Filipe Santos
Quantidade total de cadernos: 552
- FORMAÇÃO HUMANISTICA Quantidade de questões: 4
- PROC. TRAB: sentença, coisa julgada Quantidade de questões: 3
- PROC. TRAB: COMPETENCIA Quantidade de questões: 31
- PROC. TRAB: RECURSOS Quantidade de questões: 61
- PROC. TRAB: EXECUÇÃO E LIQUIDAÇÃO Quantidade de questões: 60
- PROC. TRAB: doutrina Quantidade de questões: 6
- PROC. TRAB: servidores, PJE e INs e especificas Quantidade de questões: 7
- PROC. TRAB: Partes, Adv, Honorarios Quantidade de questões: 37
- PROC. TRAB: ato, termo, prazo, nulidades Quantidade de questões: 38
- PROC. TRAB: RT, contestação, iniciais Quantidade de questões: 9
- PROC. TRAB: sumarissimo, Inquérito, acordo extra Quantidade de questões: 28
- PROC. CIVIL: Doutrina Quantidade de questões: 13
- LEGIS. DEF: CF/88 e doutrina Quantidade de questões: 6
- LEGIS. DEF: ESTATUTO DEFICIENTE Quantidade de questões: 70
- LEGIS. DEF: LEI 11.126 (CÃO GUIA Quantidade de questões: 0
- LEGIS. DEF: LEI. 10.048/2000 Quantidade de questões: 1
- LEGIS. DEF: Decreto 5.296/20004 Quantidade de questões: 0
- LEGIS. DEF: lei 10.098/2000 Quantidade de questões: 2
- LEGIS. DEF: lei 8.899/94 Quantidade de questões: 0
- LEGIS. DEF: decreto 3.691/2000 Quantidade de questões: 1
- LEGIS. DEF: Lei 8.160/91 Quantidade de questões: 1
- LEGIS. DEF: lei 7853/89 Quantidade de questões: 3
- LEGIS. DEF: decreto 3298/99 Quantidade de questões: 1
- D. TRAB: TELETRABALHO Quantidade de questões: 8
- D. TRAB: TEMPO PARCIAL Quantidade de questões: 6
- D. TRAB: seguro desemprego Quantidade de questões: 3
- D. TRAB: suspensão e interrupção Quantidade de questões: 21
- PROC. TRAB: audiência e revelia Quantidade de questões: 29
- PROC. TRAB: ação rescisória Quantidade de questões: 93
- PROC. TRAB: MS e procedimentos especiais Quantidade de questões: 8
- PROC. TRAB: custas Quantidade de questões: 8
- D. CONST: Nacionalidade Quantidade de questões: 100
- D. CONST: processo legislativo - leis Quantidade de questões: 56
- D. CONST: STF, STJ E CNJ Quantidade de questões: 44
- PROC. CIVIL: litigância e multas Quantidade de questões: 6
- PROC. CIVIL: fazenda publica Quantidade de questões: 40
- PROC. CIVIL: JEC Quantidade de questões: 16
- PROC. CIVIL: sentença Quantidade de questões: 41
- PROC. CIVIL: PRAZOS - tempo e lugar Quantidade de questões: 17
- PROC. CIVIL: julgamento liminar e parcial Quantidade de questões: 27
- PROC. CIVIL: IRDR E ASS.COMP Quantidade de questões: 27
- PROC. CIVIL: Servidores Quantidade de questões: 1
- Penal Quantidade de questões: 0
- PROC. TRAB: exceções suspeição e incompt. Quantidade de questões: 7
- MPT - específicas Quantidade de questões: 16
- PROC. CIVIL: REMESSA NECESSÁRIA Quantidade de questões: 4
- PROC. CIVIL: Inci. Desconsideraçao PJ Quantidade de questões: 34
- PROCESSO COLETIVO: AÇÃO ANULATÓRIA Quantidade de questões: 2
- PROCESSO COLETIVO: específico TRABALHO Quantidade de questões: 0
- D. EMPRESARIAL: propriedade industrial, intelectu Quantidade de questões: 8
- D. EMPRESARIAL: Contratos especiais Quantidade de questões: 3
- MINISTÉRIO PÚBLICO: lei org. nacional 8625/93 Quantidade de questões: 3
- MINISTÉRIO PÚBLICO: LC. 73/93 Quantidade de questões: 21
- MINISTÉRIO PÚBLICO: perfil constitucional (CF) Quantidade de questões: 49
- MINISTÉRIO PÚBLICO: doutrina Quantidade de questões: 2
- MINISTÉRIO PÚBLICO: CNMP E CNJ Quantidade de questões: 19
- PROCESSO COLETIVO: AÇÃO POPULAR Quantidade de questões: 23
- PROCESSO COLETIVO: Doutrina/CDC- ações coletivas Quantidade de questões: 70
- PREVIDENCIÁRIO: Art. 40 CF Quantidade de questões: 6
- PREVIDENCIÁRIO: Lei 8213/91 (planos benefícios) Quantidade de questões: 1
- PREVIDENCIÁRIO: Lei 8212 (custeio) Quantidade de questões: 5
- PREVIDENCIARIO: previdencia complementar Quantidade de questões: 7
- PROC. CIVIL: nulidades (E TRAB) Quantidade de questões: 6
- D. CONST: polícia Quantidade de questões: 10
- PROC. CIVIL: Coisa julgada Quantidade de questões: 12
- Direito penal: crime contra o patrimonio Quantidade de questões: 11
- direito penal: crimes contra a vida Quantidade de questões: 74
- Direito penal: crimes contra a previdencia e segur Quantidade de questões: 7
