proc Penal - Crimes de Resp (Vereador) Quantidade de questões: 5
- Leis Penais - Transplante de Órgãos (Anexo 32) Quantidade de questões: 7
- Adm. Desapropriação Quantidade de questões: 22
- Adm. Regime Jur., Objeto e Fontes Quantidade de questões: 19
- Adm. Princípios de Direito Administrativo Quantidade de questões: 19
- Adm. Poderes Adm.(exceto Poder de Polícia e Abuso) Quantidade de questões: 10
- Adm. Poder de Polícia e Abuso de Poder Quantidade de questões: 18
- Adm. Improbidade Adm. (Atos de Improbidade) Quantidade de questões: 29
- Adm. Bens Públicos Quantidade de questões: 32
- Adm. Serviço Público (Conceitos Doutrinários) Quantidade de questões: 21
- Adm. Serviço Público (Arts. 1 a 13 da Lei 8987) Quantidade de questões: 18
- Adm. Serviço Público (Lei das PPP's) Quantidade de questões: 27
- Proc Penal - Prova (demais provas) Quantidade de questões: 12
- CF - Habeas Corpus Quantidade de questões: 20
- CF - MS em matéria criminal Quantidade de questões: 12
- CP Geral - Lei Penal (Conceitos Iniciais) Quantidade de questões: 8
- Proc Penal - Lei 12.830/2013 Quantidade de questões: 9
- Proc Penal - Jecrim (Arts. 60 a 76) Quantidade de questões: 15
- Proc Penal - Arts. 1º ao 3º do CPP Quantidade de questões: 3
- Proc Penal - Prisão (Prisão em Flagrante) Quantidade de questões: 20
- DH - Pacto de San José Quantidade de questões: 19
- Adm. Art. 37 da CF (exceto remuneração) Quantidade de questões: 20
- Adm. Art. 40 da CF/88 (Aposentadoria do Serv. Púb) Quantidade de questões: 9
- Adm. Cargo, Emprego e Função Públicos Quantidade de questões: 20
- Leis Penais - ECA (Pedofilia) Quantidade de questões: 23
- Leis Penais - ECA (crimes, exceto pedofilia) Quantidade de questões: 24
- CP Geral - Extinção Punibilidade-exceto prescrição Quantidade de questões: 11
- CP Geral - Efeitos da Condenação Quantidade de questões: 11
- CP Especial - Finanças Públicas (contra Adm. Púb.) Quantidade de questões: 22
- CP Especial - Furto (Art. 155, caput + § 3º) Quantidade de questões: 13
- CP Especial - Escusas Absolutórias (Patrimônio) Quantidade de questões: 16
- CF - Executivo (Atribuições do Art. 84 da CF) Quantidade de questões: 11
- CF - Executivo (exceto atribuições e crimes) Quantidade de questões: 11
- CF - Estado de defesa e Estado de Sítio Quantidade de questões: 7
- CF - Finanças Públicas (Normas Gerais) Quantidade de questões: 18
- CF - Ordem Econ. e Financeira (Arts. 182 a 191) Quantidade de questões: 5
- Civil - PJ (exceto art. 50, fundações/associações) Quantidade de questões: 12
- Civil - PJ (Fundações e Associações) Quantidade de questões: 11
- Civil - Bens (Principais e Acessórios) Quantidade de questões: 17
- Civil - Direitos Reais de Garantia Quantidade de questões: 11
- Civil - Efeitos da Posse (arts. 1.210 a 1.222) Quantidade de questões: 2
- Ambiental - Instrumentos da PNMA Quantidade de questões: 9
- Ambiental - APP Quantidade de questões: 8
- CF - Grupo G (Dos Estados Federados) Quantidade de questões: 2
- CF - Grupo G (Dos Municípios, exceto competência) Quantidade de questões: 1
- CP Geral - Fato Ilícito (slides 39 a 44) Quantidade de questões: 8
- Adm. Licitações (Princípios) Quantidade de questões: 15
- CP Especial - Liberdade Sexual Quantidade de questões: 31
- CP Especial - Família (Filiação, Abandono e PTC) Quantidade de questões: 15
- Eleitoral - Crimes Eleitorais Quantidade de questões: 15
- CP Especial - Grupo Extorsão Quantidade de questões: 27
- Leis Penais - Drogas (Fase Pré--Processual) Quantidade de questões: 1
- Adm. Licitações (Modalidades) Quantidade de questões: 11
- Adm. Procedimento Licitatório Propriamente Dito Quantidade de questões: 1
