Letra da Lei
Jun/13
TJsSP81C87/SC68C67/MS79C73/SP65C70/DF75C77/RJ52C56/RS80C75
Quantidade total de cadernos: 837
- ECA - estranhas Quantidade de questões: 0
- zzz P1 - 7-2-14 Quantidade de questões: 0
- Criminologia Quantidade de questões: 0
- zzz Juiz do Trabalho Quantidade de questões: 39
- zzz Pergunta sem noção Quantidade de questões: 8
- zzz Não se aplica aos meus estudos Quantidade de questões: 124
- LegPen #02 Súmulas/Julgados STJ e STF Quantidade de questões: 41
- zzzRepetidas Quantidade de questões: 71
- AMB#07 L12305 Resíduos Sólidos Quantidade de questões: 27
- AMB#06 Lcp140 Comp. Administrativas Quantidade de questões: 12
- AMB#02 L6938 - PNMA Quantidade de questões: 14
- AMB#04.01 L12651 CÓDIGO FLORESTAL GERAL MIX Quantidade de questões: 26
- AMB#03 L9605 - Infrações Adm/Penais Quantidade de questões: 39
- AMB#01 Constituição Federal Quantidade de questões: 17
- AMB#05 L9985 - SNUC Quantidade de questões: 18
- AMB#08 L11105 Biossegurança Quantidade de questões: 4
- CONSUM #03 Direitos Básicos Quantidade de questões: 10
- CONSUM #04.1 VÍCIO do Produto/Serviço Quantidade de questões: 18
- LegPen #09 L8137 Tributária/Consumo/Econômica Quantidade de questões: 2
- CONSUM #00 Súmulas e Julgados STF/STJ Quantidade de questões: 23
- CONSUM #09.4 Cadastros de Proteção ao Crédito Quantidade de questões: 9
- CONSUM #04 RESPONSABILIDADE CIVIL (MIX) Quantidade de questões: 28
- CONSUM #04.2 DEFEITO do Produto/Serviço Quantidade de questões: 14
- CONSUM #01 Teorias/Princípios Quantidade de questões: 11
- CONSUM #04.3 Prescrição/Decadência Quantidade de questões: 12
- CONSUM #10.1 Cláusulas Contratuais Quantidade de questões: 12
- CONSUM #09.2 Práticas Abusivas Quantidade de questões: 8
- CONSUM #08 Desconsideração Pers. Jurídica Quantidade de questões: 5
- CONSUM #08.1 Responsabilidade Societária Quantidade de questões: 3
- ELEIT #09.1 PROPAGANDA Eleitoral Quantidade de questões: 26
- ELEIT #05.1 Sistema Eleitoral Quantidade de questões: 9
- ELEIT #05.2 Registro de Candidatura Quantidade de questões: 12
- ELEIT #05.4 Quociente Eleitoral/Partidário Quantidade de questões: 2
- ELEIT #10.2 Alianças Partidárias/Coligações Quantidade de questões: 9
- ELEIT #11.2 AIJE Quantidade de questões: 4
- ELEIT #12.1 Abuso Poder Econômico/Político Quantidade de questões: 4
- ELEIT #12.2 Compra de votos/Captação Ilícita Quantidade de questões: 4
- ELEIT #12.3 Condutas Vedadas Quantidade de questões: 9
- ELEIT #13 Prestação Contas/Recursos Campanha Quantidade de questões: 16
- ELEIT #11.3 AIME Quantidade de questões: 1
- ELEIT #11.4 Recurso Expedição Diploma Quantidade de questões: 3
- ELEIT #15 CRIMES ELEITORAIS Quantidade de questões: 12
- ELEIT #09.2 PROPAGANDA Partidária Quantidade de questões: 4
- ELEIT #00.0 Súmulas e Julgados TSE/STF Quantidade de questões: 10
- ELEIT #02.2 Competência (TSE/TRE/Juiz/Junta) Quantidade de questões: 12
- ELEIT #02.1 Órgãos da Justiça Eleitoral Quantidade de questões: 13
- ELEIT #03.1 Elegibilidade Quantidade de questões: 17
- ELEIT #04.1 Alistamento Eleitoral Quantidade de questões: 13
- ELEIT #14.0 L9096 Partidos Políticos Quantidade de questões: 8
- ELEIT #01 CF/88 Direitos e Partidos Político Quantidade de questões: 13
- ELEIT #00.1 RESOLUÇÕES TSE Quantidade de questões: 7
- ELEIT #04.4 Revisão do Eleitorado Quantidade de questões: 2
- ELEIT #16 Lei 13.165/2015 Quantidade de questões: 6
- ELEIT #10.1 Convenções Partidárias Quantidade de questões: 6
- ELEIT #14.2 Filiação/Fidelidade Partidária Quantidade de questões: 12
- ELEIT #05.0 ELEIÇÕES Quantidade de questões: 10
- ELEIT #11.1 Procedimentos/Recursos Eleitorais Quantidade de questões: 8
- EMP#02 RECUPERAÇÃO JUDICIAL Quantidade de questões: 5
- EMP#04 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Quantidade de questões: 2
- EMP#03 FALÊNCIA Quantidade de questões: 3
- EMP#05 CRIMES FALIMENTARES & PROCEDIMENTO Quantidade de questões: 2
- EMP#06 DIREITO SOCIETÁRIO Quantidade de questões: 27
- EMP#07 SOCIEDADE SIMPLES Quantidade de questões: 2
- EMP#06.1 NÃO PERSONIFICADAS Quantidade de questões: 1
- EMP#06.1.1 - Sociedade Comum Quantidade de questões: 1
- EMP#06.1.2 - Sociedade Conta de Participação Quantidade de questões: 6
- EMP#08 Sociedade em Nome Coletivo Quantidade de questões: 1
- EMP#09 Sociedade em Comandita Simples Quantidade de questões: 1
- EMP#10 SOCIEDADE LIMITADA LTDA Quantidade de questões: 6
- EMP#11 L6404 SOCIEDADES ANÔNIMAS S/A Quantidade de questões: 15
- EMP#12 Sociedade em Comandita por Ações Quantidade de questões: 0
- EMP#13 SOCIEDADE COOPERATIVA Quantidade de questões: 5
- EMP#14 Sociedades CoLigadas Quantidade de questões: 1
- EMP#10.1 Preliminares/Quotas Quantidade de questões: 1
- EMP#10.2 Administração/Conselho Fiscal Quantidade de questões: 1
- EMP#10.3 Deliberação dos Sócios Quantidade de questões: 2
- EMP#10.4 Aumento/Redução - Capital Social Quantidade de questões: 1
- EMP#15 Dissolução/Liquidação Sociedades Quantidade de questões: 2
- EMP#16 Transf/Incorp/Fusão/Cisão Quantidade de questões: 7
- EMP#17 Soc. Depend. Autorização Quantidade de questões: 0
- EMP#17.1 Sociedade Nacional Quantidade de questões: 0
- EMP#17.2 Sociedade Estrangeira Quantidade de questões: 0
- EMP#18 ESTABELECIMENTO Quantidade de questões: 9
- EMP#18.1 Disp. Gerais/Registro Quantidade de questões: 4
- EMP#18.2 Nome Empresarial Quantidade de questões: 18
- EMP#18.3 Prepostos Quantidade de questões: 2
- EMP#18.4 Escrituração Quantidade de questões: 5
- EMP#19.01 TÍTULOS DE CRÉDITO Quantidade de questões: 15
- EMP#19.02 Letra de Câmbio Quantidade de questões: 2
- EMP#19.03 Nota Promissória Quantidade de questões: 1
- EMP#19.04 Cheque Quantidade de questões: 6
- EMP#19.05 L5474 Duplicata Quantidade de questões: 2
- EMP#19.06 Cédulas de Crédito Quantidade de questões: 1
- EMP#19.07 Ações/Prescrição/Decadência Quantidade de questões: 0
- EMP#20 CONTRATOS MERCANTIS Quantidade de questões: 6
- EMP#19.09 Protesto de Títulos Quantidade de questões: 2
- EMP#19.08 Endosso/Aval Quantidade de questões: 10
- EMP#01 L11101 FALÊNCIA & RECUPERAÇÕES Quantidade de questões: 4
- EMP#01.1 Disposições Preliminares/Comuns Quantidade de questões: 3
- EMP#01.2 Verificação/Habilitação - Créditos Quantidade de questões: 2
- EMP#01.3 Admin. Judicial/Comitê de Credores Quantidade de questões: 1
- EMP#01.4 Assembléia-Geral de Credores Quantidade de questões: 0
- EMP#02.1 Disposições Gerais Quantidade de questões: 3
- EMP#02.2 Pedido e Processamento Quantidade de questões: 5
- EMP#02.3 Plano de Recuperação Judicial Quantidade de questões: 2
- EMP#02.4 Procedimento Rec. Judicial Quantidade de questões: 1
- EMP#02.5 Microempresas/EPP Quantidade de questões: 0
- EMP#02.6 Convolação em Falência Quantidade de questões: 3