- MINISTÉRIO PÚBLICO: PGR Quantidade de questões: 10
- SUMULAS VINCULANTES Quantidade de questões: 38
- PROCESSO COLETIVO: mandado de injunção MI Quantidade de questões: 8
- D. TRAB: extinção do contrato C/S Justa causa Quantidade de questões: 44
- D. TRAB: 13º gratificaçao natalina Quantidade de questões: 1
- D. CIVIL: condomínio e usucapião Quantidade de questões: 22
- PROC. CIVIL: penhora Quantidade de questões: 16
- MINISTÉRIO PÚBLICO: MP do tribunal de contas Quantidade de questões: 3
- PROC. CIVIL: litisconsórcio Quantidade de questões: 31
- PROC. CIVIL: negócio processual Quantidade de questões: 7
- D. TRAB: prescrição Quantidade de questões: 7
- PROCESSO COLETIVO: Convenção coletiva consumidor Quantidade de questões: 5
- PROC. CIVIL: suspeição e impedimento Quantidade de questões: 7
- D. TRAB: equiparação Quantidade de questões: 7
- PROC. CIVIL: ações possessórias Quantidade de questões: 8
- PREVIDENCIÁRIO: art. 195 CF custeio Quantidade de questões: 14
- PREVIDENCIÁRIO: art. 194 CF princípios Quantidade de questões: 16
- PREVIDENCIÁRIO: previdência social CF Quantidade de questões: 1
- PREVIDENCIÁRIO: Pensão morte Quantidade de questões: 5
- PREVIDENCIÁRIO: auxilio reclusão Quantidade de questões: 2
- PREVIDENCIÁRIO: segurados obg/facul Quantidade de questões: 3
- Direito penal: organização criminosa Quantidade de questões: 23
- Direito penal: Execução penal LEP Quantidade de questões: 23
- D. CIVIL: sucessões Quantidade de questões: 14
- D. CIVIL: posse e propriedade Quantidade de questões: 7
- D. CIVIL: família - casamento e geral Quantidade de questões: 26
- Direito penal: drogas Quantidade de questões: 25
- PROC. CIVIL: ação monitoria Quantidade de questões: 6
- PROC. CIVIL: suspensão e extinção do proc Quantidade de questões: 12
- PROC. CIVIL: conciliação, mediação arbitragem Quantidade de questões: 25
- ECA: criminal Quantidade de questões: 28
- ECA: Mp Quantidade de questões: 2
- DIREITO AMBIENTAL Quantidade de questões: 37
- DIREITO ELEITORAL Quantidade de questões: 16
- MINISTÉRIO PÚBLICO: Súmulas e jurisprudencia Quantidade de questões: 1
- súmulas STJ Quantidade de questões: 13
- Súmulas STF Quantidade de questões: 5
- Súmulas e OJ TST Quantidade de questões: 0
- Súmulas (precedentes e repetitivos) Quantidade de questões: 0
- PROC. CIVIL: cooperação internacional Quantidade de questões: 2
- Direito Processo Penal: interceptação telefônica Quantidade de questões: 23
- Direito Processo Penal: inquérito policial Quantidade de questões: 88
- Direito processo penal: fiança Quantidade de questões: 13
- Ministério publico LC SP Quantidade de questões: 2
- Direito processo penal: recursos Quantidade de questões: 33
- direito processo penal: ação penal Quantidade de questões: 78
- direito processo penal: prisão temporária Quantidade de questões: 9
- direito processo penal: júri Quantidade de questões: 23
- direito processo penal: JEC criminal Quantidade de questões: 16
- direito processo penal: advogado/ defensor Quantidade de questões: 3
- direito processo penal: competencia Quantidade de questões: 49
- direito processo penal: prisao Quantidade de questões: 26
- direito processo penal: provas Quantidade de questões: 79
- direito processo penal: flagrante Quantidade de questões: 7
- direito processo penal: HC Quantidade de questões: 12
- direito processo penal: sentença Quantidade de questões: 9
- PROC. CIVIL: parte geral Quantidade de questões: 20
- Direito Processo Penal: delação premiada Quantidade de questões: 3
- PREVIDENCIÁRIO: SAÚDE Quantidade de questões: 10
- PREVIDENCIÁRIO: art. 201 Quantidade de questões: 1
- D. civil: registro público Quantidade de questões: 9
- Direito penal: transito CTB Quantidade de questões: 7
- direito processo penal: prazos Quantidade de questões: 4
- Súmulas gerais Quantidade de questões: 38
- D. TRAB: CPTS anotações Quantidade de questões: 2
- PROC. TRAB: Intimação, citação Quantidade de questões: 3
- PROC. TRAB: litigancia e multas Quantidade de questões: 3
- direito processo penal: intimação, citação Quantidade de questões: 20
- FILOSOFIA Quantidade de questões: 18