- CP Geral - Prescrição Quantidade de questões: 15
- CP Geral - Princípios Quantidade de questões: 8
- CP Geral - Evolução Doutrinária Quantidade de questões: 9
- CP Geral - Características, Funções e Fontes Quantidade de questões: 2
- CP Geral - Conceito de Crime Quantidade de questões: 9
- CP Especial - Periclitação (Omissão+Rixa Quantidade de questões: 16
- CP Especial - Adm. Pública (clássicos) Quantidade de questões: 16
- CF - Recepção, Repristinação, Graus de Retroativid Quantidade de questões: 28
- CP Especial - Incolumidade (Perigo Comum) Quantidade de questões: 26
- CP Especial - Incolumidade (Saúde Pública) Quantidade de questões: 15
- CP Especial - Incolumidade (transportes) Quantidade de questões: 8
- CP Especial - Sentimento Religioso e Mortos Quantidade de questões: 12
- Leis Penais - CTB (Embriaguez ao Volante) Quantidade de questões: 11
- CP Geral - Ponte de Prata (Art. 16) Quantidade de questões: 15
- CP Geral - Grupo 5 (QC misturadas) Quantidade de questões: 6
- CP Geral - Ponte de Ouro (Art. 15) Quantidade de questões: 11
- CP Geral - Culpabilidade (Aspectos Gerais) Quantidade de questões: 14
- CP Geral - Imputabilidade (exceto embriaguez) Quantidade de questões: 9
- Adm. Arts. 39 a 41 (Servidor Púb. Estatutário) Quantidade de questões: 29
- Adm. Arts. 37 e 39 (remuneração e acumulação) Quantidade de questões: 12
- CP Geral - Imputabilidade (Espécies Embriaguez) Quantidade de questões: 14
- CP Geral - Potencial Consciência da Ilicitude Quantidade de questões: 5
- CP Geral - Exigibilidade de Conduta Diversa Quantidade de questões: 13
- CP Especial - Fé Pública (arts. 297, 298 e 299) Quantidade de questões: 27
- CP Especial - Fé Pública (arts. 304, 307 e 308) Quantidade de questões: 23
- CF - Controle (ADO) Quantidade de questões: 15
- CF - Teorias do Controle de Constitucionalidade Quantidade de questões: 29
- Adm. Uso Privativo de Bens Públicos Quantidade de questões: 18
- CP Especial - Roubo Qualificado Quantidade de questões: 15
- CP Especial - Usurpação e Dano Quantidade de questões: 32
- CP Especial - Roubo (Espécies) Quantidade de questões: 16
- CP Especial - Roubo Circunstanciado Quantidade de questões: 10
- Leis Penais - Consumidor (Lei 8.137/90) Quantidade de questões: 19
- Adm. Serviço Público (Arts. 29 a 40 da Lei 8.987) Quantidade de questões: 15
- CP Especial - Grupo Apropriação Quantidade de questões: 13
- CP Especial - Estelionato Quantidade de questões: 10
- CP Especial - Crimes Previdenciários (3) Quantidade de questões: 32
- CP Especial - Outras Fraudes (Arts. 172 a 179) Quantidade de questões: 7
- CP Especial - Receptação Quantidade de questões: 14
- CP Geral - Teorias sobre a Finalidade da Pena Quantidade de questões: 4
- CP Especial - Dignidade Sexual Quantidade de questões: 7
- Proc Penal - Incidente de Insanidade mental Quantidade de questões: 7
- Proc Penal - Arts. 92 a 117 do CPP Quantidade de questões: 15
- CF - Mandado de Injunção Quantidade de questões: 10
- CF - Habeas Data Quantidade de questões: 17
- Proc Penal - Medidas Assecuratórias Quantidade de questões: 17
- Adm. Atos Adm. (elementos - COMFF) Quantidade de questões: 9
- Adm. Atos Adm. (atributos) Quantidade de questões: 18
- Adm. Atos Adm. (classificação) Quantidade de questões: 9
- Adm. Atos Adm. (espécies) Quantidade de questões: 14
- CP Geral - Livramento Condicional Quantidade de questões: 10
- CP Geral - Suspensão Condicional da Pena Quantidade de questões: 10
- Proc Penal - Restituição de Coisas Apreendidas Quantidade de questões: 17
- CP Geral - Concurso de Crimes (Crime Continuado) Quantidade de questões: 2