- ELEITORAL #28 - Perda do Cargo Eletivo Quantidade de questões: 1
- EMP#03.01 Disposições Gerais Quantidade de questões: 1
- EMP#03.02 Classificação dos Créditos Quantidade de questões: 7
- EMP#03.03 Pedido de Restituição Quantidade de questões: 0
- EMP#03.04 Procedimento para Decretação Quantidade de questões: 3
- EMP#03.05 Inabilitação Empresarial Quantidade de questões: 0
- EMP#03.06 Direitos/Deveres do Falido Quantidade de questões: 1
- EMP#03.07 Arrecadação/Custódia Bens Quantidade de questões: 0
- EMP#03.08 Efeitos da Decretação Quantidade de questões: 1
- EMP#03.09 Ineficácia/Revogação atos anterio Quantidade de questões: 2
- EMP#03.10 Realização do Ativo Quantidade de questões: 0
- EMP#03.11 Pagamento dos Credores Quantidade de questões: 0
- EMP#03.12 Encerramento/Extinção Obrigações Quantidade de questões: 1
- CPC15 #01 - Normas Fundamentais CPC Quantidade de questões: 10
- CPC15 #02 - Função Jurisdicional Quantidade de questões: 1
- CPC15 #03 - Competência Quantidade de questões: 15
- CPC15 #07.2.3 Custas Honorários e Multas Quantidade de questões: 5
- CPC15 #07.2.4 Gratuidade da Justiça Quantidade de questões: 1
- CPC15 #08 - Litisconsórcio e Assistência Quantidade de questões: 3
- CPC15 #09 - Denunciação/Chamamento/Amicus Curiae Quantidade de questões: 4
- CPC15 #10 - Desconsideração Pers. Jurídica Quantidade de questões: 4
- CPC15 #11 Juízes/Auxiliares - Impedimento/Susp Quantidade de questões: 5
- CPC15 #12 - MP/DP/Advocacia Pública Quantidade de questões: 8
- CPC15 #13.1 Atos Processuais Forma/Tempo/Lugar Quantidade de questões: 3
- CPC15 #14 - Prazos Quantidade de questões: 13
- CPC15 #15.1 Comunicação dos Atos Processuais Quantidade de questões: 4
- CPC15 #16 - Nulidades Quantidade de questões: 3
- CPC15 #17 - Distribuição/Registro - Valor Causa Quantidade de questões: 0
- CPC15 #18.1 TUTELA PROVISÓRIA Geral e Mix Quantidade de questões: 10
- CPC15 #19 - Tutela Provisória - Tutela Antecipada Quantidade de questões: 1
- CPC15 #20 - Tutela Provisória - Tutela Cautelar Quantidade de questões: 3
- CPC15 #21 - Tut. Provisória - Tutela da Evidência Quantidade de questões: 0
- CPC15 #22 - Formação/Suspensão/Extinção Processo Quantidade de questões: 15
- CPC15 #00 Julgados STF/STJ Quantidade de questões: 7
- CPC15 #23.00 PROC. CONHECIMENTO Quantidade de questões: 5
- CPC15 #23.02 Improcedência Liminar do Pedido Quantidade de questões: 5
- CPC15 #23.03 Audiência Conciliação/Mediação Quantidade de questões: 3
- CPC15 #23.04 Contestação/Reconvenção/Revelia Quantidade de questões: 23
- CPC15 #23.05 Saneam./Julg. Conf. Estado Processo Quantidade de questões: 3
- CPC15 #23.06 Audiência Instrução/Julgamento Quantidade de questões: 5
- CPC15 #23.07 PROVAS Geral Mix Quantidade de questões: 11
- CPC15 #23.08 Sentença/Coisa Julgada Quantidade de questões: 9
- CPC15 #23.09 Remessa Necessária Quantidade de questões: 6
- CPC15 #23.10 Liquidação de Sentença Quantidade de questões: 1
- CPC15 #23.11 CUMPRIMENTO SENTENÇA Geral Mix Quantidade de questões: 10
- CPC15 #24.01 - Consignação Pgto/Exigir Contas Quantidade de questões: 0
- CPC15 #24.02 - Possessórias Quantidade de questões: 3
- CPC15 #24.03 - Divisão e Demarcação Quantidade de questões: 0
- CPC15 #24.04 - Ação Dissolução Parcial Sociedade Quantidade de questões: 1
- CPC15 #24.05 - Inventário/Partilha Quantidade de questões: 0
- CPC15 #24.06 - Embargos Terceiro/Oposição Quantidade de questões: 2
- CPC15 #24.07 - Habitação/Ações de Família Quantidade de questões: 0
- CPC15 #24.08 - Monitória Quantidade de questões: 3
- CPC15 #24.09 - Homolog. Penhor/Reg. Avaria Grossa Quantidade de questões: 0
- CPC15 #24.10 - Restauração de Autos Quantidade de questões: 0
- CPC15 #25 - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Quantidade de questões: 1
- CPC15 #26 EXECUÇÃO Geral / Disp. Gerais Quantidade de questões: 8
- CPC15 #26.1 Penhora/Avaliação Quantidade de questões: 3
- CPC15 #26.6 Expropriação de Bens Quantidade de questões: 1
- CPC15 #26.3 Embargos à Execução Quantidade de questões: 2
- CPC15 #27 - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS Quantidade de questões: 2
- CPC15 #27.09 RECURSOS Quantidade de questões: 19
- CPC15 #27.06 - Ação Rescisória Quantidade de questões: 5
- CPC15 #27.08 - Reclamação Quantidade de questões: 2
- CPC15 #27.04 - Demandas Repetitivas/Precedentes Quantidade de questões: 1
- CPC15 #28 - Disposições Finais/Transitórias Quantidade de questões: 6
- CPC15 #22.01 - PressupostosProcessuais Quantidade de questões: 1
- CPC15 #22.02 - Condições da Ação Quantidade de questões: 6
- CPC15 #22.03 - Litispendência Quantidade de questões: 3
- CPC15 #27.01 - Ordem dos Processos nos Tribunais Quantidade de questões: 0
- CPC15 #27.02 - Assunção de Competência Quantidade de questões: 0
- CPC15 #27.03 - Arguição de Inconstitucionalidade Quantidade de questões: 1
- CPC15 #27.04 - Conflito de Competência Quantidade de questões: 0
- CPC15 #27.05 - Homolog. Dec. Estrang/Exequatur CR Quantidade de questões: 0
- CPC15 #27.07 - Resolução Demandas Repetitivas Quantidade de questões: 4
- CPC15 #27.09.1 - Apelação Quantidade de questões: 3
- CPC15 #27.09.2 - Agravo de Instrumento Quantidade de questões: 2
- CPC15 #27.09.3 - Agravo Interno Quantidade de questões: 0
- CPC15 #27.09.4 - Embargos de Declaração Quantidade de questões: 1
- CPC15 #27.09.5 - Recurso Ordinário STF e STJ Quantidade de questões: 0
- CPC15 #27.09.6 - Extraordinário e Especial Quantidade de questões: 3
- CPC15 #27.09.7 - Agravo em RE e RESP Quantidade de questões: 0
- CPC15 #27.09.8 - Embargos de Divergência Quantidade de questões: 2
- CPC15 #29 - Mandado de Segurança Quantidade de questões: 21
- CPC15 #30 - Ação Popular/ACP Quantidade de questões: 18
- CPC15 #31 L9099 Juizados Especiais Cíveis Quantidade de questões: 14
- CPC15 #24 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Quantidade de questões: 0
- CPC15 #00 Teorias e Princípios de Processo Civil Quantidade de questões: 9
- CPC15 #23.12 COMUM - SUMÁRIO Quantidade de questões: 1
- CPC15 #23.13 JUIZADOS ESPECIAIS Quantidade de questões: 2
- CIV#07 - Prescrição/Decadência Quantidade de questões: 17
- LegPen #10 L9099 - Juizados Criminais Quantidade de questões: 19
- EMP#21 L12529 DEFESA CONCORRÊNCIA Quantidade de questões: 2
- EMP#00.01 JULGADOS STJ/STF Quantidade de questões: 3
- AMB#09 Resolução CONAMA 237/97 Quantidade de questões: 10
- AMB#10 L11445 Saneamento Básico Quantidade de questões: 11
- ECA #01 D. Preliminares/Direitos Fundamentais Quantidade de questões: 72
- ECA #02.1 Família Natural e Substituta Quantidade de questões: 8
- ECA #04 Prevenção Geral e Especial Quantidade de questões: 1
- ECA #05 Autorização Viagem/Portaria Alvará Quantidade de questões: 5
