VICTOR GOMES DE OLIVEIRA
Quantidade total de cadernos: 167
- PENAL Quantidade de questões: 0
- PROC. CIVIL - GERAL Quantidade de questões: 19
- ADMINISTRATIVO - GERAL Quantidade de questões: 4
- CIVIL - OBRIGAÇÕES Quantidade de questões: 4
- TA KIU PARIUUU Quantidade de questões: 3
- CIVIL - CONTRATOS Quantidade de questões: 4
- PROCURADORIAS Quantidade de questões: 0
- Estatuto dos servid. fed. - 8.112-90 Quantidade de questões: 2
- PROC. CIVIL - PROVAS Quantidade de questões: 4
- Processo Adm. Federal - 9784-99 Quantidade de questões: 3
- 8429-92 - LIA Quantidade de questões: 6
- PENAL - CRIMES CONTRA ADM. PUBLICA Quantidade de questões: 1
- jurisprudencia FCC Quantidade de questões: 0
- Licitações - Lei 8666-93 Quantidade de questões: 17
- PROC. PENAL - COMPETENCIA Quantidade de questões: 0
- PROC. PENAL - PROVAS Quantidade de questões: 0
- CIVIL - COISAS Quantidade de questões: 3
- CIVIL - LEI DE INTRODUÇAO Quantidade de questões: 1
- CIVIL - RESPONSABILIDADE Quantidade de questões: 3
- ADMINISTRATIVO - ATOS Quantidade de questões: 4
- PROC. CIVIL - EXECUÇAO Quantidade de questões: 3
- CONSTIT. - DIR. E GAR. FUNDAMENTAIS Quantidade de questões: 6
- 7347-85 (ACP) E 4717-65 (AÇÃO POPULAR) Quantidade de questões: 10
- CIVIL - FATOS JURIDICOS Quantidade de questões: 1
- PROC. CIVIL - INTERVENÇÃO DE 3º Quantidade de questões: 0
- PROC. CIVIL - RESPOSTAS DO RÉU Quantidade de questões: 5
- PROC. CIVIL - JURISDIÇÃO E AÇÃO Quantidade de questões: 5
- PENAL - DAS PENAS Quantidade de questões: 1
- PENAL - CONCURSO DE PESSOAS Quantidade de questões: 0
- PENAL - APLICAÇÃO DA LEI PENAL Quantidade de questões: 1
- CONSTIT. - ORGANIZ. POLITICO-ADM. Quantidade de questões: 20
- PROC. PENAL - RECURSOS Quantidade de questões: 1
- PENAL - CRIMES CONTRA FÉ PÚBLICA Quantidade de questões: 0
- PROC. CIVIL - CAUTELAR Quantidade de questões: 0
- PROC.PENAL - JECRIM (9.999-95) Quantidade de questões: 0
- PROC. CIVIL - CUMPRIMENTO-LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Quantidade de questões: 4
- PROC. PENAL - SUJEITOS DO PROCESSO Quantidade de questões: 0
- CONSTIT. - DEFESA DO ESTADO e INSTIT. DEMOCRATICAS Quantidade de questões: 6
- PROC. PENAL - NULIDADES Quantidade de questões: 0
- PROC. PENAL - SENTENÇA E COISA JULGADA Quantidade de questões: 2
- Consórcios Públicos - 11.107-2007 Quantidade de questões: 3
- PPP's - Lei 11.079-04 Quantidade de questões: 3
- Pregão - 10.520-02 Quantidade de questões: 1
- CONSTIT. - STN Quantidade de questões: 0
- CIVIL - FAMILIA Quantidade de questões: 0
- PREV. - PRINCIPIOS, CF-88 e Jurisprudencia Quantidade de questões: 2
- PREV. - SEGURADOS & DEPENDENTES Quantidade de questões: 0
- PREV. - 8212-91 (custeio) Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO - IMPOSTOS Quantidade de questões: 19
- TRIBUTÁRIO - EMPREST. COMPULSORIOS Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO - TAXAS -- CONTRIB. DE MELHORIA Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Quantidade de questões: 7
- TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA Quantidade de questões: 4
- PREV. - 8213-91 (benefícios) Quantidade de questões: 0
- CONSTIT. - DIREITOS SOCIAIS Quantidade de questões: 3
- TRABALHO - PRINCIPIOS, FONTES & JURISPRUDÊNCIA Quantidade de questões: 0
- TRABALHO - DIREITO COLETIVO Quantidade de questões: 6