- Proc Penal - Busca e Apreensão Domiciliar Quantidade de questões: 12
- Proc Penal - Busca e Apreensão Quantidade de questões: 7
- CF - Legislativo (Comissões e Art.50) Quantidade de questões: 9
- Proc Penal - Incidente de Falsidade Documental Quantidade de questões: 10
- CF - Controle (Kelsen x Marshall e Evol Histórica) Quantidade de questões: 25
- CF - Controle (preventivo e repressivo) Quantidade de questões: 18
- CF - Controle Difuso (exceto efeitos) Quantidade de questões: 16
- CF - Controle (ADPF) Quantidade de questões: 11
- CF - Controle (efeitos no difuso) Quantidade de questões: 8
- CP Geral - Interpretação da Lei Penal e Analogia Quantidade de questões: 22
- CF - Controle (efeitos no concentrado) Quantidade de questões: 8
- CP Geral - Especialidade e Subsidiariedade Quantidade de questões: 10
- CP Geral - Consunção e Alternatividade Quantidade de questões: 19
- Leis Penais - Sigilos Quantidade de questões: 25
- Proc Penal - Prova (Interrogatório) Quantidade de questões: 13
- CP Geral - Sentença Estrangeira (Art. 9º do CP) Quantidade de questões: 17
- CP Geral - Sujeitos e Objeto do Crime Quantidade de questões: 18
- CP Geral - Conduta (teorias da conduta) Quantidade de questões: 13
- Leis Penais - Lei de Contravenções Penais Quantidade de questões: 14
- CP Geral - Tipicidade Quantidade de questões: 14
- CP Geral - Resultado e Nexo Causal Quantidade de questões: 14
- Leis Penais - Ação Controlada Quantidade de questões: 8
- Leis Penais - Infiltração Agente Quantidade de questões: 10
- Adm. Ação Civil Pública Quantidade de questões: 20
- Adm. Ação Popular Quantidade de questões: 17
- CP Geral - Funcionalismo Penal Quantidade de questões: 8
- CP Geral - Escolas Penais Quantidade de questões: 1
- CP Geral - Princípio da Insignificância Quantidade de questões: 10
- CP Geral - Conduta (conduta omissiva) Quantidade de questões: 17
- CP Geral - Conduta (conduta comissiva) Quantidade de questões: 7
- CP Geral - Teoria da Imputação Objetiva Quantidade de questões: 15
- CP Especial - Adm. Pública (por particular) Quantidade de questões: 9
- CP Especial - Adm. Pública (por func. público) Quantidade de questões: 34
- Leis Penais - Colaboração Premiada (demais leis) Quantidade de questões: 17
- Leis Penais - Org. Criminisa (acesso a RDI) Quantidade de questões: 4
- CF - Controle (objeto no controle concentrado) Quantidade de questões: 22
- Leis Penais - Interceptação Ambiental Quantidade de questões: 13
- Leis Penais - Direito Penal Economico Quantidade de questões: 3
- CF - Controle (participação PGR e AGU) Quantidade de questões: 9
- CF - Controle (legitimidade e amicus curiae) Quantidade de questões: 19
- CF - Controle Concentrado no Âmbito Estadual Quantidade de questões: 16
- CF - Controle (Medidas Cautelares) Quantidade de questões: 16
- CP Especial - LC Grave x LC Gravíssima Quantidade de questões: 16
- CP Especial - Lesão Corporal c/ Violência Doméstic Quantidade de questões: 5
- CP Especial - Periclitação (Grupo Abandono) Quantidade de questões: 11
- CP Especial - Periclitação (Grupo Perigo) Quantidade de questões: 11
- CP Especial - Estelionato (par. 2º do art. 171) Quantidade de questões: 14
- CP Geral - Tempo e Lugar do Crime Quantidade de questões: 17
- CP Geral - Teoria do Tipo Quantidade de questões: 10
- CP Geral - Lei Penal no Tempo (intertemporal) Quantidade de questões: 14
- Proc Penal - Prova (Disposições Iniciais) Quantidade de questões: 11
- Proc Penal - Prova (Produção e Sistemas) Quantidade de questões: 18
- Proc Penal - Prova (Provas Ilícitas) Quantidade de questões: 11