- ECA #06 Politica de Atendimento Quantidade de questões: 5
- ECA #07 Medidas de Proteção Quantidade de questões: 7
- ECA #08.1 Ato Infracional Quantidade de questões: 6
- ECA #08.2 Medidas Socioeducativas Quantidade de questões: 22
- ECA #10 Conselho Tutelar Quantidade de questões: 17
- ECA #11 Acesso à Justiça Quantidade de questões: 7
- ECA #12 Procedimentos Judiciais Quantidade de questões: 6
- ECA #13 Crimes e Infrações Administrativas Quantidade de questões: 12
- ECA #14 SINASE - Execução MSocioed Adolesc. Quantidade de questões: 23
- ECA #15 Convenções e Tratados Internacionais Quantidade de questões: 10
- ECA #00 Súmulas e Julgados STJ/STF Quantidade de questões: 9
- ELEIT #00.2 Conceitos/Teorias/Princípios Quantidade de questões: 5
- ELEIT #05.3 Voto/Sufrágio Quantidade de questões: 3
- ELEIT #00.3 Fontes de D. Eleitoral Quantidade de questões: 2
- ELEITORAL #32 - Ministério Público Eleitoral Quantidade de questões: 1
- ADM #12 L8112 - RJU - Servidores Federais Quantidade de questões: 25
- ADM #13 L9784 - Proc. Administrativo Federal Quantidade de questões: 8
- ADM #10 L8429 - Improbidade Administrativa Quantidade de questões: 33
- ADM #07 L8666 - Licitações & Contratos Quantidade de questões: 45
- ADM #07.3 L10520 - Pregão Quantidade de questões: 4
- ADM #03.2 Agências Reguladoras e Executivas Quantidade de questões: 9
- ADM #03.1 Autarquias & Fundações Públicas Quantidade de questões: 3
- ADM #08 L8987 - Serviços Públicos Quantidade de questões: 7
- ADM #01 Princípios de D. Administrativo Quantidade de questões: 12
- ADM #02 Poderes Administrativos Quantidade de questões: 15
- ADM #03 Administração Pública (Teorias) Quantidade de questões: 4
- ADM #04 Atos Administrativos Quantidade de questões: 22
- ADM #06 Controle Externo/Interno TCU/CN Quantidade de questões: 4
- ADM #05 Responsabilidade Civil do Estado Quantidade de questões: 27
- CF88 #14 - Poder Judiciário Quantidade de questões: 11
- CF88 #13.1 - Crimes Comuns/Responsabilidade Quantidade de questões: 9
- CF88 #10 Poder Legislativo Quantidade de questões: 2
- CF88 #10.3 Imunidades Parlamentares Quantidade de questões: 1
- CF88 #03 - Direitos Sociais Quantidade de questões: 8
- CF88 #04 - Nacionalidade Quantidade de questões: 7
- CF88 #06 - Organização do Estado Quantidade de questões: 10
- CF88 #08 - Administração Pública Quantidade de questões: 4
- CF88 #09 - Servidores Públicos Civis/Militares Quantidade de questões: 20
- CF88 #01 - Princípios/Objetivos Fundamentais Quantidade de questões: 3
- CF88 #02.1 Direitos/Deveres Individuais/Coletivos Quantidade de questões: 18
- CF88 #05 Direitos e Partidos Políticos Quantidade de questões: 12
- CF88 #07.1 Intervenção Federal Quantidade de questões: 0
- CF88 #11 - Processo Legislativo Quantidade de questões: 5
- CF88 #12 - TCU - Fiscalização Contábil/Financeira Quantidade de questões: 12
- CF88 #13 - Poder Executivo Quantidade de questões: 4
- CF88 #15 - Funções Essenciais à Justiça Quantidade de questões: 8
- CF88 #16 - Defesa do Estado Quantidade de questões: 1
- CF88 #17 - Sistema Tributário Quantidade de questões: 3
- CF88 #18 - Finanças/Orçamento Quantidade de questões: 2
- CF88 #19 - Ordem Econômica/Financeira Quantidade de questões: 1
- CF88 #19.1 - Política Urbana/Agrícola/Fundiária Quantidade de questões: 1
- CF88 #20 - Seguridade Social Quantidade de questões: 1
- CF88 #21 - Educação/Cultura/Desporto Quantidade de questões: 2
- CF88 #22 - Ciência/Tecnologia/Inovação Quantidade de questões: 0
- CF88 #23 - Comunicação Social Quantidade de questões: 0
- CF88 #24 - Meio Ambiente Quantidade de questões: 1
- CF88 #25 - Família/Criança/Adoles/Jovem/Idoso Quantidade de questões: 1
- CF88 #26 - Índios Quantidade de questões: 0
- CF88 #27 - Preâmbulo/Gerais Finais/ADCT Quantidade de questões: 0
- CF88 #14.1 - Controle de Constitucionalidade Quantidade de questões: 24
- CF88 #14.2 - CNJ - Conselho Nacional Justiça Quantidade de questões: 3
- CF88 #14.3 - Súmulas Vinculantes/Repercussão Geral Quantidade de questões: 2
- CF88 #00.1 Teorias da Constituição Quantidade de questões: 2
- CF88 #00.2 Metódos/Princípios Interpretação Quantidade de questões: 3
- TRIB#01 Constitucional Tributário Quantidade de questões: 7
- TRIB#01.1 Competências/Princípios Tributários Quantidade de questões: 22
- TRIB#01.2 Limitações ao Poder de Tributar Quantidade de questões: 17
- TRIB#01.3 Impostos da União Quantidade de questões: 4
- TRIB#01.4 Impostos Estaduais Quantidade de questões: 3
- TRIB#01.5 Impostos Municipais Quantidade de questões: 9
- TRIB#01.9 Repartição de Receitas Quantidade de questões: 5
- TRIB#02 CTN Disposições Gerais e Miscelânea Quantidade de questões: 9
- TRIB#03 Competência Tributária Quantidade de questões: 2
- TRIB#01.6 Empréstimo Compulsório Quantidade de questões: 0
- TRIB#01.7 Impostos Extraordinários/Residuais Quantidade de questões: 1
- TRIB#01.8 Contrib. Sociais/Intervenção Econ. Quantidade de questões: 7
- TRIB#04 TAXAS Quantidade de questões: 5
- TRIB#05 Contribuições de Melhoria Quantidade de questões: 5
- TRIB#06 Legislação Tributária Quantidade de questões: 12
- TRIB#07.1 OBTrib - Fato Gerador Quantidade de questões: 3
- TRIB#07.2 OBTrib Sujeito Ativo Quantidade de questões: 1
- TRIB#07.3 OBTrib Sujeito Passivo Quantidade de questões: 4
- TRIB#07.4 OBTrib Responsabilidade Tributária Quantidade de questões: 17
- TRIB#08 CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Lançamento Quantidade de questões: 8
- TRIB#08.1 Suspensão do Crédito Tributário Quantidade de questões: 10
- TRIB#08.2 Extinção do Crédito Tributário Quantidade de questões: 14
- TRIB#08.3 Exclusão do Crédito Tributário Quantidade de questões: 8
- TRIB#08.4 Garantias/Privilégios Crédito Trib Quantidade de questões: 7
- TRIB#09 Administração Tributária - Fiscalização Quantidade de questões: 2
- TRIB#09.1 Adm. Trib. Dívida Ativa Quantidade de questões: 1
- TRIB#09.2 Adm. Trib. Certidões Negativas Quantidade de questões: 4
- TRIB#10 L6830 EXECUÇÃO FISCAL Quantidade de questões: 9
- TRIB#00 Súmulas e Julgados STF/STJ Quantidade de questões: 29
- TRIB#07 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Quantidade de questões: 5
- TRIB#02.1 ALÍQUOTAS e BASE de CÁLCULO Quantidade de questões: 7
- AMB#00 Súmulas e Julgados STF/STJ Quantidade de questões: 8
- LegPen #19 L11340 - MARIA PENHA Quantidade de questões: 27
- LegPen #20 L11343 - DROGAS Quantidade de questões: 16
- LegPen #22 L12850 - Organizações Criminosas Quantidade de questões: 37
- LegPen #04 L4898 - Abuso de Autoridade Quantidade de questões: 10
- LegPen #05 L8072 - HEDIONDOS Quantidade de questões: 9
- PENAL #24 Extinção da Punibilidade Quantidade de questões: 11
