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XXXI Exame OAB: banca divulga cartilha de Prevenção à Covid-19

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta segunda-feira-, 9 de novembro, uma cartilha de Prevenção ao Covid-19 para garantir a segurança dos participantes e organizadores durante a realização das provas.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil também publicou um aditivo com novo cronograma. Assim, a segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame da OAB será aplicada na data provável de 06 de dezembro de 2020.

Situação

Em março de 2020, a FGV e OAB publicaram o primeiro comunicado de suspensão do cronograma das próximas edições do exame que estavam previstas no ano. A decisão foi tomada com o objetivo de proteger todos os inscritos na prova devido o cenário imposto pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

Os editais do XXXII e XXXIII Exame OAB estavam previstos para o dia 1º de abril e 10 de agosto, respectivamente.

Adiada para agosto, a prova prático-profissional foi novamente remarcada para o dia 4 de outubro de 2020. Porém, pela situação de calamidade pública em que o país se encontra, foi adiada novamente para 6 de dezembro, como informou comunicado:

"Ressalta-se que o objetivo essencial é garantir a segurança plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da prova. Outras providências a serem adotadas e demais informações serão divulgadas posteriormente."

Vale lembrar, que os candidatos poderão optar por não realizar essa etapa no dia 6 de dezembro, podendo fazê-la na segunda fase do próximo exame. Os examinandos que não fizerem essa segunda etapa serão automaticamente inscritos na próxima.

Cartilha de prevenção contra o Covid-19

A cartilha visa reduzir os riscos de disseminação do novo coronavírus e garantir a proteção e o bem-estar de participantes e envolvidos na aplicação da prova, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame.

O documento apresenta protocolos de segurança que serão aplicados nos próximos Exames e Avaliações da FGV, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério de Saúde e dos demais órgãos de saúde e vigilância sanitária.

Segundo a cartilha, todos os locais de aplicação do exame disponibilizarão:

  • Álcool em gel 70% e papel-toalha descartável nas salas de aplicação, na Coordenação e nos banheiros;
  • Rotas e marcações no chão, a fim de garantir um distanciamento social seguro;
  • Salas organizadas com distanciamento máximo entre as carteiras e os devidos cuidados de ventilação (ar condicionado ou ventilador ligado, com portas e janelas abertas);
  • Cartazes reforçando as medidas preventivas de distanciamento e higienização;
  • Higienização dos ambientes do local de aplicação, antes da entrada de examinandos e Colaboradores e ao término das atividades;
  • Higienização constante dos banheiros, bem como das superfícies mais tocadas pelos examinandos e Colaboradores (como corrimãos e maçanetas).

Além disso também terão termômetros para medição de temperatura nas entradas dos locais de prova e manutenção de quantitativo reserva de máscaras de proteção individual.

Confira a cartilha completa

XXXI Exame OAB

A prova prático-profissional é a segunda etapa do exame da OAB. A avaliação é composta de uma redação de uma peça processual e de quatro questões discursivas sob a forma de situação-problema da área jurídica, especificada pelo candidato durante a inscrição.

Comece a estudar já: resolva questões da OAB!

A primeira fase do XXXI Exame da Ordem foi realizada em fevereiro de 2020 e consistiu em uma prova objetiva.

Clique aqui e veja o edital completo

As áreas escolhidas pelos candidatos são:

  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito do Trabalho
  • Direito Empresarial
  • Direito Penal
  • Direito Tributário

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