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TJ SP PRORROGA VALIDADE do último concurso por mais um ano

Foi prorrogado, na manhã da quinta-feira (15 de agosto de 2019), o concurso público para o Tribunal de Justiça de São Paulo, na capital do Estado, ocorrido em 2017.

Com 590 vagas previstas naquele edital, só restam 14 vagas desse montante, mas estão habilitados (e não nomeados) um número bem acima: 2.537 candidatos!

Acontece que o edital previa que, além das vagas previstas em edital, aquelas que fossem criadas ou surgissem ao longo da vigência do concurso poderiam ser supridas por candidatos habilitados.

Histórico de nomeações

É fato conhecido que o concurso TJ SP costuma nomear todos os candidatos aprovados e habilitados em suas duas fases, provas escritas e de digitação.

Assim, com a prorrogação do certame, os milhares de candidatos que aguardam nomeação seguem sonhando com a vaga no órgão judiciário paulista.

Outro detalhe é que, mesmo nomeando todos os remanescentes do concurso, o TJ SP está longe de suprir todas as suas vagas disponíveis.

De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas, são cerca de 3,8 mil cargos vagos no órgão, ou seja, um déficit altíssimo para a Corte, que hoje figura em primeiro lugar em demandas judiciais no país.

Suspensão de novas nomeações

A Presidência do TJ SP, representada pelo desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, resolveu suspender as nomeações no órgão, visando a não superar a nova base de cálculo da receita corrente líquida dos Estados.

Com a a tal nova base de cálculo, o TJ SP tomou medidas para não cair no limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com a palavra, o presidente Calças

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu decisão no sentido de prorrogar por mais um ano a validade do concurso, já que o órgão encontra-se "impedido" de realizar novas nomeações. Veja:

“Assim, diante da inviabilidade de provimento dos cargos vagos na pendência do impedimento ocasional acima relatado, de rigor a prorrogação do prazo de validade do concurso por mais um ano”

Manoel continuou, na decisão:

“Trata-se de medida razoável e proporcional diante da excepcionalidade da circunstância determinante de sua adoção necessária considerando a morosidade da solução alternativa de abertura de novo concurso público, tudo a evidenciar a convergência com o interesse público”

Prorrogação do concurso TJ SP é motivo de desânimo?

A resposta é: muito pelo contrário! O fato é que, neste ano de 2019, muitos tribunais de justiça estão com editais abertos, outros estão prestes a publicar.

Vamos aos TJs que estão com editais abertos...

  • TJ MA, organizado pela banca FCC;
  • TJ AM, organizado pela banca Cebraspe;
  • TJ CE, organizado pela FGV;
  • TJ PR, organizado pela banca Cebraspe.

...e muitas opções ainda estão por vir...

Muitos outros tribunais no país estão prestes a publicarem seus editais. Dentre eles, o principal é o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), que abrange justamente São Paulo e também o estado do Mato Grosso do Sul.

Além desse, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ RJ) também está por vir, e com um detalhe: há possibilidade real de o concurso ser organizado pela mesma banca do TJ SP, Vunesp, a qual já está responsável pelo concurso da magistratura no RJ.

As outras probabilidades são: TJ MG e TJ RS.


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