- PENAL #00 Norma Penal Teorias Princípios Quantidade de questões: 3
- PENAL #01 Interpretação e Integração Quantidade de questões: 0
- PENAL #02 Princípios Quantidade de questões: 5
- PENAL #03.2 Extraterritorialidade Quantidade de questões: 3
- PENAL #04 TEORIAS do CRIME Quantidade de questões: 2
- PENAL #05 Conduta Quantidade de questões: 1
- PENAL #06 Tipo Penal (Doloso/Culposo) Quantidade de questões: 1
- PENAL #07 Relação de Causalidade Quantidade de questões: 3
- PENAL #08 Consumação e Tentativa Quantidade de questões: 4
- PENAL #09.1 Desistência Voluntária Quantidade de questões: 2
- PENAL #09.2 Arrependimento Eficaz/Posterior Quantidade de questões: 2
- PENAL #10 Agravação pelo Resultado Quantidade de questões: 0
- PENAL #11.1 Erro de Tipo Quantidade de questões: 5
- PENAL #12 ILICITUDE Quantidade de questões: 4
- PENAL #13 Culpabilidade Quantidade de questões: 7
- PENAL #14 Concurso de Pessoas Quantidade de questões: 9
- PENAL #15.1 PENAS Geral e Espécies MIX Quantidade de questões: 10
- PENAL #15.4 Concurso de Crimes Quantidade de questões: 2
- PENAL #15.5 Crimes Aberrantes Quantidade de questões: 3
- PENAL #15.2 Fixação das Penas Quantidade de questões: 1
- PENAL #15.6 SURSIS Quantidade de questões: 0
- PENAL #15.7 Livramento Condicional Quantidade de questões: 1
- PENAL #20 Efeitos da Condenação Quantidade de questões: 2
- PENAL #21 Reabilitação Quantidade de questões: 0
- PENAL #22 Medidas de Segurança Quantidade de questões: 1
- PENAL #23 Ação Penal Quantidade de questões: 2
- PENAL #25 PRESCRIÇÃO PENAL Quantidade de questões: 8
- PENAL #27 Crimes contra o PATRIMÔNIO Quantidade de questões: 11
- PENAL #26 Crimes contra a PESSOA Quantidade de questões: 5
- PENAL #28 Contra a Propriedade Imaterial Quantidade de questões: 0
- PENAL #29 Organização do Trabalho Quantidade de questões: 3
- PENAL #30 Sentimento Religioso/Respeito Mortos Quantidade de questões: 0
- PENAL #31 DIGNIDADE SEXUAL Quantidade de questões: 5
- PENAL #32 Crimes contra a FAMÍLIA Quantidade de questões: 0
- PENAL #33 Incolumidade Pública Quantidade de questões: 1
- PENAL #34 Crimes contra a PAZ PÚBLICA Quantidade de questões: 0
- PENAL #35 Crimes contra a FÉ PÚBLICA Quantidade de questões: 14
- PENAL #36 Administração - Funcionários Públicos Quantidade de questões: 31
- PENAL #37 Administração - Particulares Quantidade de questões: 5
- PENAL #38 Administração da JUSTIÇA Quantidade de questões: 6
- PENAL #39 Finanças Públicas Quantidade de questões: 0
- PENAL #09.3 CRIME IMPOSSÍVEL Quantidade de questões: 0
- PENAL #03.1 Territorialidade Quantidade de questões: 2
- PENAL #03 APLICAÇÃO DA LEI PENAL Quantidade de questões: 10
- LegPen #06 L6404 e 11101 (SA e Falimentares) Quantidade de questões: 2
- LegPen #03 DL3688 CONTRAVENÇÕES PENAIS Quantidade de questões: 2
- LegPen #18 L10826 ARMAS Quantidade de questões: 6
- CIV#00.2 LINDB Quantidade de questões: 17
- CIV#01 Pessoas Naturais/Personalidade-Capacidade Quantidade de questões: 21
- CIV#01.1 AUSÊNCIA e Morte Presumida Quantidade de questões: 1
- CIV#02 Pessoas Jurídicas Quantidade de questões: 8
- CIV#02.1 Associações Quantidade de questões: 0
- CIV#02.2 Fundações Quantidade de questões: 1
- CIV#03 Domicílio Quantidade de questões: 3
- CIV#04 - BENS Quantidade de questões: 10
- CIV#05.1 NEGÓCIO JURÍDICO Quantidade de questões: 21
- CIV#06 Ato lícito e ilícito - RESPONSAB. CIVIL Quantidade de questões: 22
- CIV#08 PROVA Quantidade de questões: 4
- CIV#09 OBRIGAÇÕES Quantidade de questões: 6
- CIV#09.4 Transmissão das Obrigações Quantidade de questões: 13
- CIV#09.5 Adimplemento e Extinção Quantidade de questões: 6
- CIV#09.6 Inadimplemento das Obrigações Quantidade de questões: 12
- CIV#10.01 CONTRATOS EM GERAL Preliminares e MIX Quantidade de questões: 15
- CIV#11 COMPRA e VENDA Quantidade de questões: 7
- CIV#12 Troca e Permuta Quantidade de questões: 0
- CIV#13 Contrato Estimatório Quantidade de questões: 0
- CIV#14 DOAÇÃO Quantidade de questões: 1
- CIV#16 Empréstimo (Comodato e Mútuo) Quantidade de questões: 0
- CIV#17 Prestação Serviço Quantidade de questões: 1
- CIV#18 Empreitada Quantidade de questões: 4
- CIV#19 Depósito Quantidade de questões: 0
- CIV#20 MANDATO Quantidade de questões: 4
- CIV#21 Comissão/Agência/Distribuição/Corretagem Quantidade de questões: 1
- CIV#22 Transporte/Seguro Quantidade de questões: 2
- CIV#23 Constituição de Renda Quantidade de questões: 0
- CIV#24 Fiança Quantidade de questões: 3
- CIV#25 Transação/Compromisso Quantidade de questões: 1
- CIV#26 ATOS UNILATERAIS Quantidade de questões: 1
- CIV#27 Preferências/Privilégios Creditórios Quantidade de questões: 0
- CIV#28 DIREITO DAS COISAS - POSSE Quantidade de questões: 3
- CIV#28.1 Direitos Reais - PROPRIEDADE Quantidade de questões: 5
- CIV#28.1.1 USUCAPIÃO Quantidade de questões: 6
- CIV#28.1.2 Direito de Vizinhança Quantidade de questões: 8
- CIV#28.1.3 Condomínio Quantidade de questões: 10
- CIV#28.1.4 Propriedade Resolúvel/Fiduciária Quantidade de questões: 2
- CIV#28.2 SUPERFÍCIE Quantidade de questões: 8
- CIV#28.3 SERVIDÕES Quantidade de questões: 6
- CIV#28.4 USUFRUTO/USO Quantidade de questões: 4
- CIV#28.5 HABITAÇÃO Quantidade de questões: 0
- CIV#28.6 Direito do Promitente Comprador Quantidade de questões: 0
- CIV#28.7 Garantia - Hipoteca/Penhor/Anticrese Quantidade de questões: 8
- CIV#28.8 Concessão Moradia/Direito Real de Uso Quantidade de questões: 0
- CIV#29.1 FAMÍLIA - CASAMENTO Quantidade de questões: 1
- CIV#29.2 Relações de Parentesco Quantidade de questões: 1
- CIV#29.1.1 Regime de Bens Quantidade de questões: 1
- CIV#29.2.1 Usufruto/Adm. Bens dos Filhos Quantidade de questões: 0
- CIV#29.2.2 Alimentos Quantidade de questões: 2
- CIV#29.2.3 Bem de Família Quantidade de questões: 2
- CIV#29.3 UNIÃO ESTÁVEL Quantidade de questões: 1
- CIV#29.4 Tutela e Curatela Quantidade de questões: 0
- CIV#30 SUCESSÕES Quantidade de questões: 13
- CIV#30.1 Aceitação e Renúncia Quantidade de questões: 5
- CIV#30.2 Excluídos da Sucessão/Deserção Quantidade de questões: 1
- CIV#30.3 HERANÇA JACENTE/VACANTE Quantidade de questões: 2
- CIV#30.4 Petição de Herança Quantidade de questões: 1
- CIV#30.5 Ordem de Vocação Hereditária Quantidade de questões: 4
- CIV#30.6 Herdeiros Necessários Quantidade de questões: 5
- CIV#30.7 Direito de REPRESENTAÇÃO Quantidade de questões: 1
- CIV#31 Sucessão TESTAMENTÁRIA Quantidade de questões: 12
- CIV#31.1. Espécies de Testamento Quantidade de questões: 1
- CIV#31.2 LEGADOS Quantidade de questões: 2
- CIV#30.8 Direito de Acrescer (herdeiro/legatário) Quantidade de questões: 0
- CIV#31.3 Substituições Quantidade de questões: 0
- CIV#31.4 Fideicomisso Quantidade de questões: 0
