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Concurso PGE RJ: publicado o edital para Procurador

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro desta sexta-feira, 4 de dezembro de 2020, o edital de abertura do concurso PGE RJ. A seleção oferece 2 vagas imediatas para Procurador do Estado, classe inicial, que exige nível superior de escolaridade. A remuneração é de R$ 15,7 mil iniciais.


Principais informações sobre o concurso PGE RJ:

  • Cargo: Procurador, classe inicial
  • Vagas: 2
  • Escolaridade: nível superior
  • Remuneração: R$ 15.759,76 iniciais
  • Inscrições: 14 de dezembro de 2020 a 14 de janeiro de 2021
  • Taxa de inscrição: R$ 250,00
  • Prova: a definir
  • Edital (a partir da página 22)

Inscrições

As inscrições do concurso público da Procuradoria Geral do RJ para o cargo de Procurador, classe inicial, acontecerá entre os dias 14 de dezembro de 2020 a 14 de janeiro de 2021 e deverá ser realizada presencialmente ou no site da PGE RJ.

A taxa de inscrição é de R$ 250,00. O pagamento pode ser realizado até o dia 15 de janeiro de 2021.

Vagas

O certame oferece duas vagas para Procurador. O cargo exige bacharel em Direito, além de o exercício de, no mínimo, três anos de atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos.

A remuneração inicial de um Procurador do estado do Rio de Janeiro, na classe inicial, é de R$ 15.759,76

Etapas do concurso

O concurso público será constituído de quatro etapas: prova escrita geral, prova escrita específica, prova oral e prova de títulos.

A prova escrita geral será de caráter eliminatório e constará de 12 questões discursivas, com respostas de até 25 linhas, sendo duas para cada disciplina:

  • Direito Administrativo
  • Direito Processual Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil e Comercial
  • Direito Tributário
  • Relações de Trabalho e Previdência na Administração pública

O candidato aprovado nessa etapa fará uma prova escrita específica, divididas em seis avaliações menores.

A prova oral consistirá na arguição dos candidatos em sessões públicas diantes de uma banca examinadora para cada disciplina, as mesmas aplicadas na prova escrita geral. Somente serão convocados para essa etapa os candidatos aprovados na prova escrita específica.

A prova de títulos será de caráter classificatório e terá o objetivo de verificar a experiência profissional, o nível jurídico e a cultura geral. Nos três dias subsequentes à publicação do resultado das provas orais, os candidatos poderão apresentar os documentos.

Os títulos aceitos são:

  • trabalhos jurídicos de autoria do candidato, atribuindo-se pontuação distinta para teses de doutorado, dissertação de mestrado, monografias e artigos, publicadas por editoras e/ou revistas jurídicas reconhecidas;
  • exercício do magistério jurídico superior;
  • aprovação em concurso público para cargo da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do magistério jurídico superior e da representação judicial ou consultoria de pessoa jurídica de direito público ou de órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, cujo resultado final haja sido homologado antes da publicação do resultado das Provas Orais;
  • exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica;
  • quaisquer títulos ou diplomas universitários, exceto o de bacharel em Direito;
  • outros títulos demonstrativos da cultura geral do candidato;
  • outros trabalhos publicados.

A nota final do concurso público será a média ponderada da nota global da provas escritas específicas, da nota global das provas orais e da nota da prova de títulos, com os seguintes pesos:

  • Prova escrita específica: 85
  • Prova oral: 10
  • Títulos: 5

O concurso será válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.


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