orminda moraes oliveira reis
Quantidade total de cadernos: 393
- provas trt Quantidade de questões: 4
- procedimento cautelar Quantidade de questões: 2
- rescisória Quantidade de questões: 1
- salário Quantidade de questões: 4
- controle de constitucionalidade Quantidade de questões: 9
- trabalho do menor Quantidade de questões: 2
- trab. doméstico Quantidade de questões: 1
- Câm - medicina e segurança do trabalho Quantidade de questões: 18
- pregão Quantidade de questões: 4
- licitação Quantidade de questões: 2
- recursos trabalhistas Quantidade de questões: 2
- Câm. competência CPC Quantidade de questões: 11
- Câm - Serviço Público Quantidade de questões: 28
- Câm - férias e DSR Quantidade de questões: 30
- Câm - serviços públicos Quantidade de questões: 28
- Câm - obrigação tributária Quantidade de questões: 54
- Câm - recursos proc civil Quantidade de questões: 15
- Câm - intervenção Est propried. Quantidade de questões: 6
- Câm - Sistema Tributário Nacional Quantidade de questões: 18
- Câm - Licitação Quantidade de questões: 74
- Câm - crédito tributário Quantidade de questões: 23
- Câm - estatuto da cidade Quantidade de questões: 61
- Câm - fato ato e negócio jurídico Quantidade de questões: 56
- Cãm - Funções essenciais à Just. Quantidade de questões: 37
- Câm - pessoas Quantidade de questões: 21
- Cãm - direito sociais na CF/88 Quantidade de questões: 14
- Câm - dir e partidos políticos Quantidade de questões: 49
- Cãm - salário e remuneração Quantidade de questões: 45
- Câm - litisconsórcio e intervenção terceiros CPC Quantidade de questões: 38
- Câm - Contrato adm. Quantidade de questões: 46
- Câm - Responsab civil Est. Quantidade de questões: 35
- Câm. - Espécies tributárias Quantidade de questões: 31
- Câm- Responsab. Civil CC/02 Quantidade de questões: 35
- Câm - LINDB - vigênc. e efic. lei Quantidade de questões: 46
- Câm - Poder Legislativo Quantidade de questões: 83
- Câm - Aviso Prévio Quantidade de questões: 26
- Câm - Gratificação de Natal - 13o salário Quantidade de questões: 10
- Câm - Pet. Inicial Quantidade de questões: 25
- Câm - Agente Público Quantidade de questões: 55
- Câm - Ato Administrativo Quantidade de questões: 61
- Câm - Impostos municipais Quantidade de questões: 57
- Câm - Processo Legislativo Quantidade de questões: 57
- Câm - Alteração, Suspensão e Interrupç contr. trab Quantidade de questões: 51
- Câm - Respostas do Réu Quantidade de questões: 16
- Câm - Antecipação de tutela Quantidade de questões: 4
- Câm - Proced. Sumário Quantidade de questões: 2
- Câm - Organização da Adm. Púb. Quantidade de questões: 74
- Câm - Posse e Propriedade Quantidade de questões: 19
- Câm - Contratos Civil Quantidade de questões: 29
- Câm - Competência Just. Trab. Quantidade de questões: 31
- Câm - Atos proscessuais Quantidade de questões: 25
- Câm - Tutela antecipada Quantidade de questões: 0
- Câm - Crimes contra a Adm Púb Quantidade de questões: 48
- Câm - Controle da Adm Púb Quantidade de questões: 63
- Câm - Prescrição e Decadência dir civil Quantidade de questões: 48
- Câm - Controle Constitucionalidade Quantidade de questões: 104
- Câm - Poder Executivo Quantidade de questões: 66
- Câm - Prova CPC Quantidade de questões: 32
- Câm - Bens públicos dir adm Quantidade de questões: 67
- Câm - Obrigações dir civil Quantidade de questões: 69
- Câm - Relação de Trabalho Quantidade de questões: 26
- Câm - Sentença CPC Quantidade de questões: 15
- Câm - Crimes contra Finanças Púb Quantidade de questões: 16
- Câm - princípios da Adm Púb Quantidade de questões: 39
- Câm - FGTS Quantidade de questões: 31
- Cãm - Ações coletivas Quantidade de questões: 18
- Câm - Habeas Data Quantidade de questões: 6
- Câm - Teoria da Constituição Quantidade de questões: 29
- Câm - Orçamento Público Quantidade de questões: 52