- CIV#31.5 Revogação/Rompimento Quantidade de questões: 0
- CIV#31.6 Testamenteiro Quantidade de questões: 1
- CIV#30.9 Sonegados/Colação Quantidade de questões: 1
- CIV#32 PARTILHA Quantidade de questões: 0
- CIV#33 - Disposições Finais/Transitórias Quantidade de questões: 0
- CIV#00.1 Súmulas e Julgados STF/STJ Quantidade de questões: 7
- CIV#00.3 Princípios/Interpretação/Integração Quantidade de questões: 1
- AMB#11 Responsabilidade Civil Quantidade de questões: 14
- ECA #17 L9394 - Diretrizes Bases Educação Quantidade de questões: 6
- ECA #18 Resoluções CONANDA Quantidade de questões: 4
- ECA #19 Acolhimento Familiar/Institucional Quantidade de questões: 2
- ECA #10 Justiça da Infância e Juventude Quantidade de questões: 6
- CPC15 #27.09.9 Adesivo Quantidade de questões: 1
- CPC15 #33 Litigância de má-fé/Dignidade Justiça Quantidade de questões: 1
- CivLeg#02 L8245 INQUILINATO Quantidade de questões: 13
- CivLeg#00 Súmulas e Julgados STF/STJ Quantidade de questões: 0
- CivLeg#05 L11419 - Processo Eletrônico Quantidade de questões: 1
- EMP#22 Lcp123 Micro/Pequena Empresa Quantidade de questões: 8
- EMP#00.00 DIREITO DE EMPRESA Quantidade de questões: 8
- EMPRESA #19.10 L11076 - CDA e WA (warrant Agro) Quantidade de questões: 1
- EMP#23 Interv./Liq. Extrajud. Inst. Financ. Quantidade de questões: 1
- EMP#20.1 L8955 Contrato Franquia Quantidade de questões: 1
- EMP#18.5 Concorrência/Cláusula NÃO Concor. Quantidade de questões: 1
- ProcPen #09.2 JÚRI Quantidade de questões: 14
- ProcPen #12 Recursos Criminais Quantidade de questões: 10
- ProcPen #01.1 Inquérito Policial e Ação Penal Quantidade de questões: 45
- ProcPen #04.1 PRAZOS Quantidade de questões: 1
- ProcPen #04 Comunicação dos Atos Processuais Quantidade de questões: 8
- ProcPen #05 Provas Quantidade de questões: 13
- ProcPen #06.2 Suspeição e Impedimento Quantidade de questões: 3
- ProcPen #07 PRISÕES_MED. CAUTELARES/LIBERD. PROV. Quantidade de questões: 17
- ProcPen #00 Aplicação Lei Processual/Princípios Quantidade de questões: 10
- ProcPen #02 COMPETÊNCIA Disp.Iniciais/Finais Quantidade de questões: 15
- ProcPen #06.1 Sujeitos Processuais Quantidade de questões: 3
- ProcPen #10 SENTENÇA Quantidade de questões: 7
- AMB#01 Princípios Quantidade de questões: 15
- AMB#12 L9433 Recursos Hídricos Quantidade de questões: 9
- AMB#13 CONAMA 377/06 Esgotamento Sanitário Quantidade de questões: 1
- CF88 #14.5.2 Competência STF/STJ/Tribunais Quantidade de questões: 10
- CF88 #10.1 Competências CN/Senado/Câmara Quantidade de questões: 1
- CF88 #00.3 Classificação Normas Constitucionais Quantidade de questões: 2
- CF88 #00.4 Princípios Constitucionais Quantidade de questões: 3
- CF88 #00.5 Classificação das Constituições Quantidade de questões: 8
- TRIB#11 L8397 Medida Cautelar Fiscal Quantidade de questões: 5
- TRIB#12 Lcp 101 Lei de Responsabilidade Fiscal Quantidade de questões: 1
- TRIB#13 Micro/Peq. Empresas Lcp 123 Quantidade de questões: 2
- TRIB#14 Crimes Tributários Quantidade de questões: 4
- TRIB#08.5 PRESCRIÇÃO do Crédito Tributário Quantidade de questões: 6
- TRIB#07.5 Decadência da Obrigação Tributária Quantidade de questões: 4
- CONSUM #02 Disp. Gerais/PNRC Quantidade de questões: 21
- CONSUM #10 Proteção Contratual Quantidade de questões: 9
- CONSUM #09.1 Oferta/Publicidade Quantidade de questões: 12
- CONSUM #09.3 Cobrança de Dívidas Quantidade de questões: 4
- CONSUM #09 Práticas Comerciais Quantidade de questões: 0
- CONSUM #11 Infrações/Sanções Administrativas Quantidade de questões: 8
- CONSUM #12 Infrações Penais CDC Quantidade de questões: 3
- CONSUM #14.1 CONSUMIDOR EM JUÍZO - Geral (Mix) Quantidade de questões: 8
- CONSUM #14.2 Ações Coletivas Ind. Homogêneos Quantidade de questões: 7
- CONSUM #15 Sistema Nacional Defesa Consumidor SNDC Quantidade de questões: 3
- CONSUM #16 Convenção Coletiva de Consumo Quantidade de questões: 1
- CONSUM #01.2 Onerosidade Excessiva/Quebra Base Quantidade de questões: 3
- CONSUM #03.1 Inversão do Ônus da Prova Quantidade de questões: 5
- LegPen #01 Doutrina - Institutos/Teses/Teorias Quantidade de questões: 2
- LegPen #05 DL201 Resp. Prefeitos/Vereadores Quantidade de questões: 4
- ECA #08.3 Remissão (Exclusão e Extinção) Quantidade de questões: 3
- ECA #08.4 Medidas Pertinentes aos Pais/Respons. Quantidade de questões: 0
- ECA #03.1 Guarda Quantidade de questões: 3
- ECA #03.2 Tutela Quantidade de questões: 1
- ECA #03.3 Adoção Quantidade de questões: 16
- ECA #02.2 Poder Familiar Suspensão/Perda/Extinção Quantidade de questões: 6
- CPC15 #23.01 Petição Inicial Quantidade de questões: 3
- ELEIT #14.1 Organização e Funcionamento Quantidade de questões: 2
- ELEIT #14.4 Prestação Contas Partidos Quantidade de questões: 1
- ELEIT #14.5 Fundo Partidário Quantidade de questões: 1
- ELEIT #14.6 Acesso Gratuito Rádio e TV Quantidade de questões: 1
- ELEIT #04.2 Transferência Quantidade de questões: 2
- ELEIT #04.3 Cancelamento e Exclusão Quantidade de questões: 3
- ELEIT #05.6 Seções Eleitorais/Mesas Receptoras Quantidade de questões: 0
- ELEIT #06.1 VOTAÇÃO Quantidade de questões: 2
- ELEIT #06.2 APURAÇÃO Quantidade de questões: 1
- ELEIT #07 Diplomação Quantidade de questões: 1
- ELEIT #08 Garantias Eleitorais Quantidade de questões: 4
- ELEIT #09.3 PESQUISAS Eleitorais Quantidade de questões: 0
- ELEIT #09.4 DIREITO DE RESPOSTA Quantidade de questões: 2
- ELEIT #14.3 Fusão, Incorporação e Extinção Quantidade de questões: 1
- EMP#06.0 EIRELI Quantidade de questões: 4
- EMP#11.1 Sociedades Consorciadas Quantidade de questões: 1
- ADM #03.3 Empresas Públicas/Sociedades Eco. Mista Quantidade de questões: 2
- ADM #03.5 Paraestatais Quantidade de questões: 1
- ADM #03.4 L9637 (OS) e L9790 (OSCIP) Quantidade de questões: 1
- ADM #07.2 L11079 Parceria Público-Privada Quantidade de questões: 1
- ADM #00 Súmulas e Julgados STF/SJT Quantidade de questões: 9
- AMB#00.3 Convenções/Tratados Internacionais Quantidade de questões: 3
- AMB#14 Ação Civil Pública Ambiental Quantidade de questões: 3
- AMB#15 L13123 Patrimônio Genético Quantidade de questões: 1
- ProcPen #11 Nulidades Quantidade de questões: 2
- ProcPen #13 Habeas Corpus Quantidade de questões: 5
- ProcPen #14 Revisão Criminal Quantidade de questões: 3
- ProcPen #09.1 Procedimentos Criminais Quantidade de questões: 6
- LegPen #11 L9296 Interceptação Telefônica Quantidade de questões: 7
- ProcPen #08 Questões Incidentais Quantidade de questões: 3
- ProcPen #25 L7210 LEP EXECUÇÃO PENAL Quantidade de questões: 4
- CF88 #00.6 Poder Constituinte Quantidade de questões: 2
- CF88 #00.0 Súmulas e Julgados STF/STJ Quantidade de questões: 9
- CF88 #02.2 Remédios Constitucionais (HC/HD/MS/MI) Quantidade de questões: 5
