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Servidor público é condenado após receber sem trabalhar por dois anos

Um médico do serviço público do Mato Grosso foi condenado a ressarcir os cofres públicos após receber salários por dois anos sem comparecer ao local de trabalho, além de multa.

Ele terá de pagar o valor dos salários mais juros e correção monetária. O caso foi registrado em Pontes e Lacerda, município distante 445 Km de Cuiabá, capital do estado.

O médico Emerson Martins Oliveira estava lotado no Centro de Detenção Provisória do município. Ele teve seus direitos políticos suspensos por sete anos, além da proibição de contratar o poder público e receber benefícios e incentivos por cinco anos.

A decisão judicial que condenou o ex-servidor também prevê o pagamento e uma multa no valor de dez vezes a quantia recebida de forma indevida. A ação de improbidade foi movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

“Além de causar prejuízo ao erário, afrontou, em muito, os deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições, o que por si só já constitui ato de improbidade sujeito às penalidades legais", sublinhou o juiz Cláudio Deodato Rodrigues Pereira.

Emerson confessou que não cumpria a carga horária prevista. Segundo ele, "é de conhecimento geral que em nenhum lugar do Brasil nenhum médico público cumpre sua carga horária de 40 horas por semana para receber cerca de R$ 3.700,00". As violações ocorreram entre 2013 e 2014.

Enquanto alguns servidores não respeitam a carga horária, vários concurseiros tentam a sorte nos mais diversos concursos públicos pelo país. Até o fim do ano, diversos editais devem oferecer inúmeras oportunidades de ingresso no serviço público.


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