Luiz Alberto Holanda Jatai Filho
Quantidade total de cadernos: 192
- Teoria da Constituição Quantidade de questões: 9
- Regime Jurídico Administrativo Quantidade de questões: 8
- LINDB Quantidade de questões: 9
- Princípios do Dir. proc. civil Quantidade de questões: 10
- Princípios do Dir. Penal Quantidade de questões: 7
- Princ. do dir. proc. penal Quantidade de questões: 12
- Cosiderações Iniciais ECA Quantidade de questões: 4
- Introdução a Dir. humanos Quantidade de questões: 20
- Org. Administrativa Quantidade de questões: 17
- Inquerito Policial Quantidade de questões: 23
- ECA: Dir. Fundamentais Quantidade de questões: 15
- Poder Constituinte Quantidade de questões: 8
- Personalidade Civil Quantidade de questões: 2
- Proc. Civil Jurisdição Quantidade de questões: 10
- Teoria do Crime Quantidade de questões: 15
- Sistema global de proteção dos Dir. Humanos Quantidade de questões: 18
- Controle de Constitucionalidade Quantidade de questões: 26
- poderes adm. Quantidade de questões: 15
- Dir. da Personalidade e Pessoa Jur. Quantidade de questões: 3
- Juizados Especiais Quantidade de questões: 15
- Juizados Quantidade de questões: 0
- classificação de crimes Quantidade de questões: 11
- Ação Penal e Ação Civil Quantidade de questões: 22
- Conselho de Direito e Conselho Tutelar Quantidade de questões: 7
- Dir. fundamentais art 5 Quantidade de questões: 9
- atos adm. Quantidade de questões: 11
- Bens Jur. e de família Quantidade de questões: 6
- Iter Criminis Quantidade de questões: 17
- ECA: modalidades de família substituta Quantidade de questões: 11
- sistema interamericano de proteção dos DH Quantidade de questões: 12
- contratos adm. Quantidade de questões: 22
- Teoria do negócio jurídico Quantidade de questões: 5
- Proc. Civil: Competência Quantidade de questões: 10
- teoria do erro penal Quantidade de questões: 15
- sujeitos do proc. penal Quantidade de questões: 10
- Aplicação da lei penal Quantidade de questões: 13
- Dir. das Obrigações Quantidade de questões: 8
- Tipicidade e Ilicitude Quantidade de questões: 16
- Teoria geral da prova: proc. penal Quantidade de questões: 14
- ECA: ato infracional Quantidade de questões: 10
- Nacionalidade Quantidade de questões: 2
- Licitação Quantidade de questões: 10
- Condições da ação Quantidade de questões: 2
- Culpabilidade Quantidade de questões: 13
- provas em espécie Quantidade de questões: 11
- Proteção em áreas específicas: Dir. Humanos Quantidade de questões: 8
- Prescrição e Decadência Civil Quantidade de questões: 8
- Prescrição Penal Quantidade de questões: 16
- Medidas Socioeducativas Quantidade de questões: 16
- Direito Internacional dos DH Quantidade de questões: 1
- Direitos Políticos Quantidade de questões: 7
- RDC Quantidade de questões: 9
- Teoria geral dos contrato Quantidade de questões: 19
- CPC: Pressupostos processuais Quantidade de questões: 4
- concurso de pessoas Quantidade de questões: 9
- Org. do Estado Quantidade de questões: 21
- concurso de crimes Quantidade de questões: 14
- Competencia: Proc. Penal Quantidade de questões: 27
- Sistema Tributário Nacional Quantidade de questões: 7
- agentes públicos Quantidade de questões: 13
- Litisconsórcio Quantidade de questões: 13
- Teoria geral da pena Quantidade de questões: 29
- Poder Executivo Quantidade de questões: 13
- Contratos em espécie Quantidade de questões: 22
- Prisões Quantidade de questões: 19
- Princ. tributários Quantidade de questões: 8
- Crime de responsabilidade Quantidade de questões: 4
- Intervenção de terceiros Quantidade de questões: 6
- Intervenção de terceiros Quantidade de questões: 0
- Imunidade tributária Quantidade de questões: 9
- Empresário Quantidade de questões: 11
- Poder Legislativo Quantidade de questões: 25
- Registro Publico de Empresas Quantidade de questões: 3
- Direitos Reais Quantidade de questões: 24
- Petição Inicial Quantidade de questões: 6
- crimes contra a vida Quantidade de questões: 24
- Obrig. Tributárias Quantidade de questões: 6
- Nome empresarial, estabelecimento Quantidade de questões: 11
- Processo adm. Quantidade de questões: 12
- Proc. penal: procedimento Quantidade de questões: 17
- Processo Legislativo Quantidade de questões: 26
- Respostas do réu Quantidade de questões: 8
- resp. tributária Quantidade de questões: 7
- Prop. Industrial Quantidade de questões: 13
- Improbidade Adm. Quantidade de questões: 18
- Proc. Penal: Juizados especiais Quantidade de questões: 18
- Crédito e lançamento Quantidade de questões: 12
- providencias preliminares Quantidade de questões: 5
- crimes contra o patrimônio Quantidade de questões: 27
- modificação do crédito Quantidade de questões: 8
- sociedades Quantidade de questões: 6
- Poder Judiciário Quantidade de questões: 20
- Bens Públicos Quantidade de questões: 8
- Proc. Civil: Teoria da prova Quantidade de questões: 7
