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Concurso DEPEN 2020: cronograma oficialmente suspenso

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) confirmou por meio de publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 7 de agosto, a suspensão do concurso DEPEN 2020, devido à pandemia do novo coronavírus no Brasil (COVID-19). Ainda segundo o documento, o novo cronograma será divulgado oportunamente.

As provas para Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal estavam previstas para o dia 6 de setembro.


Principais informações do concurso DEPEN:

  • Situação: Cronograma suspenso
  • Vagas: 309
  • Cargos: Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Remuneração inicial: até R$ 6.030,23
  • Banca: Cebraspe
  • Prova objetiva: A definir
  • Edital

Situação do concurso

A possibilidade de adiamento do certame vinha sendo cogitada há algum tempo, devido ao avanço da pandemia do Covid-19.

Além disso, anteriormente, o órgão já havia informado à equipe de jornalistas do Direção Concursos, parceiro do Qconcursos, que as provas poderiam acontecer em 2021. Com essa possibilidade, as inscrições para o certame podem ser reabertas, no entanto, no documento sobre a suspensão, essa informação não foi abordada.

"Isso já aconteceu antes. Se vocês pegarem o concurso do TJ Paraná, que foi do Cespe também, aconteceu isso. Foi um concurso que demorou muito entre o edital e a prova. E no meio do caminho eles reabriram as inscrições e também o prazo para quem quis de volta o dinheiro", diz o professor Arthur Lima, do Direção Concursos.

Com suspensão das provas, o novo cronograma deve ser divulgado pela banca Cebraspe assim que a situação de calamidade pública provocada pela pandemia for normalizada.

Vagas

A seleção oferece 309 vagas de níveis médio e superior para os cargos de Agente Federal (294) e Especialista Federal de Assistência à Execução Penal (15).

As oportunidades para especialista são dividas entre as seguintes áreas:

  • Enfermagem (9)
  • Médico Clínico (1)
  • Médico Psiquiatra (1)
  • Odontologia (1)
  • Psicologia (1)
  • Serviço Social (1)
  • Terapia Ocupacional (1)

Os convocados serão lotados nas Sedes do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das quatro penitenciárias federais, sendo elas: Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

Remuneração e requisitos

A remuneração inicial para Agente é de R$ 6.030,23, podendo chegar a R$ 7.293,30 com progressão na carreira. Enquanto para Especialista federal, o valor é de R$ 5.865,70. Além dos vencimentos básicos, os salários contém gratificação de desempenho de atividade e de auxílio-alimentação.

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O cargo de Agente requer nível médio e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de, no mínimo, categoria B; e os de Especialista exige apenas nível superior na área desejada.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados por meio de duas fases, sendo a primeira constituída das seguintes etapas:

  • Prova objetiva
  • Prova discursiva
  • Exame de aptidão física
  • Avaliação médica e psicológica
  • Investigação social.

Já a segunda fase consiste em um Curso de Formação Profissional.

Comece a estudar resolvendo questões para o concurso Depen

Especialista federal em assistência à execução penal

Agente federal de execução penal

Prova objetiva

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 120 questões no formato CERTO e ERRADO, distribuídas em Conhecimentos Básicos, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Complementares. Confira as disciplinas que serão cobradas em cada função:

Cargo de Especialista

Cargo de Agente

  • Conhecimentos Básicos
    Português
    Ética no Serviço Público
    Raciocínio Lógico
    Informática
  • Conhecimentos Específicos
    Noções de Direito Constitucional
    Noções de Direito Administrativo
    Noções de Direito Penal
    Noções de Direito Processual Penal
    Noções de Direitos Humanos e Participação Social
    Legislação Especial
  • Conhecimentos Complementares
    Execução Penal
    Departamento Penitenciário Nacional

Prova discursiva

A prova discursiva valerá 20,00 pontos e consistirá de uma redação de texto dissertativo, de no máximo 30 linhas, com o tema sobre atualidades.

A avaliação será aplicada no mesmo dia da prova objetiva.

TAF

Os candidatos aprovados na prova discursiva estarão aptos a realizar o Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório.

Para o cargo de Agente federal de execução penal serão quatro avaliações:

  • teste de flexão em barra fixa (candidatos do sexo masculino)
  • teste estático de barra fixa (candidatas do sexo feminino)
  • teste de flexão abdominal
  • teste de impulsão horizontal
  • teste de corrida de 12 minutos

Já para o cargo de Especialista federal em assistência à execução penal serão somente duas:

  • teste de flexão abdominal
  • teste de corrida de 12 minutos

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Os aprovados em todas as fases da primeira etapa, dentro do número de vagas, poderão realizar a segunda etapa que consiste no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, aplicado pelo Depen.

O concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.


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