- CF88 #10.4 Comissões e CPI Quantidade de questões: 5
- CIV#02.3 Desconsideração Personalidade Jurídica Quantidade de questões: 4
- CIV#09.3 Solidariedade e (In)Divisibilidade Quantidade de questões: 9
- ECA #20 L12318 ALIENAÇÃO PARENTAL Quantidade de questões: 1
- CivLeg#04 L10741 ESTATUTO IDOSO Quantidade de questões: 28
- LegPen #12 L9455 TORTURA Quantidade de questões: 4
- LegPen #07 L7716 RACISMO Quantidade de questões: 3
- EMP#11.2 Responsabilidade Administrador Quantidade de questões: 1
- EMP#25 L9279 MARCAS PATENTES Quantidade de questões: 5
- LegPen #16 Direito Penal Econômico Quantidade de questões: 3
- LegPen #17 L10741 Estatuto do Idoso Quantidade de questões: 2
- LegPen #24 Miscelania Quantidade de questões: 11
- ADM #09 L12846 Lei Anticorrupção Quantidade de questões: 1
- TRIB#01.5.1 IPTU Quantidade de questões: 2
- TRIB#01.5.2 ITBI Quantidade de questões: 4
- TRIB#01.5.3 ISS Quantidade de questões: 3
- TRIB#01.4.1 ITCMD Quantidade de questões: 2
- TRIB#01.4.2 ICMS Quantidade de questões: 6
- TRIB#01.4.3 IPVA Quantidade de questões: 2
- TRIB#08.2.2 Pagamento Indevido/Repetição Indébito Quantidade de questões: 2
- CIV#29.2.3.1 L8009 Bem de Família Quantidade de questões: 1
- CivLeg#03 L8935 Serviços Notariais Quantidade de questões: 1
- CF88 #14.6 Recursos Constitucionais Quantidade de questões: 1
- LEGPEN #09 L8666 - Crimes Licitações Quantidade de questões: 1
- ProcPen #26 Miscelânia Quantidade de questões: 3
- CivLeg#06 L13146 Port. Necessidades Especiais Quantidade de questões: 1
- ECA #03.0 Colocação Família Substituta - Geral Quantidade de questões: 4
- ADM #14 Bens Públicos Quantidade de questões: 3
- ADM #03.6 L11107 Consórcios Públicos Quantidade de questões: 2
- ADM #07.4 L12232 Licitação Serviços Publicidade Quantidade de questões: 0
- AMB#16 Miscelânea Quantidade de questões: 6
- AMB#17 Legislação Estadual Quantidade de questões: 0
- ECA #21 Violência Sexual Quantidade de questões: 2
- CF88 #06.1 COMPETÊNCIAS COMUNS LEGISLATIVAS Quantidade de questões: 5
- CONSUM #14.3 Ações Respons. Fornecedor Quantidade de questões: 0
- CONSUM #14.4 COISA JULGADA Quantidade de questões: 5
- CPC15 #32 L12153 JUIZADOS FAZENDA PÚBLICA Quantidade de questões: 1
- CPC15 #13.2 L11419 Processo Eletrônico Quantidade de questões: 3
- CPC15 #15.2 Comunicação Eletrônica dos Atos Quantidade de questões: 2
- ProcPen #25.1 Autorizações Saída (Permissão/Temp.) Quantidade de questões: 3
- ProcPen #25.2 Progressão de Regime Quantidade de questões: 1
- ProcPen #25.3 Indulto/Graça/Anistia Quantidade de questões: 1
- ProcPen #25.4 Remição da Pena Quantidade de questões: 2
- ProcPen #05.01 Prova Pericial Quantidade de questões: 4
- LegPen #08 L7960 Prisão Temporária Quantidade de questões: 5
- ProcPen #07.1 Prisão em Flagrante Quantidade de questões: 7
- ECA #22 Miscelânia Quantidade de questões: 8
- ECA #23 L13257 Primeira Infância Quantidade de questões: 1
- ELEIT #17 L9709 Plebiscito & Referendo Quantidade de questões: 2
- ProcPen #05.11 Encontro Fortuito Quantidade de questões: 1
- PENAL #26.1 Homicídio Quantidade de questões: 1
- PENAL #26.2 Infanticídio e Aborto Quantidade de questões: 0
- PENAL #26.3 Lesões Corporais Quantidade de questões: 2
- LegPen #13 L9503 Trânsito Quantidade de questões: 2
- CF88 #05.1 Iniciativa Popular/Plebiscito/Referendo Quantidade de questões: 1
- AMB#18 DECRETO 7746/2012 Quantidade de questões: 1
- CIV#09.1 Dar Coisa / Fazer / Não Fazer Quantidade de questões: 4
- CIV#09.2 Alternativas Quantidade de questões: 1
- CIV#09.5.1 PAGAMENTO Quantidade de questões: 1
- CIV#09.5.1.1 Devedor e Credor Quantidade de questões: 0
- CIV#09.5.1.2 Objeto do Pagamento Quantidade de questões: 0
- CIV#09.5.1.3 Lugar e Tempo do Pagamento Quantidade de questões: 0
- CIV#09.5.1.4 Consignação em Pagamento Quantidade de questões: 0
- CIV#09.5.1.5 Pagamento com Sub-rogação Quantidade de questões: 0
- CIV#09.5.1.6 Imputação e Dação em Pagamento Quantidade de questões: 0
- CIV#09.5.2 NOVAÇÃO Quantidade de questões: 1
- CIV#09.5.3 COMPENSAÇÃO Quantidade de questões: 0
- CIV#09.5.4 CONFUSÃO E REMISSÃO DE DÍVIDAS Quantidade de questões: 0
- CIV#05.2 REPRESENTAÇÃO Quantidade de questões: 0
- CIV#05.3 CONDIÇÃO / TERMO / ENCARGO Quantidade de questões: 3
- CIV#05.4 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Quantidade de questões: 1
- CIV#05.5 INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Quantidade de questões: 4
- CPC15 #26.6.1 Adjudicação Quantidade de questões: 1
- CPC15 #26.6.2 Alienação Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.6.3 Satisfação do Crédito Quantidade de questões: 0
- CONSUM #17 Miscelânea Quantidade de questões: 4
- CIV#09.00 Boa-FÉ surrectio/supressio/venire/tutoqu Quantidade de questões: 2
- CIV#06.1 DANO MORAL Quantidade de questões: 2
- CPC15 #26.1 PARTES Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.2 COMPETÊNCIA Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.3 REQUISITOS Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.3.1 TÍTULO EXECUTIVO Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.3.2 EXIGIBILIDADE OBRIGAÇÃO Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.4 RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.5.1 DIVERSAS ESPÉCIES / DISP. GERAIS Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.5.2 EXECUÇÃO ENTREGA DE COISA CERTA Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.5.3 EXECUÇÃO ENTREGA DE COISA INCERTA Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.5.4 EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER / NÃO FAZER Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.5.5.1 EXEC. QUANTIA CERTA / Disp. Gerais Quantidade de questões: 1
- CPC15 #26.5.5.02 CITAÇÃO e ARRESTO Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.5.5.03 OBJETO DA PENHORA Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.5.5.04 Documentação Registro e Depósito Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.5.5.05 Lugar da Penhora Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.5.5.06 Modificações da Penhora Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.5.5.07 $$ em Depósito / Aplicação Finan. Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.5.5.08 Penhora de Créditos Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.5.5.09 Penhora de Quotas ou Ações Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.5.5.10 De Empresa/Estabelec./Semoventes Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.5.5.11 De Frutos ou Rendimentos Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.5.5.12 AVALIAÇÃO Quantidade de questões: 0
- ProcPen #06.3 Assistente de Acusação Quantidade de questões: 1
- AMB#02.1 L6938 SERVIDÃO AMBIENTAL Quantidade de questões: 4