- Direito Processo penal: aplicação lei Quantidade de questões: 27
- Direito penal: crimes tributarios Quantidade de questões: 6
- D. Empresarial: contratos empresariais Quantidade de questões: 7
- Direito tributário: Impostos Quantidade de questões: 47
- Direito processo penal: ritos e procedimentos Quantidade de questões: 8
- Direito processo penal: cautelares (sequestro) Quantidade de questões: 21
- Direito Penal: armas Quantidade de questões: 11
- D. Civil: mandato Quantidade de questões: 5
- PREVIDENCIÁRIO: auxilio doenca Quantidade de questões: 2
- PREVIDENCIÁRIO: aposentadoria idade Quantidade de questões: 1
- Direito penal: tortura Quantidade de questões: 7
- Direito processo penal: suspeicao e impedimento Quantidade de questões: 6
- Etica Quantidade de questões: 10
- direito penal: Tipicidade concurso Mat/Pes Quantidade de questões: 20
- Direito penal: regimes e progressoes Quantidade de questões: 19
- DIREITO ELEITORAL: CF / HISTÓRIA / DOUTRINA Quantidade de questões: 21
- DIREITO ELEITORAL: leis Quantidade de questões: 2
- urbanismo e agrario Quantidade de questões: 19
- Direito penal: tipicidade Quantidade de questões: 76
- Direito penal: ilicitude (antijuridicidade) Quantidade de questões: 55
- Direito penal: culpabilidade Quantidade de questões: 42
- Direito penal: prescricao Quantidade de questões: 9
- LEGIS. DEF: tutela e curatela Quantidade de questões: 2
- Direito penal: crimes eleitorais Quantidade de questões: 7
- Direito Penal: lei de contravenções penais Quantidade de questões: 2
- Direito Penal: Tipicidade - CULPOSOS Quantidade de questões: 15
- Direito penal: tipicidade - ERRO Quantidade de questões: 95
- Direito penal: tipicidade - TENTATIVA Quantidade de questões: 27
- Direito penal: tipicidade - ARREPEN/DESIS e IMPOSS Quantidade de questões: 28
- Direito penal: tipicidade- OMISSÃO / resultado Quantidade de questões: 11
- Direito penal: patrimoniais FURTO Quantidade de questões: 30
- Direito penal: contrabando e deacaminho Quantidade de questões: 1
- PREVIDENCIARIO: prescricao / decadencia PAD Quantidade de questões: 1
- PREVIDENCIARIO: aposentaria especial Quantidade de questões: 3
- Direito penal: patrimoniais ROUBO Quantidade de questões: 11
- direito processo penal: nulidades Quantidade de questões: 6
- Direito penal: circunstancias judicias/legais Quantidade de questões: 2
- Direito penal: SURSIS Quantidade de questões: 8
- Direito proc penal: emendatio mutatio libelli Quantidade de questões: 3
- TRIBUTÁRIO: demais tributos Quantidade de questões: 4
- D. CIVIL: doação Quantidade de questões: 5
- Direito penal: LEIS EXTRAVAGENTES Quantidade de questões: 5
- D. CONST: Poder constituinte Quantidade de questões: 51
- D. EMPRESARIAL: microempresa Quantidade de questões: 4
- D. ADM: anulação, revogação Quantidade de questões: 25
- D. ADM: doutrina, fonte e história Quantidade de questões: 5
- D. CIVIL: cláusula penal e arras Quantidade de questões: 5
- D. CIVIL: cessão de crédito Quantidade de questões: 1
- D. ADM: delegacao e avocacao Quantidade de questões: 1
- 01. jurisprudências Quantidade de questões: 3
- Leis: lei de acesso à informacao Quantidade de questões: 1
- Direito penal: INIMPUTÁVEIS Quantidade de questões: 14
- D. CIVIL: obrigações PAGAMENTO Quantidade de questões: 4
- D. CIVIL: família TESTAMENTO Quantidade de questões: 2
- HERMENEUTICA Quantidade de questões: 4
- PROC. CIVIL: pressupostos proceassuais Quantidade de questões: 6
- D. Const: art. 1º Quantidade de questões: 4
- SOCIOLOGIA Quantidade de questões: 1
- D. CONST: educacao Quantidade de questões: 6
- D. ADM: parte CONTRATUAL (licitacao) Quantidade de questões: 5
- Dirieto e processo penal militar Quantidade de questões: 10
- PROC. CIVIL: saneamento Quantidade de questões: 1
- Instrucoes normativas CNJ e CNMP Quantidade de questões: 1
- Criminologian Quantidade de questões: 0
- Direito penal: coautoria e participacao Quantidade de questões: 4
- Direito Penal: lei penal em branco Quantidade de questões: 1
- Direito penal: extorsao e sequestro Quantidade de questões: 7
- Direito penal: cirme financas publicas Quantidade de questões: 3