- Leis Penais - ECA (Apuração de AI) Quantidade de questões: 14
- CP Geral - Lei Penal no Tempo (revogação) Quantidade de questões: 9
- CP Geral - Lei Penal no Espaço-Extraterritorialide Quantidade de questões: 6
- CP Geral - Lei Penal no Espaço-Territorialidade Quantidade de questões: 13
- CP Geral - Classificação Quantidade de questões: 2
- Proc Penal - Prova (Testemunha) Quantidade de questões: 16
- CP Especial - Condição Análoga à de Escravo (149) Quantidade de questões: 17
- Proc Penal - Prova (Confissão) Quantidade de questões: 9
- CP Especial - Família (Crimes contra o Casamento) Quantidade de questões: 8
- CF - Hermenêutica Constitucional II Quantidade de questões: 7
- CF - Neoconstitucionalismo Quantidade de questões: 17
- Proc Penal - Jecrim (Arts. 77 a 92) Quantidade de questões: 10
- Proc Penal - Rito Especial (Funcionário Público) Quantidade de questões: 9
- Proc Penal - Rito Especial (Honra) Quantidade de questões: 9
- Proc Penal - Rito Especial (Propriedade Imaterial) Quantidade de questões: 13
- CP Geral - Dolo (classificações do Dolo) Quantidade de questões: 7
- CP Geral - Dolo (Teorias e Dolo Eventual) Quantidade de questões: 11
- CP Geral - Crimes Culposos Quantidade de questões: 15
- CP Geral - Preterdolo/Qualificados pelo Resultado Quantidade de questões: 12
- CF - MS Quantidade de questões: 1
- Adm. Concessão de Dt' Real de Uso de Bem Público Quantidade de questões: 12
- Adm. Serviço Público (Arts. 23 a 28A da Lei 8.987) Quantidade de questões: 16
- CF - Segurança Pública (Provas de Delta) Quantidade de questões: 19
- Leis Penais - Maria da Penha (Disposições Gerais) Quantidade de questões: 20
- CP Geral - Ilicitude (Descriminantes Putativas) Quantidade de questões: 17
- CP Geral - Erro de Tipo Acidental Quantidade de questões: 13
- CP Geral - Iter Criminis Quantidade de questões: 8
- CP Geral - Tentativa Quantidade de questões: 17
- Proc Penal - Colegiado de 1º Grau (Lei 12.694/12) Quantidade de questões: 7
- Proc Penal - Audiência de Custódia Quantidade de questões: 7
- CP Especial - Fé Pública (Atestado + Fraude + SU) Quantidade de questões: 10
- CP Geral - Crime Impossível Quantidade de questões: 8
- CP Geral - Crime Putativo Quantidade de questões: 5
- Proc Penal - Rito Especial (Lei 8.038/90) Quantidade de questões: 18
- Leis Penais - Ordem Tributária (Arts. 3º, 8º e ss) Quantidade de questões: 19
- CP Especial - Furto (Art. 155, §§ + Art. 156) Quantidade de questões: 15
- Proc Penal - Prisão (Disposições Gerais) Quantidade de questões: 16
- CF - Controle (Espécies de Inconstitucionalidades) Quantidade de questões: 8
- Adm. Atos Adm. (Fatos Adm.) Quantidade de questões: 12
- Adm. Atos Adm. (Competência) Quantidade de questões: 16
- Leis Penais - Terrorismo Quantidade de questões: 3
- Leis Penais - Consumidor (Lei 8.137 + CDC) Quantidade de questões: 3
- Proc Penal - Prisão (Domiciliar) Quantidade de questões: 13
- CP Geral - Ilicitude (Excesso) Quantidade de questões: 2
- CP Geral - Ilicitude (QC's misturadas) Quantidade de questões: 9
- CP Geral - Ilicitude (Legítima Defesa) Quantidade de questões: 6
- Leis Penais - Estatuto do Desarmamento (Arma) Quantidade de questões: 10
- Leis Penais - Falência (Procedimento) Quantidade de questões: 11
- CP Geral - Ilicitude (EN x LD) Quantidade de questões: 5
- CP Geral - Ilicitude (Estado de Necessidade) Quantidade de questões: 11
- CP Geral - Ilicitude (Estrito Cumprimento) Quantidade de questões: 1
- CP Geral - Ilicitude (Estrito X Exercício) Quantidade de questões: 1
- CP Geral - Ilicitude (formal, material,supralegal) Quantidade de questões: 13