- CPC15 #07 PARTES e PROCURADORES Quantidade de questões: 0
- CPC15 #07.1 Capacidade Processual Quantidade de questões: 3
- CPC15 #07.2 Deveres das Partes e Procuradores Quantidade de questões: 0
- CPC15 #07.3 Procuradores das partes Quantidade de questões: 1
- CPC15 #07.4 Sucessão das Partes e Procuradores Quantidade de questões: 0
- CPC15 #07.2.1 Deveres Quantidade de questões: 0
- CPC15 #07.2.2 Responsabilidade por dano processual Quantidade de questões: 1
- CPC15 #18.2.1 Tut. Prov. Urgência Disp. Gerais Quantidade de questões: 3
- CPC15 #18.2.2 Tut.Prov.Urg. Antecipada Antecedente Quantidade de questões: 1
- CPC15 #18.3 Tut.Prov.Cautelar Antecedente Quantidade de questões: 0
- CPC15 #18.4 Tutela Provisória da Evidência Quantidade de questões: 1
- LegPen #14 L9609 Direito Autoral Softwares Quantidade de questões: 2
- CF88 #14.7 ADPF Quantidade de questões: 2
- ADM #11 INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE Quantidade de questões: 2
- ADM #13.1 Processo Administrativo Disciplinar PAD Quantidade de questões: 1
- CIV#29.1.2 Invalidades do Casamento Quantidade de questões: 1
- CivLeg#01 L7347 Lei Ação Civil Pública Quantidade de questões: 2
- ProcPen #12.1 RESE SENTIDO ESTRITO Quantidade de questões: 0
- ProcPen #12.2 APELAÇÃO Quantidade de questões: 1
- ProcPen #05.02 Interrogatório do Acusado Quantidade de questões: 2
- LegPen #10.3 L9099 Suspensão Condicional Processo Quantidade de questões: 5
- LegPen #10.1 L9099 Competência Quantidade de questões: 0
- LegPen #10.2 L9099 Transação Penal Quantidade de questões: 2
- LegPen #23 L13344 Repressão Tráfico Pessoas Quantidade de questões: 1
- ProcPen #05.03 Confissão Quantidade de questões: 0
- ProcPen #05.04 Depoimento do Ofendido Quantidade de questões: 0
- ProcPen #05.05 Testemunhas Quantidade de questões: 3
- ProcPen #05.06 Reconhecimento Coisas & Pessoas Quantidade de questões: 1
- ProcPen #05.07 Acareação Quantidade de questões: 0
- ProcPen #05.08 Documentos Quantidade de questões: 0
- ProcPen #05.09 Indícios Quantidade de questões: 0
- ProcPen #05.10 Busca e Apreensão Quantidade de questões: 3
- ProcPen #03 Questões e Processos Incidentes Quantidade de questões: 1
- ProcPen #03.1 Questões Prejudiciais (arts. 92-94) Quantidade de questões: 0
- ProcPen #03.2 Exceções (Defesas Processuais) Quantidade de questões: 0
- ProcPen #03.2.1 Impedimentos e Suspeições Quantidade de questões: 1
- ProcPen #03.2.2 Conflitos de Competência Quantidade de questões: 0
- ProcPen #03.2.3 Restituição das Coisas Apreendidas Quantidade de questões: 0
- ProcPen #03.2.4 Medidas Assecuratórias Quantidade de questões: 9
- ProcPen #03.2.5 Incidente de Falsidade Quantidade de questões: 0
- ProcPen #03.2.6 Incidente de Insanidade Mental Quantidade de questões: 0
- ProcPen #00.1 Julgados e Súmulas STF & STJ Quantidade de questões: 2
- CPC15 #26.7.1 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Quantidade de questões: 1
- CPC15 #26.7.21 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.8 EMBARGOS À EXECUÇÃO Quantidade de questões: 0
- CPC15 #26.9 SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Quantidade de questões: 0
- CIV#15 Locação de Coisas Quantidade de questões: 2
- ECA #24 L10216 Res. CONAD Internação Drogas Quantidade de questões: 1
- CivLeg#07 L13185 Bullying Quantidade de questões: 1
- PENAL #11 TIPICIDADE Quantidade de questões: 2
- LegPen #15 L9613 LAVAGEM DE DINHEIRO Quantidade de questões: 1
- ADM #07.01 D7892/13 Registro de Preços Quantidade de questões: 2
- ADM #03.7 MISCELÂNEA Quantidade de questões: 1
- CF88 #15.1 CNMP Quantidade de questões: 1
- CF88 #00.1 Súmula Vinculante 13 Nepotismo Quantidade de questões: 1
- CF88 #09.1 PREVIDÊNCIA REGIME PRÓPRIO Quantidade de questões: 3
- CF88 #03.1 Direito Sindical Quantidade de questões: 1
- CF88 #14.8 Reclamação Constitucional Quantidade de questões: 2
- CF88 #10.2 Deputados e Senadores Quantidade de questões: 0
- ELEIT #01.1 Perda Suspensão Direitos Políticos Quantidade de questões: 1
- ELEIT #18 L6091 Transporte em dias de Eleições Quantidade de questões: 2
- ELEIT #15.1 Processo Penal Eleitoral Quantidade de questões: 1
- EMP#11.01 Características e Natureza Quantidade de questões: 0
- EMP#11.02 Capital Social Quantidade de questões: 0
- EMP#11.03 Ações e Certificados Quantidade de questões: 0
- EMP#11.04 Partes Beneficiárias Quantidade de questões: 0
- EMP#11.05 Debêntures Quantidade de questões: 1
- EMP#11.06 Bônus de Subscrição Quantidade de questões: 0
- EMP#11.07 Constituição da S/A Quantidade de questões: 0
- EMP#11.08 Livros Sociais da S/A Quantidade de questões: 0
- EMP#11.09 Acionistas Quantidade de questões: 0
- EMP#11.09.01 Direito de Voto Quantidade de questões: 1
- EMP#11.09.02 Acionista Constrolador Quantidade de questões: 0
- EMP#11.09.03 Acordo de Acionistas Quantidade de questões: 0
- EMP#11.10 Assembleia Geral Quantidade de questões: 0
- EMP#11.11 Conselho de Administração/Diretoria Quantidade de questões: 0
- EMP#11.12 Conselho Fiscal Quantidade de questões: 0
- EMP#11.13 Modificação do Capital Social Quantidade de questões: 0
- EMP#11.14 Exercício Social/Demons.Financeiras Quantidade de questões: 0
- EMP#11.14.01 Escrituração/Balanço Patrimonial Quantidade de questões: 0
- EMP#11.14.02 Demons. Lucros Prejuízos Acum. Quantidade de questões: 0
- EMP#11.15 Lucros Reservas e Dividendos Quantidade de questões: 1
- EMP#11.16 Dissolução Liquidação Extinção Quantidade de questões: 0
- EMP#11.17 Transformação Incorp. Fusão Cisão Quantidade de questões: 0
- EMP#11.18 Sociedade de Economia Mista Quantidade de questões: 0
- EMP#11.19 Coligadas Controladoras Controladas Quantidade de questões: 0
- EMP#11.20 Grupos de Sociedades Quantidade de questões: 0
- EMP#11.21 Consórcio Quantidade de questões: 0
- EMP#11.22 Sociedades em Comandita por Ações Quantidade de questões: 0
- EMP#11.23 Prazos de Prescrição Quantidade de questões: 0
- EMP#11.24 Disposições Gerais e Transitórias Quantidade de questões: 0
- EMP#11.25 Miscelânea de S/A Quantidade de questões: 0
- EMP#11.26 L11638 Sociedades de Grande Porte Quantidade de questões: 1
- EMP#11.27 L6385 Merc. Valores Mobiliários CVM Quantidade de questões: 0
- zzz Pergunta anulável Quantidade de questões: 4
- TRIB#08.3.1 Isenção Quantidade de questões: 1
- TRIB#08.3.2 Anistia Quantidade de questões: 1
- TRIB#15 D3048 & L8212 Arrecadação Previdenciária Quantidade de questões: 1
- TRIB#16 INRFB1234 Retenção de Tributos na Fonte Quantidade de questões: 3
- TRIB#01.4.2.1 Lcp24 Confaz Quantidade de questões: 2
- TRIB#17 Legislação Estadual SC Quantidade de questões: 1
- ProcPen #07.2 Prisão Preventiva Quantidade de questões: 2
- ProcPen #07.3 Prisão Domiciliar Quantidade de questões: 0