- PROC. CIVIL: homologação sentença estrangeira Quantidade de questões: 1
- Direito penal: patrimoniais ESTELIONATO Quantidade de questões: 4
- Direito penal patrimoniais: APROPRIACAO Quantidade de questões: 1
- Defensoria publica Quantidade de questões: 3
- Direito Ambiental: licenciamento Quantidade de questões: 6
- Direito Penal: classificacao dos crimes Quantidade de questões: 22
- Lei anti corrupcao Quantidade de questões: 41
- DIREITO PENAL: dosimetria da pena Quantidade de questões: 5
- D. Const. Conceito de Constituiçaão Quantidade de questões: 19
- D. ADM: consórcios públicos Quantidade de questões: 5
- DIREITO AMBIENTAL: responsabilidade Quantidade de questões: 4
- DIREITO AMBIENTAL: APP e UC Quantidade de questões: 3
- Estado- Ciência Politica Quantidade de questões: 24
- Direito processual penal: revisão criminal Quantidade de questões: 1
- TRIBUTARIO: responsabilidade tributaria Quantidade de questões: 4
- Direito tributario: suspensao, extincao e exlcusao Quantidade de questões: 9
- Ciência Politica- sistemas de Governo e Estado Quantidade de questões: 49
- Classificações das Constituições Quantidade de questões: 9
- Teoria dos Direitos Fundamentais Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO: garantias do crédito tributario Quantidade de questões: 2
- TRIBUTÁRIO: LANÇAMENTO Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO: execução fiscal Quantidade de questões: 1
- processo coletivo: TAC Quantidade de questões: 1
- PROC. CIVIL: procedimentos especiais Quantidade de questões: 4
- processo coletivo: inquérito civil Quantidade de questões: 3
- Lei de responsabilidade fiscal Quantidade de questões: 1
- Direitos Individuais Const Quantidade de questões: 51
- FINANCEIRO: orcamento Quantidade de questões: 3
- FINANCEIRO: lei de responsabilidade fiscal Quantidade de questões: 1
- FINANCEIRO Lei n.º 4.320/1964 Quantidade de questões: 3
- D. CIVIL: Quantidade de questões: 0
- D. CIVIL: contratos em espécie Quantidade de questões: 4
- Direito tributario: domicilio Quantidade de questões: 1
- Tributario: administtacao tributária Quantidade de questões: 1
- PENAL: extincao da punibilidade Quantidade de questões: 1
- direito internacional: temas trabalhistas Quantidade de questões: 3
- Juros e correçao monetaria Quantidade de questões: 1
- PROC. CIVIL: JEF juizado fazenda Quantidade de questões: 1
- PROC. CIVIL: jurisdicao voluntaria Quantidade de questões: 1
- Direito economico Quantidade de questões: 0
- Direito economico Quantidade de questões: 0
- Direito economico Quantidade de questões: 0
- Direito economico Quantidade de questões: 0
- Direito economico Quantidade de questões: 0
- Direito economico Quantidade de questões: 0
- DIREITO ECONOMICO Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO: aplicação e interpretação da norma Quantidade de questões: 14
- DIREITO PENAL: pareimoniais RECEPCAO Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO: competencia tributaria Quantidade de questões: 7
- INTERNACIONAL: criança / menor Quantidade de questões: 13
- INTERNACIONAL: mulher Quantidade de questões: 7
- INTERNACIONAL: migrante Quantidade de questões: 1
- internacional: RACIAL Quantidade de questões: 7
- INTERNACIONAL: deficientes Quantidade de questões: 8
- Previdenciario: salario maternidade Quantidade de questões: 1
- Previdenciario: salario familia Quantidade de questões: 1
- PREVIDENCIARIO: aposentadoria invalides Quantidade de questões: 1
- D. CONST. Direitos sociais Quantidade de questões: 5
- PENAL: apropriação indébita previdenciária Quantidade de questões: 1
- DIREITO DO TRABALHO: história Quantidade de questões: 2
- 0001- MPT Quantidade de questões: 1
- 00000- mnemônicos Quantidade de questões: 4
- 00000. mnemonicos nos comentarios Quantidade de questões: 2
- 000000.colocar caderno Quantidade de questões: 0
- TJ-SP DIR. PROCESSUAL PENAL Quantidade de questões: 11
- PROCESSO DO TRABALHO: Mandado de segurança Quantidade de questões: 2
- PROCESSO DO TRABALHO: recursos Quantidade de questões: 15
- CONSTITUCIONAL: Controle constitucionalidade Quantidade de questões: 7
- CONSTITUCIONAL: Presidente e responsabilidade Quantidade de questões: 1