- Câm - dir e deveres individuais e coletivos Quantidade de questões: 33
- Câm - Dir. Financ. DESPESAS Quantidade de questões: 66
- Câm - Organização político adm do Est - Constituci Quantidade de questões: 70
- Câm - Dir. Financ. RECEITAS Quantidade de questões: 61
- Câm - Sujeitos do Proc. CPC Quantidade de questões: 46
- Câm - Classificação das Constituições Quantidade de questões: 9
- Câm - Tributo Lançamento Quantidade de questões: 1
- Câm - Const. - Poder Constituinte Quantidade de questões: 3
- Câm - Relação de Consumo Quantidade de questões: 2
- Câm - Improbidade Administrativa Quantidade de questões: 42
- Câm - Crédito Tributário - suspensão e extinção Quantidade de questões: 31
- Câm - Contr. Trab. Duração - jornada de trabalho Quantidade de questões: 8
- Câm - Financeiro - Endividamento Quantidade de questões: 24
- Câm - Dir Consumidor - Dir básicos Quantidade de questões: 5
- Câm - proc trab - partes Quantidade de questões: 1
- Câm - PAD Quantidade de questões: 40
- Câm - Poder Constituinte Quantidade de questões: 30
- Câm - Partes - proc trab Quantidade de questões: 14
- Câm - Execução CPC Quantidade de questões: 23
- Câm - Ação Civil Pública Quantidade de questões: 54
- Câm - Impostos da União Quantidade de questões: 14
- Câm - Atos, prazos e custas - Proc. Trab. Quantidade de questões: 16
- Câm - Consumidor - Proteção Contratual Quantidade de questões: 2
- Câm - Dir Coletivo do Trab Quantidade de questões: 49
- Câm - Terceiro Setor - Entidades paraestatais Quantidade de questões: 6
- Câm - Impostos do Estado Quantidade de questões: 56
- Câm - PNMA Quantidade de questões: 16
- Câm - Ação Popular Quantidade de questões: 25
- Câm - Mandado Segurança Coletivo Quantidade de questões: 43
- Câm - Cód. Florestal Quantidade de questões: 35
- Câm - SNUC Quantidade de questões: 22
- Câm - LC 140/11 Quantidade de questões: 23
- Câm - Crimes Ambientais Quantidade de questões: 38
- Câm - Princípios Ambientais Quantidade de questões: 24
- Câm - Recursos Hídricos Quantidade de questões: 23
- Câm - Finanças Municipais Quantidade de questões: 9
- Câm - Informática - segurança da informação Quantidade de questões: 3
- Câm - Concessão, permissão, autorização e PPP Quantidade de questões: 12
- Câm - Port. - pronomes Quantidade de questões: 6
- Câm - Remuneração Quantidade de questões: 3
- Câm - Extinção contrato trabalho Quantidade de questões: 29
- Câm - Poder Judiciário Quantidade de questões: 70
- Câm - Leis Orçamentárias - PPA LDO LOA Quantidade de questões: 46
- Câm - Execução trabalhista Quantidade de questões: 15
- Câm - Recursos Novo CPC Quantidade de questões: 51
- Câm - Poderes da Administração Quantidade de questões: 23
- Câm - Dir. Nacionalidade Quantidade de questões: 25
- Câm - Princípios fundamentais Quantidade de questões: 17
- Câm - Competência Tributária Quantidade de questões: 37
- Câm - Limitaç. const. poder tributar - Princípios Quantidade de questões: 14
- Câm - Limitaç const ao poder tributar - imunidades Quantidade de questões: 9
- Câm - Meio Ambiente - CR/88 Quantidade de questões: 27
- Câm - Ordem Econômica e Financeira - CR/88 Quantidade de questões: 21
- Câm - eficácia e aplicabilidade normas constituc. Quantidade de questões: 15
- Câm - Legislação Tributária Quantidade de questões: 33
- Câm - Defesa do Est e Instituições Democráticas Quantidade de questões: 29
- Câm - ADCT Quantidade de questões: 10
- Câm - Repartição receita tributária Quantidade de questões: 7
- Câm - Hermenêutica constitucional Quantidade de questões: 26
- Câm - Ordem Social Quantidade de questões: 39
- Câm - Lançamento crédito tributário Quantidade de questões: 31
- Câm - atividade financeira do estado Quantidade de questões: 36
- Câm - princípios dir financeiro Quantidade de questões: 26
- Câm - Regime Jurídico Único dos servidores fed. Quantidade de questões: 1