- CP Geral - Culpabilidade (Teorias) Quantidade de questões: 21
- CP Geral - Imputabilidade (Requisitos e Critérios) Quantidade de questões: 4
- Proc Penal - Nulidades Quantidade de questões: 1
- Adm. Princípios Infraconstitucionais Quantidade de questões: 0
- Proc Penal - Prisão (Liberdade Provisória) Quantidade de questões: 14
- Proc Penal - Prisão (Fiança) Quantidade de questões: 15
- Proc Penal - Princípios Quantidade de questões: 14
- Civil - Arts. 5º + 8º a 10 CC02 Quantidade de questões: 17
- CF - Partidos políticos Quantidade de questões: 8
- Por - Classe das palavras Quantidade de questões: 10
- ML - Tanatologia (ante mortem e post mortem) Quantidade de questões: 12
- CF - Iniciativa popular Quantidade de questões: 7
- CP Especial - Adm. Pública (Espécies de Peculato) Quantidade de questões: 15
- DH - Igualdade Racial (exceto SINAPIR) Quantidade de questões: 29
- DH - Igualdade Racial (SINAPIR) Quantidade de questões: 8
- CP Especial - Adm. Pública (TUC + 336 e 337) Quantidade de questões: 7
- DH - Agentes de Segurança e Direitos Humanos Quantidade de questões: 8
- ML - Tanatologia (imediatos e consecutivos) Quantidade de questões: 17
- CP Especial - Adm. Justiça (Clássicas Ofensas) Quantidade de questões: 6
- CP Especial - Adm. Justiça (Favorecimento/Prisão) Quantidade de questões: 9
- DH - Igualdade Racial (Estatuto Estadual) Quantidade de questões: 4
- Adm. Licitações (Dispensa e Inexigibilidade) Quantidade de questões: 11
- DH - Travestis e Transexuais Quantidade de questões: 1
- CF - Intervenção Quantidade de questões: 15
- Leis Penais - Org. Criminosa(Crimes Lei 12.850/13) Quantidade de questões: 1
- Civil - Bens (Divisíveis x Indivisíveis) Quantidade de questões: 11
- Civil - Bens (Fungíveis e Consumíveis) Quantidade de questões: 10
- Civil - Bens (Singulares x Coletivos) Quantidade de questões: 17
- Civil - Bens (Teoria do Patrimônio Mínimo) Quantidade de questões: 2
- CP Especial - Homicídio (Material 2) Quantidade de questões: 1
- CP Especial - Participação em Suicídio (Art. 122) Quantidade de questões: 16
- Adm. Licitações (Procedimento) Quantidade de questões: 1
- Adm. Licitações (Pregão) Quantidade de questões: 11
- CP Geral - Erro de Proibição Quantidade de questões: 4
- ML - Traumatologia (Agentes Químicos) Quantidade de questões: 7
- ML - Traumatologia (Classificações Iniciais) Quantidade de questões: 8
- ML - Traumatologia (Agentes Físicos) Quantidade de questões: 30
- ML - Aspectos ML da Lesão Corporal Quantidade de questões: 11
- Criminologia - Conceitos Iniciais Quantidade de questões: 17
- DH - Deficiente (Lei 13.320/2009) Quantidade de questões: 1
- CF - Processo Legislativo (Espécies Normativas) Quantidade de questões: 19
- CF - Legislativo (atribuições CN, CD e Senado) Quantidade de questões: 4
- ML - Traumatologia (Agentes Mecânicos Simples) Quantidade de questões: 4
- ML - Traumatologia (Agentes Mecânicos Complexos) Quantidade de questões: 4
- CF - Processo Legislativo (Residual e Emendas) Quantidade de questões: 4
- Proc Penal - Prova (Forma do Interrogatório) Quantidade de questões: 7
- Proc Penal - Rito Comum Ordinário Quantidade de questões: 19
- CF - Processo Legislativo (Medida Provisória) Quantidade de questões: 8
- CF - Processo Legislativo (Iniciativa Privativa) Quantidade de questões: 12
- Civil - LINDB (Aspectos Iniciais) Quantidade de questões: 19
- Civil - LINDB (Interpretação da Norma Jurídica) Quantidade de questões: 3
- CF - Executivo (Atribuições Delegáveis) Quantidade de questões: 4
- CF - Forma Federativa Quantidade de questões: 1
- DH - Convenção contra a Tortura Quantidade de questões: 16