- CONSTITUCIONAL: competências legislativas Quantidade de questões: 4
- CONSTITUCIONAL: intervenção federal Quantidade de questões: 4
- CONSTITUCIONAL: organização polico-admEstado Quantidade de questões: 3
- CONSTITUCIONAL: art. 5º Quantidade de questões: 5
- PENAL: LEP - lei de execução penal Quantidade de questões: 4
- PENAL: regimes de pena e progressão Quantidade de questões: 1
- PENAL: Furto Quantidade de questões: 2
- PENAL: concurso de pessoas Quantidade de questões: 1
- PENAL: crime moeda Quantidade de questões: 0
- PENAL: crime impossivel Quantidade de questões: 1
- PENAL: aplicação da lei penal/retroatividade Quantidade de questões: 27
- PENAL: homicídio Quantidade de questões: 12
- PROCESSO PENAL: cautelares (arresto/sequestro) Quantidade de questões: 1
- PROCESSO PENAL: Prisão Quantidade de questões: 3
- PENAL: Lei Maria da Penha Quantidade de questões: 2
- PENAL: sursis Quantidade de questões: 3
- PROCESSO PENAL: intimação Quantidade de questões: 1
- PROCESSO PENAL: recursos Quantidade de questões: 7
- PROCESSO PENAL: inquérito policial Quantidade de questões: 3
- PROCESSO PENAL: ação penal Quantidade de questões: 4
- PROCESSO PENAL: defesas Quantidade de questões: 1
- TRABALHO: negociado/legislado Quantidade de questões: 5
- TRABALHO: teletrabalho Quantidade de questões: 2
- TRABALHO: tempo à disposição/horas extras Quantidade de questões: 5
- TRABALHO: aviso prévio Quantidade de questões: 18
- TRABALHO: rescisão do contrato de trabalho Quantidade de questões: 5
- TRABALHO: doméstico Quantidade de questões: 3
- PROCESSO DO TRABALHO: honorários adv Quantidade de questões: 2
- PROCESSO DO TRABALHO: execução Quantidade de questões: 4
- PROCESSO DO TRABALHO: sumaríssimo Quantidade de questões: 2
- PROCESSO DO TRABALHO: defesas Quantidade de questões: 1
- PROCESSO DO TRABALHO: audiência Quantidade de questões: 4
- PROCESSO DO TRABALHO: execução fazenda pública Quantidade de questões: 1
- CIVIL: obrigações (pagamento) Quantidade de questões: 2
- CIVIL: família (testamento) Quantidade de questões: 3
- CIVIL: vícios do Negócio Jurídico Quantidade de questões: 4
- PROCESSO CIVIL: provas Quantidade de questões: 4
- PROCESSO CIVIL: tutela provisória Quantidade de questões: 4
- PROCESSO CIVIL: execução Quantidade de questões: 6
- PROCESSO CIVIL: conciliação e mediaçao Quantidade de questões: 5
- PROCESSO CIVIL: recursos Quantidade de questões: 7
- PROCESSO CIVIL: petição inicial e pedido Quantidade de questões: 1
- PROCESSO COLETIVO: ações coletivas Quantidade de questões: 9
- CONSUMIDOR: plano de saúde Quantidade de questões: 4
- SÚMULAS STJ Quantidade de questões: 1
- DEFICIÊNTE: Estatuto deficiênte Quantidade de questões: 1
- PREVIDENCIÁRIO: art. 40, CF Quantidade de questões: 1
- ADMINISTRATIVO: licitação Quantidade de questões: 5
- ADMINISTRATIVO: organização da administração Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO: ação repetição indébito Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO: impostos - ITR Quantidade de questões: 2
- EC A: trabalho e aprendizagem Quantidade de questões: 1
- EMPRESARIAL: falencias e recupracao Quantidade de questões: 10
- EMPRESARIAL: marca e franquia Quantidade de questões: 1
- EMPRESARIAL: empresario Quantidade de questões: 2
- EMPRESARIAL: junta comercial (registro) Quantidade de questões: 2
- ECA - CIVIL : medidas protetivas Quantidade de questões: 2
- ECA - CIVIL: tutela, guarda e adocao Quantidade de questões: 7
- ECA - CIVIL: direitos fundamentais Quantidade de questões: 1
- FILOSOFIA: autores modernos/contemporaneos Quantidade de questões: 9
- FILOSOFIA: autores classicos Quantidade de questões: 6
- INTERNACIONAL: convencoes / tratados Quantidade de questões: 9
- HUMANOS: convencao e tratados Quantidade de questões: 5
- EMPRESARIAL: Títulos de créditos Quantidade de questões: 7
- EMPRESARIAL: SOCIEDADES Quantidade de questões: 5
- CIVIL: MARCO CIVIL DA INTERNET Quantidade de questões: 1
- CIVIL: responsabilidade Quantidade de questões: 4
- DIREITO AMBIENTAL: convenções Quantidade de questões: 1
- DIREITO AMBIENTAL: leis Quantidade de questões: 3
