Esforçada
Esforçada
Quantidade total de cadernos: 197
- CP. Consumação e Tentativa Quantidade de questões: 4
- CP. Livramento Condicional Quantidade de questões: 4
- CP. Exclusão de Antijuridicidade ou Ilicitude Quantidade de questões: 7
- ELEITORAL. Ministério Público Eleitoral Quantidade de questões: 4
- ELEITORAL. Direitos Políticos Quantidade de questões: 25
- CPP. Condições da Ação Penal Quantidade de questões: 5
- CPP. Absolvição Sumária Quantidade de questões: 1
- CPP. Fontes do Processo Penal Quantidade de questões: 1
- CF. Nacionalidade Quantidade de questões: 4
- CF. Estado de Sítio e Estado de Defesa Quantidade de questões: 1
- Direitos Humanos Quantidade de questões: 39
- ADM. Bens Públicos Quantidade de questões: 7
- ADM. Empresas Públicas e SEM Quantidade de questões: 2
- CP. Da Reabilitação Criminal Quantidade de questões: 6
- CP. Sanções Penais e Princípios Norteadores Quantidade de questões: 5
- ADM. Lei de Acesso à Informação Quantidade de questões: 2
- CF. Poder Legislativo Quantidade de questões: 8
- TRIB. Administração Tributária Quantidade de questões: 13
- CDC. Elementos da Relação Jurídica Quantidade de questões: 6
- ELEITORAL. Convenções Partidárias Quantidade de questões: 9
- Amb. Proteção do MA em normas Infraconstitucionais Quantidade de questões: 9
- CDC. Sanções Administrativas Quantidade de questões: 7
- CDC. Banco de Dados e Cadastro Quantidade de questões: 4
- CDC. Práticas Comerciais Quantidade de questões: 11
- CDC. Crimes contra a Relação de Consumo Quantidade de questões: 15
- CDC. Proteção e Saúde do consumidor Quantidade de questões: 4
- CDC. Direitos Básicos do consumidor Quantidade de questões: 16
- CDC. Informação ao Consumidor Quantidade de questões: 2
- CDC. SNDC Quantidade de questões: 2
- CPP. Sistemas Processuais Quantidade de questões: 9
- ECA. Medidas Socioeducativas Quantidade de questões: 18
- CC. Direito de Família Quantidade de questões: 67
- AMB. Tutela processual Quantidade de questões: 8
- AMB. Direito Constitucional Ambiental Quantidade de questões: 7
- AMB. Instrumentos da PNMA Quantidade de questões: 23
- AMB. Poder de Polícia Ambiental Quantidade de questões: 1
- TRIB. Atividades Financeiras do Estado Quantidade de questões: 1
- TRIB. Garantias e Privilégios Quantidade de questões: 2
- TRIB. Exclusão do crédito tributário Quantidade de questões: 12
- TRIB. Competência Tributária Quantidade de questões: 9
- TRIB. Leis Orçarmentárias e Orçamento Quantidade de questões: 1
- CPC. Procedimento Quantidade de questões: 13
- CPC. Execução Quantidade de questões: 28
- EMPRESARIAL. Teoria Geral do Direito Empresarial Quantidade de questões: 11
- CP. Crime Impossível Quantidade de questões: 1
- CP. Resultado Quantidade de questões: 2
- CP. Imputação Objetiva Quantidade de questões: 2
- CP. Nexo de Causalidade Quantidade de questões: 7
- CF. Interpretação e Hermenêutica Quantidade de questões: 7
- CF. Súmula Vinculante Quantidade de questões: 6
- ECA. Crimes Quantidade de questões: 8
- Adm. Intervenção do Estado na Propriedade Quantidade de questões: 23
- CPC. Confissão Quantidade de questões: 1
- CPC. Reconvenção Quantidade de questões: 3
- CPC. Respostas do réu Quantidade de questões: 8
- CPC. Cláusula de Reserva de Plenário Quantidade de questões: 1
- CF. Cláusula de Reserva de Plenário Quantidade de questões: 1
- CPC. Procedimento Comum Quantidade de questões: 13
- CPC. Disposições Gerais e Cumprimento Provisório Quantidade de questões: 3
- TRIB. Extinção do Crédito Tributário Quantidade de questões: 19
- TRIB. Isenção Quantidade de questões: 16
- TRIB. Limitações Constitucionais Quantidade de questões: 8