- TRABALHO - FÉRIAS Quantidade de questões: 1
- TRABALHO - DURAÇÃO DO TRABALHO Quantidade de questões: 0
- TRABALHO - ESTABILIDADE E REINTEGRAÇÃO Quantidade de questões: 2
- TRABALHO - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO Quantidade de questões: 0
- TRABALHO - MENOR-MULHER Quantidade de questões: 0
- PROC. TRABALHO - COMPETENCIA & ORGANIZAÇÃO Quantidade de questões: 0
- PROC. TRABALHO - EXECUÇÃO Quantidade de questões: 0
- PROC. TRABALHO - RECURSOS & AÇÃO RESCISÓRIA Quantidade de questões: 5
- PROC. TRABALHO - PROCEDIMENTOS Quantidade de questões: 0
- PROC. TRABALHO - AUDIENCIAS Quantidade de questões: 1
- CONSTIT. ORDEM SOCIAL Quantidade de questões: 2
- PROC. TRABALHO - CUSTAS e EMOLUMENTOS Quantidade de questões: 0
- PROC. TRABALHO - GERAL Quantidade de questões: 4
- TRABALHO - SEGURANÇA E MEDICINA Quantidade de questões: 0
- TRABALHO - GREVE, FGTS, AVISO PRÉVIO Quantidade de questões: 4
- AMBIENTAL - GERAL Quantidade de questões: 20
- EMPRESARIAL - DO EMPRESARIO Quantidade de questões: 0
- ADMINISTRATIVO - RESPONS. CIVIL DO ESTADO Quantidade de questões: 4
- CIVIL - SUCESSOES Quantidade de questões: 0
- FINANCEIRO - CF-88 Quantidade de questões: 16
- CONSTIT. - ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA Quantidade de questões: 2
- 10.259 de 2001 - JEF Quantidade de questões: 0
- EMPRESARIAL - Sociedades Quantidade de questões: 1
- 12.016-09 - Lei do MS Quantidade de questões: 8
- ADMINISTRATIVO - INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA Quantidade de questões: 5
- MUNICIPAL e URBANÍSTICO Quantidade de questões: 2
- EMPRESARIAL - Falência 11.101/15 Quantidade de questões: 1
- EMPRESARIAL - Títulos de Crédito Quantidade de questões: 0
- PROC. CIVIL - Fazenda Pública em Juízo Quantidade de questões: 11
- PROC. CIVIL - COLETIVO Quantidade de questões: 3
- FINANCEIRO - LC 101 de 2000 - LRF Quantidade de questões: 30
- ECONÔMICO Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL 6830/80 Quantidade de questões: 18
- PROC. PENAL - HABEAS CORPUS Quantidade de questões: 0
- PROC. PENAL - PRISOES, FIANÇA E MED.CAUTELARES Quantidade de questões: 1
- ADMINISTRATIVO - ORGANIZAÇÃO E AGENTES Quantidade de questões: 14
- 11417-06 (SUM. VINCULANTE) Quantidade de questões: 2
- PROC. CIVIL - MEIOS DE IMPUGNAÇÃO (ação rescisória) Quantidade de questões: 5
- JUIZADOS ESPECIAIS - LEI 9.099-95 Quantidade de questões: 7
- TRIBUTÁRIO - COMPETENCIA Quantidade de questões: 2
- TRIBUTÁRIO - LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR Quantidade de questões: 8
- TRIBUTÁRIO - LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA Quantidade de questões: 8
- TRIBUTÁRIO - SUSP.-EXTIN.-EXCL. (crédito tributário) Quantidade de questões: 7
- TRABALHO - RELAÇÃO DE TRAB. E EMPREGO Quantidade de questões: 3
- TRABALHO - CONTRATO INDIV. DO TRABALHO Quantidade de questões: 3
- TRABALHO - SUSPENSÃO- INTERRUPÇÃO- EXTINÇÃO Quantidade de questões: 2
- PROC. TRABALHO - ATOS, TERMOS e PRAZOS Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO - PROCESSO TRIB Quantidade de questões: 3
- PREVIDENCIÁRIO - 8.213 Quantidade de questões: 5
- PROC. CIVIL - TUTELAS PROVISÓRIAS Quantidade de questões: 5
- 12.850 de 2013 - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Quantidade de questões: 0
- PROC. CIVIL - SENTENÇA E COISA JULGADA Quantidade de questões: 1