- ADMINISTRATIVO: contratos administrativos Quantidade de questões: 2
- ADMINISTRATIVO: responsabilidade Quantidade de questões: 3
- ADMINISTRATIVO: serviços públicos Quantidade de questões: 4
- TRIBUTÁRIO: impostos IPTU Quantidade de questões: 3
- TRIBUTÁRIO: extinção do crédito tributario Quantidade de questões: 3
- TRIBUTÁRIO: responsabilidade tributária Quantidade de questões: 2
- TRIBUTÁRIO: responsabilidade tributária Quantidade de questões: 0
- DIREITO ELEITORAL: leis Quantidade de questões: 1
- OAB. inscriçao Quantidade de questões: 1
- OAB. honorários Quantidade de questões: 4
- OAB. desagravo Quantidade de questões: 1
- OAB. prerrogativas Quantidade de questões: 5
- OAB. Código de ética Quantidade de questões: 5
- OAB. regulamento geral Quantidade de questões: 1
- OAB. atividade advocacia Quantidade de questões: 1
- TRABALHO: acordo extrajudicial Quantidade de questões: 2
- TRABALHO: suspensao e interrupcao Quantidade de questões: 2
- TRABALHO: compensação/ banco de hroas Quantidade de questões: 0
- TRABALHO: ferias Quantidade de questões: 1
- TRABALHO: greve Quantidade de questões: 7
- PROCESSO DO TRABALHO: revelia e arquivamento Quantidade de questões: 3
- TRABALHO: relação de trabalho / emprego Quantidade de questões: 1
- TRABALHO: remuneração / integra Quantidade de questões: 3
- CONSTITUIÇÃO: eficácia / constituicao Quantidade de questões: 4
- CONSTITUCIONAL: processo legislativo Quantidade de questões: 3
- CONSTITUCIONAL: nacionalidade Quantidade de questões: 2
- CONSTITUCIONAL: direitos politicos Quantidade de questões: 7
- PROCESSO CIVIL: suspensao do processo Quantidade de questões: 1
- PENAL: concurso material Quantidade de questões: 3
- TRABALHO: Inquérito apuraçao falta grave Quantidade de questões: 1
- PROCESSO DO TRABALHO: exceções (incomp) Quantidade de questões: 1
- PROCESSO DO TRABALHO: homologaçao sindicato Quantidade de questões: 3
- TRABALHO: gestante e licença maternidade Quantidade de questões: 1
- TRABALHO: jornada + 12/36 Quantidade de questões: 1
- TRABALHO: sucessão/alteração Quantidade de questões: 2
- CIVIL: usucapiao Quantidade de questões: 3
- CIVIL: FAMILIA (sucessao / partilha) Quantidade de questões: 7
- 01. Questoes importantes Quantidade de questões: 9
- ADMINISTRATIVO: intervenção na propriedade Quantidade de questões: 6
- CONSTITUCIONAL: ordem social (saude) Quantidade de questões: 2
- CONSTITUCIONAL: poder legislativo Quantidade de questões: 4
- CONSTITUCIONAL: medidas provisorias Quantidade de questões: 2
- CIVIL: prescrição e decadencia Quantidade de questões: 1
- CIVIL: familia (casamento e regimes) Quantidade de questões: 4
- CIVIL: compra e venda Quantidade de questões: 3
- CIVIL: contratos (vicios redibitorios e eviccao) Quantidade de questões: 2
- CIVIL: reais (penhor) Quantidade de questões: 2
- CIVIL: reais (propriedade) Quantidade de questões: 2
- PENAL: prescricao Quantidade de questões: 2
- PENAL: crimes hediondos Quantidade de questões: 2
- PROCESSO PENAL: busca e aprensao Quantidade de questões: 1
- PROCESSO PENAL: interceptacao Quantidade de questões: 1
- PROCESSO PENAL: competencia Quantidade de questões: 5
- PROCESSO PENAL: representação e retratacao Quantidade de questões: 2
- ADMINISTRATIVO: lei 8112 (servidores) Quantidade de questões: 5
- PENAL: dosimetria Quantidade de questões: 1
- PROCESSO CIVIL: litisconsórcio Quantidade de questões: 2
- PROCESSO CIVIL: Prazos Quantidade de questões: 1
- CIVIL: Obrigações (solidaria) Quantidade de questões: 3
- PROCESSO CIVIL: Contestação, reconvenção e réplica Quantidade de questões: 4
- PROCESSO CIVIL: IRDR, e repetitivo Quantidade de questões: 1
- PROCESSO CIVIL: desconsideracao personalidade) Quantidade de questões: 2
- CONSUMIDOR: responsabilidade vicio/defeito Quantidade de questões: 4
- DIREITO AMBIENTAL: EIA / RIMA Quantidade de questões: 2
- PROCESSO CIVIL: cooperacao judicial Quantidade de questões: 1
- PROCESSO CIVIL: honorarios Quantidade de questões: 3
- TRIBUTARIO: outros tributos Quantidade de questões: 4
- PROCESSO CIVIL: execucao alimentos Quantidade de questões: 2
- PROCESSO CIVIL: intervencao de terceiros Quantidade de questões: 4
