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PLOA prevê 32 mil vagas em concursos federais

Nesta sexta-feira (30/8), o governo federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano. No documento, foram apresentadas 32.553 vagas para 2020.

Nesta matéria, dividimos as vagas por poder e outras áreas.

Concursos no Poder Legislativo e TCU

Para o Legislativo, foram autorizadas 147 provimentos:

  • Câmara dos Deputados: 70 cargos vagos + 7 em anteprojeto de lei
  • Senado Federal: 40 cargos vagos
  • Tribunal de Contas da União: 30 cargos vagos

Concursos no Poder Judiciário

Já para o Poder Judiciário, estão previstas 1.871 vacâncias. Sendo:

  • Supremo Tribunal Federal (STF): 62 cargos vagos
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ): 50 cargos vagos
  • Justiça Federal (CJF e TRFs): 450 cargos vagos + criação de 625 novas vagas
  • Justiça Militar: 46 cargos vagos + 43 vagas da PL 1184/15
  • Justiça Eleitoral: 1.002 cargos vagos
  • Justiça do Trabalho: 90 cargos vagos + criação de 52 cargos no TRT/22
  • Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT): 128 cargos vagos

Concursos no Ministério Público e Defensoria

Para os Ministérios Públicos e Defensoria Pública, os provimentos autorizados foram:

  • Ministério Público da União: 25 cargos vagos
  • Ministério Público Militar: 6 cargos vagos
  • Ministério Público do Trabalho: 5 cargos vagos
  • Escola Superior do MPU: 14 cargos vagos

Lembrando que o projeto de lei 7.923/2014 criou 200 cargos para a Defensoria Pública. A PLOA autorizou 5 cargos vagos, que somados com os novos, resulta em 205 provimentos.

Concursos no Poder Executivo Federal

Ao todo, são 30.305 provimentos para o Poder Executivo Federal. Desses, 19.520 são para universidades e institutos federais, para cargos de professores e técnicos administrativos.

O restante (6059 provimentos) será para cargos e funções vagos. No entanto, o projeto não trouxe o detalhamento de quais serão os órgãos em que os servidores serão lotados.

Porém, foram previstos os seguintes provimentos:

  • UF do Norte de Tocantins: 491 cargos
  • Aeronáutica, Exército e Marinha: 1801 cargos
  • Polícia Civil do Distrito Federal: 750 cargos
  • Polícia Militar do Distrito Federal: 856 cargos
  • Corpo de Bombeiros do DF: 378 cargos

Além disso, os seguintes órgãos estão previstos de receberam com inscrições de concursos públicos:

  • IBGE: R$ 52 milhões
  • Ebserh: R$ 10 milhões
  • Colégio Pedro II: R$ 7,3 milhões
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