- TRIB. ITBI Quantidade de questões: 2
- TRIB. IPTU Quantidade de questões: 5
- TRIB. Execução Fiscal Quantidade de questões: 11
- ADM. Pregão Quantidade de questões: 1
- ADM. Serviços Públicos Quantidade de questões: 34
- ADM. Legislação do Estado de São Paulo Quantidade de questões: 1
- CC. Causas de Nulidade e Anulabilidade Quantidade de questões: 4
- CC. LINDB Quantidade de questões: 12
- AMB. Tutela processual ambiental Quantidade de questões: 0
- AMB. Federação e competências em matéria ambiental Quantidade de questões: 12
- AMB. Competências Legislativas e material Quantidade de questões: 23
- AMB. Competências Legislativas e material Quantidade de questões: 4
- CDC. Disposições Gerais Quantidade de questões: 5
- CPP. Dos auxiliares da justiça Quantidade de questões: 1
- CPP. Do juiz, MP, Def.... Quantidade de questões: 3
- CPP. Cumprimento de Pena Quantidade de questões: 1
- CP. Agravantes e Atenuantes Quantidade de questões: 3
- CP. Crimes contra a paz pública Quantidade de questões: 1
- CP. Súmulas Quantidade de questões: 2
- AMB. Agrotóxicos Quantidade de questões: 1
- CPC. Poder Geral de cautela Quantidade de questões: 1
- CPC. Sujeitos da relação processual Quantidade de questões: 29
- TRIB. Fontes Quantidade de questões: 1
- TRIB. Legislação Tributária Quantidade de questões: 6
- TRIB. Empréstimo Compulsório Quantidade de questões: 2
- TRIB. ITCMD Quantidade de questões: 4
- CF. Súmula Vinculante Quantidade de questões: 2
- CF. STJ Quantidade de questões: 3
- CF. ADPF Quantidade de questões: 4
- ELEITORAL. Princípios e Fontes Quantidade de questões: 2
- ELEITORAL. Alistamento Eleitoral Quantidade de questões: 14
- ELEITORAL. Resolução n.º 21.538 de 2003 Quantidade de questões: 14
- ADM. Tribunal de Contas Quantidade de questões: 1
- ECA. Conceitos Quantidade de questões: 10
- ECA. Medidas de Proteção Quantidade de questões: 12
- ECA. Acesso à Justiça Quantidade de questões: 37
- ECA. Ministério Público Quantidade de questões: 7
- ECA. Direito à Profissionalização e ao Trabalho Quantidade de questões: 1
- ECA. Perda e Suspensão Familiar Quantidade de questões: 2
- ECA. Interesses Individuais, Difusos e Coletivos Quantidade de questões: 3
- ECA. Medidas Socieducativas Quantidade de questões: 6
- ADM. OS e OSCIP Quantidade de questões: 13
- ECA. Infrações Administrativas Quantidade de questões: 1
- CC. Vícios Redibitórios e Evicção Quantidade de questões: 2
- CP. Teoria Geral do Delito Quantidade de questões: 13
- CP. Classificação dos crimes Quantidade de questões: 10
- CPC. Competência Quantidade de questões: 11
- CP. Concurso de Pessoas Quantidade de questões: 9
- CPP. Provas Quantidade de questões: 16
- CPP. Da Ação Civil Quantidade de questões: 1
- ELEITORAL. Votação Quantidade de questões: 4
- CF. Direitos Políticos Quantidade de questões: 15
- AMB. APP Quantidade de questões: 10
- CC. Dos bens Quantidade de questões: 2
- CPC. Extinção do processo Quantidade de questões: 2
- TRIB. Simples Nacional Quantidade de questões: 1
- TRIB. Suspensão do crédito tributário Quantidade de questões: 4
- TRIB. Impostos Estaduais Quantidade de questões: 8
- TRIB. IPVA Quantidade de questões: 2
- TRIB. Responsabilidade e Solidariedade Tributárias Quantidade de questões: 4
- CPC. Litisconsórcio Quantidade de questões: 5
- CF. CPI Quantidade de questões: 3
- CF. Remédios Constitucionais Quantidade de questões: 15
- ECA. SINASE Quantidade de questões: 24
- ADM. Adm. Indireta Quantidade de questões: 4
- ADM. Adm. Direta Quantidade de questões: 4
- ADM. Organização da Adm. Pública Quantidade de questões: 13
- ADM. Desconcentração e descentralização Quantidade de questões: 1
