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Concurso DEPEN: provas podem ser adiadas. Entenda!

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e a banca Cebraspe devem divulgar nos próximos dias a decisão sobre o adiamento das provas do concurso DEPEN 2020, que estão previstas para o dia 6 de setembro. A medida está em avaliação devido à pandemia do novo coronavírus no Brasil (COVID-19).

De acordo com informações coletadas pela equipe de jornalismo do Direção Concursos, parceiro do Qconcursos, as provas podem acontecer em 2021 e, com isso há a possibilidade de o órgão reabrir as inscrições do concurso.

"Isso já aconteceu antes. Se vocês pegarem o concurso do TJ Paraná, que foi do Cespe também, aconteceu isso. Foi um concurso que demorou muito entre o edital e a prova. E no meio do caminho eles reabriram as inscrições e também o prazo para quem quis de volta o dinheiro", diz o professor Arthur Lima, do Direção Concursos.

A expectativa é de que o comunicado oficial seja publicado na sexta-feira, 7 de agosto, após uma reunião entre o DEPEN e o Cebraspe.


Principais informações do concurso DEPEN:

  • Vagas: 309
  • Cargos: Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Remuneração inicial: até R$ 6.030,23
  • Banca: Cebraspe
  • Prova objetiva: 6 de setembro (à princípio)
  • Edital

Vale lembrar que o Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício solicitando ao Depen que informe a possibilidade de adiamento das provas marcadas para o dia 6 de setembro e a justificativa no caso de a data ser mantida.

Vagas

As oportunidades são distribuídas entre o cargo de Agente Federal (294), que requer nível médio e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de, no mínimo, categoria B; e na função de Especialista Federal de Assistência à Execução Penal (15), que exige nível superior na área desejada.

As oportunidades para especialista são dividas entre as seguintes áreas:

  • Enfermagem (9)
  • Médico Clínico (1)
  • Médico Psiquiatra (1)
  • Odontologia (1)
  • Psicologia (1)
  • Serviço Social (1)
  • Terapia Ocupacional (1)

Os convocados serão lotados na Sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das quatro penitenciárias federais, sendo elas: Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

Remuneração

A remuneração inicial de um Agente é de R$ 6.030,23, podendo chegar a R$ 7.293,30 com progressão na carreira. Já para Especialista federal, o valor é de de R$ 5.865,70.Além dos vencimentos básicos, o salário contém gratificação de desempenho de atividade e de auxílio-alimentação.

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Etapas do concurso

O processo seletivo será constituído de duas fases. A primeira formada é formada pelas seguintes etapas:

  • Prova objetiva
  • Prova discursiva
  • Exame de aptidão física
  • Avaliação médica e psicológica
  • Investigação social.

Já a segunda fase consistirá em um curso de formação profissional.

Especialista federal em assistência à execução penal

Agente federal de execução penal

Prova objetiva

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 120 questões da modalidade CERTO e ERRADO, distribuídas em Conhecimentos Básicos, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Complementares. Confira as disciplinas que serão cobradas em cada função:

Cargo de Especialista

Conhecimentos básicos

  • Português
  • Ética no Serviço Público
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social

Conhecimentos específicos

Conhecimentos complementares

  • Execução Penal
  • Departamento Penitenciário Nacional

Cargo de Agente

Conhecimentos Básicos

  • Português
  • Ética no Serviço Público
  • Raciocínio Lógico
  • Informática

Conhecimentos Específicos

  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social
  • Legislação Especial

Conhecimentos Complementares

  • Execução Penal
  • Departamento Penitenciário Nacional

Prova discursiva

A prova discursiva, que será aplicada no mesmo dia da prova objetiva, consistirá em uma redação de no máximo 30 linhas, com o tema sobre atualidades.

TAF

Os candidatos aprovados na prova discursiva estarão aptos a realizar o Teste de Aptidão Física (TAF).

Para o cargo de Agente federal de execução penal serão quatro avaliações:

  • teste de flexão em barra fixa
  • teste de flexão abdominal
  • teste de impulsão horizontal
  • teste de corrida de 12 minutos

Já para o cargo de Especialista federal em assistência à execução penal serão somente duas:

  • teste de flexão abdominal
  • teste de corrida de 12 minutos

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Os aprovados em todas as fases da primeira etapa poderão realizar a segunda etapa que consiste no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, aplicado pelo Depen.

O concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.


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