- Câm - Lei de Responsabilidade Fiscal Quantidade de questões: 2
- Câm - extinção crédito tributário Quantidade de questões: 25
- Câm - exclusão crédito tributário Quantidade de questões: 27
- Câm - Garantias e Privilégios crédito tributário Quantidade de questões: 8
- Câm - Administração Tributária Quantidade de questões: 16
- Câm - Fonte Interpretação e Integração Dir Adm Quantidade de questões: 8
- Cãm - Regime Juríd. Administrativo Quantidade de questões: 4
- Câm - Regime Próprio Previdência Social Quantidade de questões: 12
- Câm - Proc. Tributário Judicial Quantidade de questões: 16
- Câm - Processo Tributário Administrativo Quantidade de questões: 16
- Câm - Medida Cautelar Fiscal Quantidade de questões: 10
- Câm - Terceirização Quantidade de questões: 15
- Câm - Fontes do Dir. Trab. Quantidade de questões: 12
- Câm - Princípios dir. trab. Quantidade de questões: 12
- Câm - Duração contrato de trabalho Quantidade de questões: 12
- Câm - Intervalos (Inter e Intrajornada) dir trab Quantidade de questões: 7
- Câm - Bens e coisas - dir civil Quantidade de questões: 10
- Câm - Domicílio - dir civil Quantidade de questões: 2
- Câm - Bem de família Quantidade de questões: 7
- Câm - Estabilidade Quantidade de questões: 18
- Câm - Ato Ilícito - dir. civil Quantidade de questões: 5
- Câm - Endividamento Quantidade de questões: 45
- Câm - Controle Financeiro Quantidade de questões: 37
- Câm - Precatórios Quantidade de questões: 17
- Câm - fontes e princípios proc. trab. Quantidade de questões: 9
- Câm - Organização da Just. Trab. Quantidade de questões: 12
- Câm - Trabalho da Mulher Quantidade de questões: 5
- Câm - Sujeitos relação emprego Quantidade de questões: 6
- Câm - Trabalho do Menor Quantidade de questões: 10
- Câm - Greve Quantidade de questões: 5
- Câm - Nulidades proc trab Quantidade de questões: 5
- Câm - Empresa e Empresário Quantidade de questões: 46
- Câm - Estabelecimento comercial Quantidade de questões: 13
- Câm - Título crédito - princíp. e características Quantidade de questões: 8
- Câm - Contratos dir. civil - T. Geral Quantidade de questões: 27
- Câm - Título de Crédito - aval, endosso e protesto Quantidade de questões: 12
- Câm - Títulos de Crédito Quantidade de questões: 12
- Câm - Liquidação sentença trabalhista Quantidade de questões: 1
- Câm - Propriedade Quantidade de questões: 28
- Câm - Usucapião Quantidade de questões: 8
- Câm - Desapropriação (Dir. Civil) Quantidade de questões: 5
- Câm - Condomínio (Dir. Civil) Quantidade de questões: 9
- Câm - Propriedade Industrial Quantidade de questões: 22
- Câm - Soc. LTDA Quantidade de questões: 47
- Câm - Soc. Anônima Quantidade de questões: 31
- Câm - Soc. Simples Quantidade de questões: 26
- Câm - Sucessão Legítima Quantidade de questões: 19
- Câm - Soc. não personificada Quantidade de questões: 13
- Câm - Soc. Cooperativa Quantidade de questões: 4
- Câm - Soc. Empresárias Quantidade de questões: 22
- Câm - Recursos trabalhistas em espécie Quantidade de questões: 11
- Câm - Responsabilidade Tributária Quantidade de questões: 0
- Câm - Responsabilidade tributária Quantidade de questões: 7
- Câm - Sucessão testamentária Quantidade de questões: 11
- Câm - Inventário e Partilha Quantidade de questões: 8
- Câm - Ação rescisória proc. trab. Quantidade de questões: 13
- Câm - Mandado de Segurança proc. trab. Quantidade de questões: 13
- Câm - Provas proc. trab. Quantidade de questões: 9
- Câm - Dir. Reais Quantidade de questões: 10
- Câm - Registros públicos Quantidade de questões: 10
- Câm - Jurisdição e Competência Quantidade de questões: 14
- Câm - Princípios Proc. Trab. Quantidade de questões: 3
- Câm - Estatuto do Idoso Quantidade de questões: 28
- Câm - Da Ação - CPC Quantidade de questões: 17
- Câm - Aplicação Lei proc penal no tempo e espaço Quantidade de questões: 18