- ProcPen #07.4 Outras Medidas Cautelares Quantidade de questões: 1
- ProcPen #07.5 Liberdade Provisória com/sem Fiança Quantidade de questões: 2
- ProcPen #09.3 Respons. Funcionários Públicos Quantidade de questões: 2
- ProcPen #02.1 Lugar da Infração Quantidade de questões: 1
- ProcPen #02.2 Domicílio ou Residência do Réu Quantidade de questões: 0
- ProcPen #02.3 Natureza da Infração (Material) Quantidade de questões: 0
- ProcPen #02.4 Distribuição Quantidade de questões: 0
- ProcPen #02.5 Conexão e Continência Quantidade de questões: 2
- ProcPen #02.6 Prevenção Quantidade de questões: 0
- ProcPen #02.7 Prerrogativa de Função Quantidade de questões: 2
- LegPen #21 L12830 Investigação Criminal Delegado Quantidade de questões: 1
- ProcPen #10.1 Emendatio e Mutatio Libelli Quantidade de questões: 1
- ProcPen #01.2 Ação Civil Ex Delicto Quantidade de questões: 1
- CONSUM #18 Legislação Estadual SC Quantidade de questões: 2
- CONSUM #03.2 Proteção à Saúde e Segurança Quantidade de questões: 2
- AMB#04.05 RL Reserva Legal Quantidade de questões: 6
- AMB#04.02 APP Área de Preservação Permanente Quantidade de questões: 7
- AMB#19 L11284 Gestão de Florestas Públicas Quantidade de questões: 2
- CIV#28.0 Possuidor de boa-fé e má-fé Quantidade de questões: 1
- CPC15 #23.11.4 Cumprimento de Sentença FAZ. PÚB. Quantidade de questões: 1
- CPC15 #23.11.1 Cumprimento Prov. Quantia Certa Quantidade de questões: 0
- CPC15 #23.11.2 Cumprimento Defin. Quantia Certa Quantidade de questões: 1
- CPC15 #23.11.3 Cumprimento Alimentos Quantidade de questões: 0
- CPC15 #23.11.5 Fazer Não Fazer Entregar Coisa Quantidade de questões: 1
- CPC15 #23.07.01 Produção Antecipada da Prova Quantidade de questões: 0
- CPC15 #23.07.02 Ata Notarial Quantidade de questões: 1
- CPC15 #23.07.03 Depoimento Pessoal Quantidade de questões: 0
- CPC15 #23.07.04 Confissão Quantidade de questões: 0
- CPC15 #23.07.05 Exibição de Documento ou Coisa Quantidade de questões: 0
- CPC15 #23.07.06 Prova Documental Força Probante Quantidade de questões: 0
- CPC15 #23.07.06.1 Incidente de Falsidade Quantidade de questões: 0
- CPC15 #23.07.06.2 Produção da Prova Documental Quantidade de questões: 0
- CPC15 #23.07.06.3 Documentos Eletrônicos Quantidade de questões: 0
- CPC15 #23.07.07 Prova Testemunhal Valor/Admissib Quantidade de questões: 0
- CPC15 #23.07.07.1 Produção da Prova Testemunhal Quantidade de questões: 0
- CPC15 #23.07.08 Prova Pericial Quantidade de questões: 0
- CPC15 #23.07.09 Inspeção Judicial Quantidade de questões: 0
- ECA #14 ECA Disposições Finais e Transitórias Quantidade de questões: 1
- ADM #07.5 Dispensa e Inexigibilidade Quantidade de questões: 1
- LegPen #07 L7492 Crimes contra Sistema Financeiro Quantidade de questões: 2
- ProcPen #25.5 Trabalho do Preso Quantidade de questões: 1
- ProcPen #25.6 RDD Regime Disciplinar Diferenciado Quantidade de questões: 1
- PENAL #40.1 MIX PARTE GERAL Quantidade de questões: 1
- PENAL #40.2 MIX PARTE ESPECIAL Quantidade de questões: 1
- PENAL #40.3 MIX PARTE GERAL e ESPECIAL Quantidade de questões: 0
- PENAL #40.4 MIX CÓDIGO PENAL e LEG. EXTRAVAGANTE Quantidade de questões: 0
- PENAL #15.3 Reincidência Quantidade de questões: 3
- ProcPen #25.7 Monitoração Eletrônica Quantidade de questões: 1
- ProcPen #27 TRATADOS E CONVENÇÕES INTER Quantidade de questões: 1
- LegPen #19.1 Violência Obstétrica_Defensorias aff! Quantidade de questões: 1
- PENAL #00.1 Teoria Domínio do Fato Quantidade de questões: 1
- CF88 #14.5.1 Composição STF/STJ/Tribunais Quantidade de questões: 0
- CF88 #14.9 Controle Constitucionalidade Estadual Quantidade de questões: 5
- CF88 #15.2 Ministério Público Quantidade de questões: 1
- CF88 #07.2 Intervenção Estadual Quantidade de questões: 1
- AMB#17.1 Mato Grosso Sul MS Quantidade de questões: 4
- AMB#17.2 Santa Catarina SC Quantidade de questões: 2
- AMB#04.03 Áreas de uso Restrito Quantidade de questões: 0
- AMB#04.04 Uso Sustentável (Apicuns Salgados) Quantidade de questões: 0
- AMB#04.06 Uso Alternativo do Solo Quantidade de questões: 1
- AMB#04.07 CAR Cadastro Ambiental Rural Quantidade de questões: 0
- AMB#04.08 Exploração Florestal Quantidade de questões: 0
- AMB#04.09 Controle Produtos Florestais Quantidade de questões: 0
- AMB#04.10 Uso do Fogo Controle Incêndios Quantidade de questões: 0
- AMB#04.11 Preservação Recuperação Meio Ambiente Quantidade de questões: 1
- AMB#04.12 Controle Desmatamento Quantidade de questões: 0
- AMB#04.13 Agricultura Familiar Quantidade de questões: 0
- AMB#04.14.1 Disposições Transitórias Gerais Quantidade de questões: 0
- AMB#04.14.2 Áreas Consolidadas em APPs Quantidade de questões: 0
- AMB#04.14.3 Áreas Consolidadas em Reserva Legal Quantidade de questões: 0
- AMB#04.15 Disp Complementares e Finais Quantidade de questões: 0
- AMB#21 L6803 Zoneam Industrial Poluição Crítica Quantidade de questões: 1
- AMB#03.1 D6514 Infrações Administrativas Quantidade de questões: 1
- AMB#04.02.1 Res303 CONAMA Limites APPs Quantidade de questões: 1
- AMB#22 L11959 PN Aquicultura e PESCA Quantidade de questões: 1
- AMB#17.3 Maranhão MA Quantidade de questões: 1
- AMB#23 L12187 PN Mudança do Clima Quantidade de questões: 1
- AMB#24 Res436 CONAMA Lim.Máximos EmissãoPoluentes Quantidade de questões: 1
- AMB#25 L9795 Educação Ambiental PN Quantidade de questões: 2
- AMB#20 A3P Agenda Ambiental Administração Pública Quantidade de questões: 2
- CONSUM #03.3 Direito a Informação adequada Quantidade de questões: 1
- EMP#18.1.1 L8934 Registros Públicos de Empresas Quantidade de questões: 8
- ProcPen #09.2.1 Absolvição Sumária Quantidade de questões: 1
- ELEIT #03.2 Inelegibilidade Quantidade de questões: 18
- CIV#10.02 Formação dos Contratos Quantidade de questões: 1
- CIV#10.03 Estipulação em Favor de Terceiro Quantidade de questões: 1
- CIV#10.04 Promessa de Fato de Terceiro Quantidade de questões: 2
- CIV#10.05 Vícios Redibitórios Quantidade de questões: 0
- CIV#10.06 Evicção Quantidade de questões: 1
- CIV#10.07 Contratos Aleatórios Quantidade de questões: 4
- CIV#10.08 Contrato Preliminar Quantidade de questões: 2
- CIV#10.09 Contrato com Pessoa a Declarar Quantidade de questões: 2
- CIV#10.10 Extinção dos Contratos Quantidade de questões: 1
- CivLeg#08 L9099 JEC JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS Quantidade de questões: 13
- CivLeg#09 L12153 JUIZADOS ESPECIAIS FAZ PÚBLICA Quantidade de questões: 4
- CPC15 #18.2.3 Urgência contra a Faz Pública Quantidade de questões: 1
- CPC15 #29.1 Suspensão de Segurança Quantidade de questões: 0
- CPC15 #34 MIX Quantidade de questões: 4
- CPC15 #27.01.1 Técnica Julgamento Ampliado Quantidade de questões: 2
- CivLeg#10 DL911 Alienação Fiduciária Quantidade de questões: 1