- Lei de Responsabilidade Fiscal Quantidade de questões: 15
- Legislação do MP Quantidade de questões: 8
- DIFUSOS. Inquérito Civil Quantidade de questões: 5
- CC. Da pessoa jurídica Quantidade de questões: 12
- CC. Domicílio Quantidade de questões: 1
- Teoria da encampação Quantidade de questões: 1
- CF. Poder Executivo Quantidade de questões: 2
- CPC. Audiência de Conciliação ou Mediação Quantidade de questões: 3
- Ação Civil Pública e Ação Popular Quantidade de questões: 59
- CPC. Amicus Curiae Quantidade de questões: 0
- CPC. Pressupostos Processuais Quantidade de questões: 0
- CP. Crimes contra a fé Pública Quantidade de questões: 4
- CPC. Ações Possessórias Quantidade de questões: 7
- CPC. Inventário e Partilha Quantidade de questões: 1
- CPC. Procedimentos Especiais Quantidade de questões: 21
- LDBE - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Quantidade de questões: 10
- CF. Do Ministério Público Quantidade de questões: 7
- CPC. Do Ministério Público Quantidade de questões: 7
- ADM. Poderes da Administração Quantidade de questões: 9
- CP. Crimes contra a Administração da Justiça Quantidade de questões: 0
- Difusos. Idoso Quantidade de questões: 25
- Difusos. Direito Urbanístico Quantidade de questões: 20
- Difusos. Saneamento Básico Quantidade de questões: 5
- CP e CPP. Organização Criminosa Quantidade de questões: 9
- ECA. Entidade de atendimento Quantidade de questões: 2
- ECA. Depoimento Especial Quantidade de questões: 2
- CF. Organização dos Poderes Quantidade de questões: 5
- CPP. Procedimento Especiais Quantidade de questões: 27
- CP. Crimes contra a Administração em Geral Quantidade de questões: 2
- Mandado de Injunção Quantidade de questões: 10
- ECA. Conselho da Criança e do Adolescente Quantidade de questões: 4
- CPC. Incidente de Assunção de Competência Quantidade de questões: 1
- CC. Tutela e curatela Quantidade de questões: 3
- CC. Alienação Fiduciária Quantidade de questões: 1
- CC. Alienação Fiduciária Quantidade de questões: 0
- CPC. Cooperação jurídica internacional Quantidade de questões: 1
- CDC. Política Nacional Relações de Consumo Quantidade de questões: 1
- TRIB. Garantias do Crédito Tributário Quantidade de questões: 2
- TRIB. Garantias do Crédito Tributário Quantidade de questões: 0
- CP. Dos crimes contra a liberdade individual Quantidade de questões: 1
- ECA. Procedimentos Quantidade de questões: 5
- Estatuto da Pessoa com Deficiência Quantidade de questões: 23
- CP. Velocidades do Direito penal Quantidade de questões: 1
- CC. Prova Quantidade de questões: 1
- Direito Notarial e Registral Quantidade de questões: 15
- ECA. Autorização de Viagem Quantidade de questões: 1
- CPP. Assistente de acusação Quantidade de questões: 0
- Difusos. Serviços de Saúde Quantidade de questões: 16
- Difusos. Parcelamento do solo Quantidade de questões: 17
- CC. Incorporações Imobiliárias Quantidade de questões: 5
- CC. Propriedade Intelectual Quantidade de questões: 8
- CC. Bem de família Quantidade de questões: 6
- Defesa da Concorrência e CADE Quantidade de questões: 7
- Empresarial. ME e EPP Quantidade de questões: 6
- TRIB. IPI Quantidade de questões: 1
- TRIB. Impostos Federais Quantidade de questões: 4
- LOMAN Quantidade de questões: 4
- danCONT Quantidade de questões: 94
- danPORT Quantidade de questões: 102
- danESTAT Quantidade de questões: 123
- danRL Quantidade de questões: 116
- danDCO Quantidade de questões: 75
- danDAD Quantidade de questões: 80
- danCPP Quantidade de questões: 66
- danPENAL Quantidade de questões: 63
- danLEG Quantidade de questões: 67
- danINFO Quantidade de questões: 253