- Câm - Princípios Processo Penal Quantidade de questões: 37
- Câm - Partidos políticos Quantidade de questões: 5
- Câm - Contrato Individual de Trabalho] Quantidade de questões: 7
- Câm - Intervenção nos Estados e Municípios Quantidade de questões: 29
- Câm - Gestão de Florestas Públicas Quantidade de questões: 7
- Câm - Intervenção do Estado na propriedade Quantidade de questões: 36
- Câm - Duraç jornada de trabalho - interv, DSR, HE Quantidade de questões: 5
- Câm - Administração Púb - Servidor Púb (CR/88) Quantidade de questões: 19
- Câm - Tutela processual de proteção ao meio-amb Quantidade de questões: 18
- Câm - RDC Quantidade de questões: 17
- Câm - Prescrição e Decadência Dir. Trab. Quantidade de questões: 7
- Câm - MP, DP, Advocacia Pública - CPC Quantidade de questões: 5
- Câm - Princípios Orçamentários Quantidade de questões: 6
- Câm - Comissão de Conciliação Prévia Quantidade de questões: 2
- Câm - Petição Inicial proc trab Quantidade de questões: 5
- Câm - Audiências J. T. Quantidade de questões: 6
- Câm - Proced. Sumaríssimo J.T. Quantidade de questões: 3
- Câm - Finanças Públicas - dir. constitucional Quantidade de questões: 25
- Câm - Proc. Judicial Tributário Quantidade de questões: 12
- c Quantidade de questões: 1
- Câm - Crimes contra a ordem tributária Quantidade de questões: 24
- Câm - Concurso de crimes Quantidade de questões: 31
- Câm - Cumprimento de Sentença Quantidade de questões: 22
- Câm - Proc. de competênc. originária dos Tribunais Quantidade de questões: 11
- Câm - Proced. Especiais Jurisdiç. Contensiosa Quantidade de questões: 12
- Câm - Locação Imóvel Quantidade de questões: 6
- Câm - Ações Penais e Civil ex delito Quantidade de questões: 2
- Câm - Recursos Penais Quantidade de questões: 22
- Câm - Execução da pena Quantidade de questões: 2
- Câm - Processo Legislativo Orçamentário Quantidade de questões: 2
- Câm - Normas processuais civis NCPC Quantidade de questões: 36
- Câm - Jurisdição e Ação Quantidade de questões: 29
- Câm - Tempo e modo verbal Quantidade de questões: 6
- Câm - Competência CPC Quantidade de questões: 29
- Câm - Port. Concordância Quantidade de questões: 4
- Câm - Princípios Tributários Quantidade de questões: 13
- Câm - Imunidade Tributária Quantidade de questões: 27
- Câm - Formação, suspensão e extinção do Proc Civil Quantidade de questões: 11
- Câm - Julgamento conforme estado do processo Quantidade de questões: 2
- Câm - Habeas corpus Quantidade de questões: 2
- Câm - Reclamação Constitucional Quantidade de questões: 8
- Câm - Da ordem proc e Proc compet originár tribun Quantidade de questões: 17
- Câm - Crimes na Lei 8666/93 Quantidade de questões: 14
- Câm - Responsabilidade Prefeitos e Vereadores Quantidade de questões: 10
- Câm - Crédito orçamentário Quantidade de questões: 5
- Câm - execução orçamentária Quantidade de questões: 10
- Câm - Intervenção de Terceiros Quantidade de questões: 4
- Câm - Empregado Quantidade de questões: 3
- Câm - Empregador Quantidade de questões: 5
- Câm - Relação de trabalho e emprego Quantidade de questões: 5
- Câm - Crimes dos Prefeitos (Dec. 201/67) Quantidade de questões: 18
- Câm - Defesas do Réu e AIJ Quantidade de questões: 6
- Câm - Ações constitucionais Quantidade de questões: 25
- Câm - administração pública - sentidos e organizaç Quantidade de questões: 3
- Câm - Conceito de Adm Pública Quantidade de questões: 2
- Câm - Dir das coisas Quantidade de questões: 16
- Câm - Lei de acesso à informação Quantidade de questões: 10
- Câm - Tutela Provisória NCPC Quantidade de questões: 5
- Câm - Execução Fiscal Quantidade de questões: 10
- Câm - Do Crime Quantidade de questões: 30
- Câm - Lógica Quantidade de questões: 17
- Câm - L Quantidade de questões: 0
- Câm - port. - orações Quantidade de questões: 9
- Câm - Port - adjunto adverbial Quantidade de questões: 1