- ADMINISTRATIVO: improbidade Quantidade de questões: 4
- OAB. processo disciplinar Quantidade de questões: 4
- CONSTITUCIONAL: STF e STJ Quantidade de questões: 2
- OAB. órgãos Quantidade de questões: 3
- PROCESSO CIVIL: competência Quantidade de questões: 4
- PENAL: crimes omissivos Quantidade de questões: 2
- CONSTITUCIONAL: ordem social (educação) Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO: imunidade Quantidade de questões: 1
- DIREITO AMBIENTAL: APP e UC Quantidade de questões: 3
- Teoria do Crime (Art. 14- 31 CP) Quantidade de questões: 2
- Penal- Desistência Voluntária Quantidade de questões: 4
- Penal- Antijuridicidade Quantidade de questões: 5
- Penal- Tipicidade Quantidade de questões: 17
- PENAL: organização criminosa Quantidade de questões: 2
- PENAL: JEC CRIMINAL Quantidade de questões: 2
- PROCESSO PENAL: conexão e continência Quantidade de questões: 1
- PROCESSO PENAL: prisão temporária Quantidade de questões: 1
- PROCESSO PENAL: sentença penal Quantidade de questões: 2
- CIVIL: obrigações (Dar/fazer) Quantidade de questões: 1
- PROCESSO CIVIL: JEC Quantidade de questões: 0
- EMPRESARIAL: nome Quantidade de questões: 1
- CONSTITUCIONAL: hermeneutica Quantidade de questões: 1
- ADMINISTRATIVO: PAD - proces. administrativo Quantidade de questões: 1
- ADMINISTRATIVO: abuso poder Quantidade de questões: 1
- EMPRESARIAL: Sociedade anônima (S.A) Quantidade de questões: 1
- EMPRESARIAL: contratos mercantis Quantidade de questões: 3
- CONSUMIDOR: cláusulas /propaganda abusivas Quantidade de questões: 2
- CONSUMIDOR: responsabilidade fornecedor Quantidade de questões: 1
- CIVIL: reais (servidoes) Quantidade de questões: 1
- CIVIL: reais (hipoteca) Quantidade de questões: 1
- OAB. deveres Quantidade de questões: 4
- ECA - Crimes Quantidade de questões: 4
- CIVIL: contratos - empreitada Quantidade de questões: 1
- TRIBUTARIO: administracao tributaria Quantidade de questões: 1
- TRIBUTARIO: norma tributaria Quantidade de questões: 3
- CONSTITUCIONAL: justica federal Quantidade de questões: 1
- TRIBUTARIO: execucso fiscal Quantidade de questões: 3
- TRIBUTARIO- impostos IPTU Quantidade de questões: 1
- CONSTITUCIONAL: ordem social (seguridade) Quantidade de questões: 1
- TRABALHO: arbitragem Quantidade de questões: 3
- PROCESSO DO TRABALHO: execução massa falida Quantidade de questões: 2
- PROCESSO DO TRABALHO: custas e deposito Quantidade de questões: 1
- PROCESSO PENAL: provas Quantidade de questões: 4
- PROCESSO PENAL: doutrina e princípios Quantidade de questões: 1
- PROCESSO CIVIL: proced especiais (ações família) Quantidade de questões: 1
- OAB. direitos Quantidade de questões: 1
- CIVIL: obrigações (cláusula penal) Quantidade de questões: 1
- EMPRESARIAL: estabelecimento Quantidade de questões: 2
- CONSTITUCIONAL: poder constituinte Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO: prescrição Quantidade de questões: 2
- TRABALHO: estabilidade Quantidade de questões: 2
- PROCESSO DO TRABALHO: RT inicial - pedidos Quantidade de questões: 2
- PROCESSO DO TRABALHO: competencia Quantidade de questões: 1
- CONSTITUCIONAL: ordem economica Quantidade de questões: 2
- PROCESSO COLETIVO: ação popular Quantidade de questões: 2
- CIVIL: REAIS- usufruto e similares Quantidade de questões: 1
- CIVIL: contratos- doação Quantidade de questões: 1
- CIVIL: condição, encargo e termo Quantidade de questões: 1
- PROCESSO PENAL: questões e incidentes (falsidade) Quantidade de questões: 1
- PROCESSO PENAL: procedimento ordinário/sumário Quantidade de questões: 2
- PROCESSO PENAL: revisão criminal Quantidade de questões: 1
- PENAL: arrepend ; desistência e impossi Quantidade de questões: 1
- PENAL: lesao corporal Quantidade de questões: 1
- PENAL: Extorsão Quantidade de questões: 1
- PROC. CIVIL: juizado especial Quantidade de questões: 1
- PROC. CIVIL: ação rescisória Quantidade de questões: 2
- TRIBUTÁRIO: empréstimos compulsorios Quantidade de questões: 1
- CONSUMIDOR: direitos básicos Quantidade de questões: 2
- OAB. GERAL Quantidade de questões: 10
- INTERNACIONAL/HUMANO: trabalhista Quantidade de questões: 4
- ADMINISTRATIVO: poderes Quantidade de questões: 2