- Tribunal do Juri Quantidade de questões: 22
- Soc. Simples Quantidade de questões: 10
- Divida Tributária Quantidade de questões: 13
- Direito Real de garantia Quantidade de questões: 8
- Provas em espécie Quantidade de questões: 4
- provas em espécie: proc. civil Quantidade de questões: 5
- Soc. Limitada Quantidade de questões: 11
- Serviços Púb. Quantidade de questões: 17
- Prop. fiduciária Quantidade de questões: 5
- Crime contra a dignidade sexual Quantidade de questões: 8
- Processo incidente Quantidade de questões: 14
- Reclamação e SV Quantidade de questões: 17
- sentença Quantidade de questões: 8
- Soc. Anonimas Quantidade de questões: 15
- intervenção do Estado na Prop. Quantidade de questões: 18
- Resp. Civil Quantidade de questões: 12
- Crimes contra a honra Quantidade de questões: 7
- Nulidades Proc. Penal Quantidade de questões: 13
- Impostos Municipais Quantidade de questões: 9
- Intervenção Quantidade de questões: 16
- Impostos Estaduais Quantidade de questões: 14
- Título de Crédito Quantidade de questões: 21
- Crimes contra a Adm. Pub. Quantidade de questões: 13
- Teoria Geral dos Recursos CPP Quantidade de questões: 12
- Impostos Federais Quantidade de questões: 12
- Intervenção no domínio econômico Quantidade de questões: 4
- Resp. Civil do Estado Quantidade de questões: 5
- Dir. de Família Quantidade de questões: 12
- Teoria Geral dos Recursos CPC Quantidade de questões: 6
- recursos em espécie CPP Quantidade de questões: 14
- Mandado de Injunção Quantidade de questões: 3
- Recursos em espécie CPC Quantidade de questões: 12
- Crime contra o sistema financeiro Quantidade de questões: 5
- Falência Quantidade de questões: 19
- Dir. Ambiental: Competência Quantidade de questões: 5
- Execução penal Quantidade de questões: 20
- Política Nacional do Meio Ambiente Quantidade de questões: 6
- HC proc penal Quantidade de questões: 8
- Lavagem de dinheiro Quantidade de questões: 10
- Resp. Civil Ambiental Quantidade de questões: 7
- Ação Rescisória Quantidade de questões: 5
- Lei Org. Criminosa Quantidade de questões: 10
- Rec Judicial Quantidade de questões: 18
- Introdução ao dir. eleitoral Quantidade de questões: 3
- licenciamento ambiental e EIA Quantidade de questões: 6
- Medidas cautelares Quantidade de questões: 13
- Justiça Eleitoral Quantidade de questões: 7
- Biossegurança Quantidade de questões: 2
- Tutela Provisória Quantidade de questões: 8
- Sequestro Quantidade de questões: 9
- Lei de Drogas Quantidade de questões: 12
- sucessões Quantidade de questões: 17
- mandado de segurança CPP Quantidade de questões: 1
- Contratos Bancários Quantidade de questões: 10
- Elegibilidade e Inelegibilidade Quantidade de questões: 9
- proteção as florestas Quantidade de questões: 5
- Tutela de causas repetitivas Quantidade de questões: 5
- Revisão Criminal Quantidade de questões: 3
- Alistamento Quantidade de questões: 4
- Introdução a criminologia Quantidade de questões: 6
- Crimes Hediondos Quantidade de questões: 5
- Contratos Mercantis Quantidade de questões: 4
- Sistema eleitoral Quantidade de questões: 9
- Execução civil Quantidade de questões: 11
- Procedimento Especial Quantidade de questões: 11
- Escolas da Criminologia Quantidade de questões: 13
- Crime contra a ordem tributária Quantidade de questões: 7
- Sociologia Criminal Quantidade de questões: 8
- Práticas abusivas e proteção contratual Quantidade de questões: 1
- ECA: Política de atendimento Quantidade de questões: 2
- crimes ambientais Quantidade de questões: 5
- sanções adm.: CDC Quantidade de questões: 5
- Teorias e funções da pena: criminologia Quantidade de questões: 5
- Lei de tortura Quantidade de questões: 3
- CDC: Ações Coletivas Quantidade de questões: 6
- Liquidação de sentença Quantidade de questões: 2
- Defensoria Pub. Quantidade de questões: 2
- Lei de armas Quantidade de questões: 2
- cumprimento de sentença Quantidade de questões: 7
- Lei de racismo Quantidade de questões: 2
- Princ. Dir. Ambiental Quantidade de questões: 4
- Estatuto do Idoso Quantidade de questões: 4
- Tanatologia forense Quantidade de questões: 5
- lei maria da penha Quantidade de questões: 12
- Habeas data Quantidade de questões: 4
- Interceptação telefônica Quantidade de questões: 2
- Penal Cespe Quantidade de questões: 7
- Proc. Penal Cespe Quantidade de questões: 5
- Leg Penal Especial Cespe Quantidade de questões: 1
- Const. cespe Quantidade de questões: 4
- Adm. Cespe Quantidade de questões: 9
- Civil Cespe Quantidade de questões: 1
- Estatuto do Desarmamento Quantidade de questões: 7
- Antijuridicidade Quantidade de questões: 7
- Segurança Púb. Quantidade de questões: 1
- Extinção da punibilidade Quantidade de questões: 4
- Abuso de autoridade Quantidade de questões: 1
- Licitações lei 14.133 Quantidade de questões: 5