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Concurso MPMG 2019: edital publicado com 50 vagas para promotor

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou,no Diário Oficial do MP de Minas Gerais, o edital do concurso público com 50 vagas para Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial para o cargo é de R$ 30.404,42. A seleção é organizada pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep).

Inscrições

As inscrições para o concurso devem ser feitas no site da banca Fundep entre os dias 12 de setembro e 11 de outubro de 2019. O valor da taxa de inscrição é de R$ 304,00.

Para se candidatar, é necessário preencher alguns requisitos, como:

  • ser brasileiro;
  • ser bacharel em Direito;
  • ter, no mínimo, três anos de experiência na atividade jurídica após a conclusão do curso de graduação;
  • estar em dia com as obrigações eleitorais.

Vagas

As 50 vagas ofertadas no concurso do Ministério Público de Minas Gerais serão distribuídas da seguinte forma:

  • 35 para ampla concorrência;
  • 5 reservadas a pessoas com deficiência;
  • 10 reservadas aos candidatos negros.

Provas

O processo seletivo é composto de 5 etapas: prova preambular, provas especializadas, exame psicotécnico, provas orais e avaliação de títulos.

A primeira fase acontecerá no dia 24 de novembro de 2019, aplicada por meio de uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha de 4 grupos temáticos.

Grupo temático I:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Financeiro e Tributário.

Grupo temático II:

  • Direito Penal e Criminologia;
  • Direito Processual Penal.

Grupo Temático III:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil.

Grupo IV:

  • Direito Material Coletivo;
  • Direito Processual Coletivo.

Já a segunda fase será uma prova escrita com 4 questões, que consistirá na elaboração de uma peça processual ou dissertação do tema abrangido pelo programa e uma redação de 3 questões dissertativas. As provas escritas especializadas, de caráter eliminatório, estão previstas para os dias 21 e 22 de março de 2020.

A terceira etapa será destinada aos candidatos aprovados na segunda fase do processo. Os convocados serão encaminhados a exames psicotécnicos e de higidez física e mental.

As provas orais estão previstas para 31 de agosto a 18 de setembro de 2020. E a quinta e última etapa, avaliação de títulos, acontecerá no ato da inscrição definitiva.

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Resumo Concurso MPMG

  • Cargo: Promotor de Justiça
  • Vagas: 50
  • Remuneração: R$ 30.404,43
  • Inscrições: 12 de setembro a 11 de outubro de 2019
  • Taxa de inscrição: R$ 304,00
  • Prova preambular: 24 de novembro de 2019
  • Banca organizadora: Fundep
  • Edital

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