- Câm - port - regência verbal Quantidade de questões: 1
- Câm - Espécies tributárias Quantidade de questões: 8
- Câm - matemática - equação linear Quantidade de questões: 3
- Câm - matemática - volume Quantidade de questões: 1
- Câm - matemática - porcentagem Quantidade de questões: 7
- Câm - matemática - regra de três Quantidade de questões: 1
- Câm - Progressão aritmética (PA) Quantidade de questões: 6
- Câm - matemática - progressão geométrica - PG Quantidade de questões: 3
- Câm - crimes contra a vida Quantidade de questões: 25
- Câm - crimes contra o patrimônio Quantidade de questões: 32
- Câm - crimes contra a fé pública Quantidade de questões: 18
- Câm - crimes contra a saúde pública Quantidade de questões: 12
- Câm - crimes contra o sistema financeiro nacional Quantidade de questões: 10
- Câm - matemática - análise combinatória Quantidade de questões: 4
- Câm - matemática - função logarítmica Quantidade de questões: 7
- Câm - matemática - função exponencial Quantidade de questões: 7
- Câm - matemática - função quadrática Quantidade de questões: 1
- Câm - matemática - função 1o grau Quantidade de questões: 1
- Câm - Dívida ativa Quantidade de questões: 13
- Câm - Princípios dir penal Quantidade de questões: 15
- Câm - Port. "SE" Quantidade de questões: 1
- Câm - Port - crase Quantidade de questões: 5
- Câm - Antropologia - med.legal Quantidade de questões: 21
- Câm - Aplicação da lei penal Quantidade de questões: 47
- Câm - Inquério Policial - IP Quantidade de questões: 37
- Câm - Dir. Fundamentais Quantidade de questões: 7
- Câm - D.H. na CR/88 Quantidade de questões: 18
- Câm - D.H. lei 9394/96 - Educação Nacional Quantidade de questões: 3
- Câm - Prisão e Liberdade provisória Quantidade de questões: 29
- Câm - Traumatologia Quantidade de questões: 19
- Câm - Tentativa, desistência e arrependimento - CP Quantidade de questões: 20
- Câm - Crime impossível Quantidade de questões: 2
- Câm - Erro de tipo e erro de proibição Quantidade de questões: 15
- Câm - Documentos médico legais Quantidade de questões: 10
- Câm - Tanatologia Quantidade de questões: 10
- Câm - Sexologia Quantidade de questões: 7
- Câm - Concurso de pessoas Quantidade de questões: 34
- Câm - Ação Penal Quantidade de questões: 22
- Câm - Sentença penal Quantidade de questões: 1
- Câm - Casamento Quantidade de questões: 19
- Câm - Segurança Públlica Quantidade de questões: 7
- Câm - Toxicologia Quantidade de questões: 13
- Câm - Psicopatologia Quantidade de questões: 6
- Câm - Criminologia - objeto, conceito, etc Quantidade de questões: 24
- Câm - Aplicação da pena Quantidade de questões: 27
- Câm - União estável Quantidade de questões: 2
- Câm - Regime de bens Quantidade de questões: 4
- Câm - Sistemas Penal Quantidade de questões: 1
- Câm - Sujeitos do Proc Penal Quantidade de questões: 8
- Câm - Escolas e Teorias da Criminologia Quantidade de questões: 12
- Câm - Pena de Multa Quantidade de questões: 15
- Câm - Remição da pena Quantidade de questões: 2
- Câm - SURSIS Quantidade de questões: 4
- Câm - PRD Quantidade de questões: 18
- Câm - Medidas de Segurança Quantidade de questões: 14
- Câm - Livramento Condicional Quantidade de questões: 9
- Câm - Reabilitação criminal Quantidade de questões: 3
- Câm - Efeitos da condenação penal Quantidade de questões: 16
- Câm - Extinção da punibilidade Quantidade de questões: 19
- Câm - Competência CPP Quantidade de questões: 47
- Câm - jesp criminal Quantidade de questões: 9
- Câm - Alimentos, relação parentesco e adoção Quantidade de questões: 13
- Câm - Crimes contra a dignidade sexual Quantidade de questões: 11
- Câm - Dir. Adm. - fontes, funções, histórico Quantidade de questões: 7
- Câm - Teoria da Empresa Quantidade de questões: 9
- Câm - EIRELI Quantidade de questões: 2
- Câm - fato típico, ilícito e culpável Quantidade de questões: 22