- PROC. CIVIL - RECURSOS Quantidade de questões: 11
- CONSTIT. - CONTROLE DE CONST. Quantidade de questões: 8
- CIVIL - GERAL Quantidade de questões: 3
- PENAL - CRIMES CONTRA PATRIMONIO Quantidade de questões: 1
- PENAL - CRIMES CONTRA A VIDA Quantidade de questões: 1
- PENAL - PRESCRIÇÃO Quantidade de questões: 1
- PROC. PENAL - AÇÃO, QUEIXA Quantidade de questões: 1
- ESTATUTO DO IDOSO - 10.741 DE 2003 Quantidade de questões: 0
- CONSUMIDOR Quantidade de questões: 2
- CONSTIT. - GERAL Quantidade de questões: 6
- TRIBUTÁRIO - Garantias e privilégios Quantidade de questões: 2
- CONSTIT. - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Quantidade de questões: 4
- AMBIENTAL - SISNAMA e Resoluções CONAMA Quantidade de questões: 7
- AMBIENTAL - Lei 9.605 de 98 - Crimes ambientais Quantidade de questões: 7
- FINANCEIRO - Lei n.º 4.320/1964 Quantidade de questões: 21
- ADMINISTRATIVO - BENS PÚBLICOS e PODERES ADM Quantidade de questões: 6
- TRIBUTÁRIO - Lançamento Quantidade de questões: 7
- TRIBUTÁRIO - Administração Tributária Quantidade de questões: 5
- PROC. CIVIL - COMPETÊNCIA Quantidade de questões: 1
- PROC. CIVIL - Procedimentos Especiais Quantidade de questões: 3
- Lei 13.300/2016 - Mandado de Injunção Quantidade de questões: 3
- PROC. TRABALHO - DISSÍDIOS COLETIVOS Quantidade de questões: 1
- ADMINISTRATIVO - SERVIÇOS PÚBLICOS Quantidade de questões: 4
- Lei 7783/89 - Greve Quantidade de questões: 2
- Lei das Estatais - 13.303 de 2016 Quantidade de questões: 1
- FINANCEIRO - GERAL Quantidade de questões: 2
- TRIBUTÁRIO - Repartição de receitas Quantidade de questões: 1
- 14.133 de 2021 - Licitações e Contratos Adm Quantidade de questões: 4
- EMPRESARIAL - GERAL Quantidade de questões: 2
- CONSTIT. - GERAL Quantidade de questões: 0
- PROC. PENAL - GERAL Quantidade de questões: 0
- CONST. - JUDICIARIO - MP - ADV - DEFENSORIA Quantidade de questões: 0
- CIVIL - GERAL Quantidade de questões: 1
- CONSTIT. - COMPETENCIA Quantidade de questões: 1
- PROC. CIVIL - COMPETENCIA Quantidade de questões: 0
- PROC. CIVIL - RECURSOS Quantidade de questões: 3
- ADMINISTRATIVO - BENS PÚBLICOS e CONTROLE Quantidade de questões: 86
- CONSTIT. - CONTROLE DE CONSTIT. Quantidade de questões: 3
- CIVIL - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Quantidade de questões: 0
- PROC. CIVIL - SENTENÇA E COISA JULGADA Quantidade de questões: 0
- PENAL - DO CRIME Quantidade de questões: 0
- PENAL - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Quantidade de questões: 0
- PENAL - DA IMPUTABILIDADE PENAL Quantidade de questões: 0
- PROC. PENAL - HABEAS CORPUS Quantidade de questões: 0
- PROC. PENAL - PRISOES, FIANÇA E MED.CAUTELARES Quantidade de questões: 0
- PROC. CIVIL - MEIOS DE IMPUGNAÇÃO (ação rescisória) Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO - COMPETENCIA Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO - LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO - LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO - SUSP.-EXTIN.-EXCL. (crédito tributário) Quantidade de questões: 0
- TRABALHO - RELAÇÃO DE TRAB. E EMPREGO Quantidade de questões: 0
- TRABALHO - CONTRATO INDIV. DO TRABALHO Quantidade de questões: 0
- TRABALHO - SUSPENSÃO- INTERRUPÇÃO- EXTINÇÃO Quantidade de questões: 0
- PROC. TRABALHO - ATOS, TERMOS e PRAZOS Quantidade de questões: 0