O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta quarta-feira, 18 de janeiro, o edital do novo concurso TJ SP para juiz substituto. São ofertadas 244 vagas para o cargo, com remuneração inicial de R$28 mil.
Inscrições
As inscrições no concurso do TJ de São Paulo devem ser realizadas por meio do site da Fundação Vunesp, banca organizadora do certame, no período de 23 de janeiro a 23 de fevereiro.
A taxa de inscrição é de R$ 288,83 e deve ser paga até o dia 24 de fevereiro.
Poderá solicitar a isenção entre os dias 23 e 24 de janeiro, o candidato que, cumulativamente, preencher os seguintes requisitos:
- seja estudante regularmente matriculado(a) em curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e
- perceba remuneração mensal inferior a 2 salários-mínimos ou esteja desempregado(a).
Vagas
Ao todo, o concurso público irá ofertar 244 vagas, sendo 183 para ampla concorrência, 12 para pessoas com deficiência e 49 para negros.
A carreira de juiz requer bacharelado em Direito há 3 anos, no mínimo, e 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel(a) em Direito. Além de idade até 65 anos na data da inscrição definitiva.
O salário inicial do cargo é de R$28.883,97.
Etapas do concurso
O concurso TJ SP será realizado por meio de cinco etapas, sendo elas:
- 1ª etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª etapa: prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
- 3ª etapa, de caráter eliminatório: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica;
- 4ª etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- 5ª etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Todas as etapas serão realizadas na cidade de São Paulo.
Prova objetiva
A prova objetiva está prevista para 2 de abril e será composta por 100 questões, divididas em três blocos:
- Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
- Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Provas escritas
Esta etapa ocorrerá por meio de duas provas escritas, aplicadas em dias distintos. A primeira será uma prova discursiva composta por uma dissertação e 4 questões. Já a segunda prova será uma prática de sentença, sendo duas sentenças: 1 de natureza cível e 1 de natureza criminal.
As provas serão aplicadas nas datas abaixo:
- Prova Escrita Discursiva: 18/06/2023
- Prova Escrita de Sentença Cível: 25/06/2023
- Prova Escrita de Sentença Criminal: 02/07/2023
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Principais informações do concurso TJ SP
- Cargo: juiz substituto
- Vagas: 244
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: R$28.883,97
- Inscrições: 23 de janeiro a 23 de fevereiro
- Taxa de inscrição: R$ 288,83
- Banca: Fundação Vunesp
- Provas objetivas: 2 de abril
- Edital