- Câm - Dir. Ambiental na CR Quantidade de questões: 3
- Câm - Constitucionalismo Quantidade de questões: 3
- Câm - Princípios constitucionais econômicos Quantidade de questões: 4
- Câm - Lei Inquilinato Quantidade de questões: 9
- Câm - Registro Empresas e Escrituração Quantidade de questões: 9
- Câm - Nome empresarial Quantidade de questões: 8
- Câm - Iter criminis Quantidade de questões: 10
- Câm - INPI - Lei 9279/96 Quantidade de questões: 9
- Câm - Penas CP Quantidade de questões: 16
- Câm - Competência ambiental Quantidade de questões: 9
- Câm - ECA Quantidade de questões: 10
- Câm - Medidas de Proteção ECA Quantidade de questões: 26
- Câm - Ato infracional ECA Quantidade de questões: 20
- Câm - Medidas para pais e responsáveis ECA Quantidade de questões: 4
- Câm - Direito Societário Quantidade de questões: 1
- Câm - Provas CPP Quantidade de questões: 24
- Câm - Lei de Registros Públicos Quantidade de questões: 1
- Câm - Trabalho do Preso - CP Quantidade de questões: 1
- Câm - Crimes de trânsito Quantidade de questões: 1
- Câm - Juri Quantidade de questões: 40
- Câm - Responsabilidade danos ambientais Quantidade de questões: 20
- Câm - Posse - direito das coisas Quantidade de questões: 29
- Câm - Tipicidade penal Quantidade de questões: 20
- Câm - Nexo causal (causas e concausas) Quantidade de questões: 5
- Câm - Dolo Quantidade de questões: 1
- Câm - Fato e Vício do produto e serv. - CDC Quantidade de questões: 13
- Câm - Prescrição e decadência CDC Quantidade de questões: 6
- Câm - Docs. Internacionais da Criança e Adol. Quantidade de questões: 2
- Cãm - Operações societárias Quantidade de questões: 2
- Câm - Desconsideração personalidade Quantidade de questões: 5
- Câm - Regras Mandela, Bankok, Uso algemas Quantidade de questões: 6
- Câm - Exec. Penal - Execução da PPL Quantidade de questões: 28
- Câm - Estabelecimento Penal Quantidade de questões: 3
- Câm - CDC - Práticas Comerciais Quantidade de questões: 11
- Câm - CDC - Proteção Contratual Quantidade de questões: 8
- Câm - Dir. Hum. - Evolução Histórica Quantidade de questões: 7
- Câm - Dir. Hum. - Evolução Histórica Quantidade de questões: 0
- Câm - ECA - Dir. Fundamentais Quantidade de questões: 22
- Câm - ECA - Prevenção Quantidade de questões: 4
- Câm - empresarial - institutos complementares Quantidade de questões: 3
- Câm - Princípios Institucionais DP Quantidade de questões: 26
- Câm - dir à convivência familiar e comunitária Quantidade de questões: 29
- Câm - Exec. Penal - dir dos presos Quantidade de questões: 4
- Câm - Dir reais de garantia Quantidade de questões: 0
- Câm - Medidas Socioeducativas ECA Quantidade de questões: 7
- Câm - Tributos Estaduais Quantidade de questões: 9
- Câm - Do juiz e auxiliares - CPC Quantidade de questões: 1
- Câm - Do juiz e auxiliares - CPC Quantidade de questões: 0
- Câm - disposições gerais CDC Quantidade de questões: 9
- Câm - TCU Quantidade de questões: 5
- Câm - Sistema Internac Proteção Dir Humanos Quantidade de questões: 17
- Câm - Mandado de Segurança Individual Quantidade de questões: 15
- Câm - Resp, Rext - Ações constitucionais Quantidade de questões: 1
- Câm - Estat. Pessoa com Deficiência Quantidade de questões: 1
- Câm - Juris Corte Interamericana DH Quantidade de questões: 15
- Câm - Corte Interamericana DH Quantidade de questões: 1
- Câm - Atribuições da DP Quantidade de questões: 1
- Câm - Assistência Judiciária Gratuita - AJG Quantidade de questões: 4
- Câm - Das pessoas naturais Quantidade de questões: 4
- Câm - Das pessoas jurídicas Quantidade de questões: 1
- Câm -Incidentes da execução penal Quantidade de questões: 1
- Câm - Indulto e anistia Quantidade de questões: 3
- Câm - Comissão Interamericana de DH Quantidade de questões: 8
- Câm - mediação e arbitragem Quantidade de questões: 8