- ADMINISTRATIVO: corrupção e acordo leniência Quantidade de questões: 1
- CIVIL: Família (poder familiar / criança) Quantidade de questões: 2
- CIVIL: ausência Quantidade de questões: 1
- PROCESSO TRABALHO: liquidação Quantidade de questões: 1
- PROCESSO TRABALHO: partes e procuradores Quantidade de questões: 3
- TRABALHO: intervalos Quantidade de questões: 2
- DIREITO PENAL: Roubo Quantidade de questões: 1
- ADMINISTRATIVO: terceiro setor Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO: obrigação tributária Quantidade de questões: 2
- 00. OAB - ÉTICA (gerais) Quantidade de questões: 16
- TRABALHO: menor (criança e adolescente) Quantidade de questões: 1
- TRABALHO: ADICIONAIS ( noturno, transfer Quantidade de questões: 1
- TRABALHO: periculosidade e insalubridade Quantidade de questões: 2
- TRABALHO: FGTS Quantidade de questões: 1
- TRABALHO: 13º Quantidade de questões: 1
- PROCESSO CIVIL: negócio processual Quantidade de questões: 1
- CONSTITUCIONAL: Ordem social (desporto) Quantidade de questões: 1
- CIVIL: contratos (demais contratos) Quantidade de questões: 1
- CIVIL: emancipação Quantidade de questões: 2
- CIVIL: capacidade (incapaz) Quantidade de questões: 1
- CIVIL: arras, garantia e cláusula penal Quantidade de questões: 1
- TRIBUÁRIO: impostos (IPVA) Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO: suspensão do crédito tributário Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO: suspensão do crédito tributário Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO: suspensão do crédito tributário Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO: isençoes Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO: impostos ITCMD Quantidade de questões: 1
- ADMINISTRATIVO: Ato administrativo (motivação) Quantidade de questões: 1
- AMBIENTAL: servidão Quantidade de questões: 1
- AMBIENTAL: queimadas Quantidade de questões: 1
- CONSUMIDOR: conceito consumidor Quantidade de questões: 1
- EMPRESARIAL: propriedade industrial - patente Quantidade de questões: 1
- PENAL: excludentes de ilicitude Quantidade de questões: 2
- PENAL: Crimes contra a vida (infanticídio) Quantidade de questões: 1
- PENAL: inimputabilidade- mental Quantidade de questões: 1
- PROC. CIVIL: mandado de injunção Quantidade de questões: 1
- HUMANOS: convenção americana de direitos humanos Quantidade de questões: 1
- TRABALHO: direito coletivo do trabalho Quantidade de questões: 2
- PROCESSO DO TRABALHO: provas Quantidade de questões: 1
- HUMANOS: geral Quantidade de questões: 1
- TRABALHO: contrato de trabalho Quantidade de questões: 7
- TRABALHO: Mulher Quantidade de questões: 1
- TRABALHO: grupo economico Quantidade de questões: 2
- CONSTITUCIONAL: Remédios constitucionais Quantidade de questões: 2
- SUMULAS VINCULANTES Quantidade de questões: 1
- PROC. CIVIL: Mandado de segurança Quantidade de questões: 1
- CONSTITUCIONAL: Poder Judiciario Quantidade de questões: 1
- CONSTITUCIONAL: Direitos fundamentais Quantidade de questões: 1
- CIVIL: contratos - fiança Quantidade de questões: 1
- PROC. CIVIL: Ações possessórias Quantidade de questões: 1
- PROC. CIVIL: Sentença Quantidade de questões: 1
- PROC. CIVIL: improcedência liminar Quantidade de questões: 1
- ADMINISTRATIVO: controle judicial Quantidade de questões: 2
- ADMINISTRATIVO: ato adminsitrativo Quantidade de questões: 1
- ADMINISTRATIVO: Nulidades (revogação e anula) Quantidade de questões: 1
- INTERNACIONAL Quantidade de questões: 0
- INTERNACIONAL: Migrante Quantidade de questões: 2
- CIVIL: LINDB Quantidade de questões: 1
- TRIBUTARIO- imposto ITBI Quantidade de questões: 2
- PROCESSO DO TRABALHO: prescrição e decadência Quantidade de questões: 1
- TRABALHO: sindicato Quantidade de questões: 1
- PROCESSO CIVIL: fazenda pública Quantidade de questões: 1
- PROCESSO PENAL: JURI Quantidade de questões: 2
- PENAL: lugar e tempo do crime Quantidade de questões: 1
- PENAL: culpabilidade Quantidade de questões: 1
- PENAL: crimes contra a honra Quantidade de questões: 1
- DIREITO PENAL: estelionato Quantidade de questões: 1
- TRIBUTÁRIO: ICMS Quantidade de questões: 1
- PENAL: tortura Quantidade de questões: 1