- CF - Executivo (Conselhos da República/da Defesa) Quantidade de questões: 14
- ML - Traumatologia (Lesão Contusa Clássica) Quantidade de questões: 13
- ML - Traumatologia (Lesão Incisa) Quantidade de questões: 12
- CF - Judiciário (Precatórios) Quantidade de questões: 5
- CP Especial - Lib. Individual (Segredos) Quantidade de questões: 10
- Adm. Licitações (Rescisão Contrato Adm) Quantidade de questões: 3
- Adm. Licitações (Sanções Adm e Recursos Adm) Quantidade de questões: 1
- CF - Judiciário (STF) Quantidade de questões: 8
- Civil - LINDB (Aplicação da Norma no Tempo) Quantidade de questões: 18
- Civil - LINDB (Antinomias Jurídicas) Quantidade de questões: 14
- Leis Penais - Deficiente Quantidade de questões: 2
- Proc Penal - Prova (Vítima e Reconhecimento) Quantidade de questões: 12
- Proc Penal - Prova (Acareação, Docs e Indícios) Quantidade de questões: 3
- ML - Peritos (CPP) Quantidade de questões: 1
- CP Especial - Roubo (concurso de crimes -anexo 37) Quantidade de questões: 3
- Civil - LINDB (Art. 7º) Quantidade de questões: 12
- Civil - LINDB (Arts. 8º, 9º e 10) Quantidade de questões: 11
- Leis Penais - Estatuto do Desarmamento (Parte 2) Quantidade de questões: 8
- ML - Traumatologia (Lesão Punctória) Quantidade de questões: 6
- CF - Ministério Público Quantidade de questões: 7
- CP Geral - Participação em Crimes Menos Grave Quantidade de questões: 3
- CF - Advocacia Pública e Advocacia Quantidade de questões: 13
- CF - Defensoria Pública Quantidade de questões: 4
- CF - CI + FD de Municípios (Art. 18, par. 4º CF) Quantidade de questões: 16
- CF - Organização Político-Administrativa Quantidade de questões: 9
- Proc Penal - Rito Comum Sumário Quantidade de questões: 3
- DH - Pacto de San José (Arts. 1º ao 10) Quantidade de questões: 17
- Civil - LINDB (Arts. 11 a 17) Quantidade de questões: 12
- Civil - LINDB (Arts. 18 e 19 - Consulados) Quantidade de questões: 4
- ML - Traumatologia (Lesão Contusa Especial) Quantidade de questões: 3
- DH - Pacto de San José (Arts. 11 a 32) Quantidade de questões: 8
- DH - Pacto de San José (Comissão x Corte) Quantidade de questões: 11
- Leis Penais - Maria da Penha (Arts. 29 e ss) Quantidade de questões: 1
- ML - Arma de Fogo (Questões Residuais) Quantidade de questões: 11
- ML - Arma de Fogo (Ferimentos Encostados) Quantidade de questões: 14
- ML - Arma de Fogo (Ferimentos Entrada x Saída) Quantidade de questões: 12
- CF - Competência Legislativa (Art. 22) Quantidade de questões: 15
- CF - Competência Legislativa (Art. 24 + 30) Quantidade de questões: 8
- Adm. Serviço Público (PPP - Parte 2) Quantidade de questões: 5
- CF - Competência Material (Art.21) Quantidade de questões: 7
- CF - Competência Material (Arts. 23 + 25 + 30) Quantidade de questões: 7
- Civil - NJ (Classificações do anexo 10) Quantidade de questões: 1
- CF - Bens da União e dos Estados (Arts. 20 e 26) Quantidade de questões: 11
- Proc Penal - Ação Penal Pública Quantidade de questões: 1
- Proc Penal - Ação Penal (condições e princípios) Quantidade de questões: 5
- Proc Penal - Ação Penal Privada Quantidade de questões: 3
- Proc Penal - Ação Penal (Legitimidade REP/Queixa) Quantidade de questões: 3
- Criminologia - Teoria Queer Quantidade de questões: 2
- Criminologia - Funções da Pena Quantidade de questões: 20
- CP Geral - Garantismo Quantidade de questões: 5
- Criminologia - Escola Clássica, Positiva e Moderna Quantidade de questões: 23
- Criminologia - 3º Objeto (Vítima) Quantidade de questões: 16
- Criminologia - Métodos da Criminologia Quantidade de questões: 2
- Adm. Lei de Acesso à Informação Quantidade de questões: 22
