O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

PROMOÇÃO ILIMITADA DIGITAL - Prepare-se para a retomada dos concursos

Quero aproveitar o bonus

Concurso INSS: servidores elaboram um plano de reestruturação para o órgão

Um grupo de servidores do INSS de diversas regiões do país divulgou uma carta aberta em que apresenta um plano de “reestruturação consistente e sustentável” para o Instituto Nacional do Seguro Social. A justificativa para a iniciativa é, segundo o texto, a série de incertezas sobre o futuro do órgão.

De acordo com o documento, a redução do número de servidores ativos e a contratação temporária de inativos e militares da reserva reforça a urgência da proposta para que “fortaleça e reforce a importância da autarquia”.

Entre as propostas apresentadas no texto do Transforma INSS, nome do movimento, estão um novo plano de carreira, mudanças no curso de formação de capacitação e a realização de concursos periódicos para contratação de inativos por tempo determinado, se necessário.

A carta propõe ao Governo Federal a realização de concursos públicos no INSS a cada dois anos, com o edital contendo prazo de validade máximo de um ano, sendo prorrogável por igual período.

“Um interregno médio de 2 anos entre certames se mostra um período ideal, uma vez que garante um tempo razoável para a realização completa do curso de formação do certame anterior, o provimento e incorporação dos servidores resultantes nas suas respectivas lotações, a realização de cerca de dois ciclos de avaliações de desempenho desses servidores e o planejamento e a execução do certame (exceto curso de formação) seguinte”, diz o documento.

Comparando aos certames das carreiras policial, militar e diplomática, o grupo sugere a periodicidade dos certames, mesmo com uma oferta menor na quantidade de vagas, sendo essas definidas de acordo com a disponibilidade orçamentária.

De 2016 a 2019, houve uma perda significativa de 34% na força de trabalho do INSS, fruto principalmente das aposentadorias. Hoje, a autarquia soma um déficit de 22 mil servidores ativos.

Nível de escolaridade de técnico

O documento traz também a proposta de mudança no nível de escolaridade do cargo de Técnico do Seguro Social. Atualmente, o candidato que deseja ingressar na carreira deve possuir ensino médio completo.

No entanto, o grupo de servidores sugere a alteração da exigência para nível superior. A razão está, segundo o plano, nas atribuições de altos níveis de complexidade que exigem conhecimento aprofundado na área de Direito.

Resolva mais de 2 mil questões com foco no INSS

Novo concurso INSS em estudo

O pedido de autorização do novo concurso INSS ainda não foi protocolado, mas isso não quer dizer que não acontecerá. O órgão informou que já estão sendo realizados estudos no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para mapear a necessidade de pessoal e, assim, apresentar um pedido de recomposição do quadro, com base na nova realidade da entidade.

“Como o próprio presidente já destacou, em diversas ocasiões, o INSS passa, neste momento, pela maior transformação de sua história, que findará em novos rumos para a autarquia, com prestação de serviço com mais agilidade, qualidade e segurança”, diz a nota enviada à equipe de jornalismo do Qconcursos.

Ainda segundo o órgão, uma nova seleção ocorreria somente após o término do contrato dos 8 mil servidores temporários, previsto para 2022. Além disso, para que o concurso acontecesse em 2021, o INSS já deveria ter feito o pedido de autorização ao Ministério da Economia, o que não foi feito.


Carta Aberta

Leia na íntegra o texto da carta do grupo de servidores do INSS:

O INSS vem passando por um momento de transição importante em sua história que gera uma série de incertezas para a carreira do Seguro Social e para o próprio futuro do Instituto. As notícias veiculadas recentemente no sentido de reduzir o quantitativo de Gerências Executivas, unificação da rede de atendimento da Previdência e Trabalho, redução da quantidade de servidores ativos e contratação de militares da reserva para atendimento nas agências demonstram a necessidade urgente de uma proposta estruturante que fortaleça e reforce a importância da autarquia para a sociedade brasileira.

Nesse sentido, nada mais natural que a solução para os problemas enfrentados seja oriunda dos próprios servidores da carreira do Seguro Social. Desde setembro de 2019, um grupo de servidores das mais variadas realidades do país vem trabalhando de forma independente em uma proposta de reestruturação consistente e sustentável para o INSS.

A construção da proposta foi baseada no conceito “ganha-ganha”, em que todos os atores envolvidos são beneficiados (Estado, sociedade e servidores). O estudo demonstra a complexidade e relevância do trabalho dos servidores do INSS, seja para o reconhecimento de direitos dos segurados ou para a fiscalização de benefícios sociais e descreve, em detalhes, o impressionante resultado alcançado, tanto em termos de produtividade dos servidores quanto em termos de economia gerada para o Estado, além de elencar todo o potencial da autarquia como verdadeira Agência Única do Governo Federal, ente responsável pelo reconhecimento de direitos relacionados a diversas políticas públicas, gestor da maior base cadastral do país e responsável pelo processamento bem como fiscalização da folha de pagamento unificada da União.

Entretanto, para que todo esse potencial se torne realidade, é necessário mais do que ações pontuais, mas sim um processo de reestruturação abrangente, tanto do plano de carreira dos servidores, quanto da estrutura organizacional do Instituto.

A proposta de reestruturação abrange, ainda, um viés de sustentabilidade orçamentária para o novo plano de carreira, amparado por arrecadação própria do Instituto e defende um enxugamento realista das unidades descentralizadas, seguido da qualificação como agência executiva para promover uma gestão mais técnica e profissional dos serviços prestados pelo INSS.

A autarquia não deve ser mais encarada como um mero gerador de despesas para o governo federal, mas sim um importante ator na alocação eficiente da despesa pública, com a prevenção e apuração eficiente de irregularidades, bem como o braço do Estado na operacionalização da proteção e justiça social da sociedade brasileira.

Estamos em um momento decisivo que requer a união e envolvimento dos servidores em prol da defesa de uma proposta norteadora para a carreira. O que está em discussão é a própria sobrevivência do Instituto como uma das mais importantes autarquias do país. É importante que o envolvimento dos servidores seja urgente e que não ocorra a omissão em relação ao seu próprio futuro e ao serviço prestado a milhões de brasileiros todos os anos.


Quer ficar por dentro das principais notícias que rolam no mundo dos concursos? Acompanhe o nosso canal no Telegram e fique por dentro de tudo!

Cadastre-se e faça parte da maior comunidade de ensino on-line do Brasil.


Faça login ou cadastre-se para comentar.