- Ambiental - Lei 9.605/98 (Crimes contra Animais) Quantidade de questões: 8
- Ambiental - Lei 9.605/98 (Arts. 6º a 28) Quantidade de questões: 3
- CF - Sistema Tributário (Arts. 145 a 149A) Quantidade de questões: 15
- Criminologia - 4º Objeto (Controle Social) Quantidade de questões: 3
- Criminologia - Funções da Criminologia Quantidade de questões: 1
- Criminologia - Modelos de Reação Quantidade de questões: 12
- Criminologia - 2º Objeto (Criminoso) Quantidade de questões: 7
- Criminologia - Funções da Pena (Sistema Carcerário Quantidade de questões: 5
- Criminologia - 1º Objeto (Crime) Quantidade de questões: 3
- Civil - NJ (Vícios da Vontade) Quantidade de questões: 8
- Civil - NJ (Vícios Sociais) Quantidade de questões: 14
- Ambiental - Lei 9.605/98 (Crimes em APP) Quantidade de questões: 2
- Ambiental - Lei 9.605/98 (Crimes contra Flora) Quantidade de questões: 6
- CF - Sistema Tributário (Repartição das Receitas) Quantidade de questões: 9
- CF - Finanças Públicas (Orçamento) Quantidade de questões: 6
- CF - Finanças Públicas (Vedações Constitucionais) Quantidade de questões: 3
- ML - Sexologia Forense - (1 - Himeneologia) Quantidade de questões: 13
- ML - Sexologia Forense (4 - Obstetrícia Forense) Quantidade de questões: 11
- CP Especial - Estupro de Vulnerável (Art. 217A) Quantidade de questões: 14
- DH - Teoria Geral dos Direitos Humanos Quantidade de questões: 20
- DH - Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado Quantidade de questões: 1
- CF - Ordem Econ. e Financeira (Princ. Gerais) Quantidade de questões: 13
- CF - Seguridade Social(Disposições Gerais e Saúde) Quantidade de questões: 10
- CF - Seguridade Social(Previdência e Assistência) Quantidade de questões: 9
- Leis Penais - CTB (Disposições Gerais) Quantidade de questões: 11
- Proc Penal - Crimes do Presidente da República Quantidade de questões: 9
- DH - Responsabilidade do Estado Quantidade de questões: 1
- Leis Penais - Lei de Proteção de Testemunha Quantidade de questões: 9
- Proc Penal - Crimes Responsabilidade (Prefeito) Quantidade de questões: 15
- Leis Penais - CTB (Sexteto Final) Quantidade de questões: 7
- Leis Penais - CTB (Quarteto Inicial) Quantidade de questões: 8
- Proc Penal - Prisão (Prisão Especial) Quantidade de questões: 2
- Civil - Ato Lícito e Ato Ilícito (Arts. 185 a 188) Quantidade de questões: 11
- Adm. Improbidade Adm. (Demais Dispositivos) Quantidade de questões: 5
- Leis Penais - Estatuto do Torcedor Quantidade de questões: 1
- ML - Embriaguez (aspectos ML) Quantidade de questões: 9
- ML - Sexologia Forense (2 - Exclusão Paternidade) Quantidade de questões: 1
- ML - Normas sobre Declaração de Óbito Quantidade de questões: 2
- Leis Penais - Licitações (Crimes em Espécie) Quantidade de questões: 5
- CF - DF e Territórios Quantidade de questões: 3
- CF - Estado de Defesa-Estado de Sítio (Restrições) Quantidade de questões: 1
- CP Geral - Pena (Teorias sobre a Função da Pena) Quantidade de questões: 4
- ML - Traumatologia (Agentes Físicos-Mecânicos) Quantidade de questões: 3
- ML - Asfixia (Sinais das Asfixias) Quantidade de questões: 7
- CP Especial - Adm. Pública (Trio Resistência) Quantidade de questões: 8
- CP Especial - Adm. Pública (DescaminhoContrabando) Quantidade de questões: 9
- Civil - NJ (Eficácia do NJ) Quantidade de questões: 10
- Civil - Prescrição e Decadência (Prazos) Quantidade de questões: 3
- ML - Tanatologia (Conservativos) Quantidade de questões: 8
- Criminologia (Teorias Secundárias - Anexo 30) Quantidade de questões: 1
- Criminologia (Teorias de Conflito) Quantidade de questões: 2