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Concurso Cartório SC: banca FGV oficialmente contratada; edital em breve!

Foto: Arquivo O Município
Foto: Arquivo O Município

Atenção, concurseiros! O concurso Cartório, no estado de Santa Catarina, oficializou a banca Fundação Getúlio Vargas - FGV como organizadora do próximo certame. Foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta-feira, 8 de julho, o extrato do contrato decorrente da dispensa de licitação entre o TJSC e a banca.

A seleção irá ofertar 218 vagas na atividade notarial e de registro no Estado. Confira o documento abaixo:

Vale lembrar que o primeiro edital concurso Cartório SC, em 2019, foi anulado por irregularidades da banca organizadora, e ofertava 193 vagas, 25 a menos que o novo certame.

Principais Informações sobre o concurso Cartório SC:

  • Situação Atual: Banca contratada
  • Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
  • Vagas: 218
  • Cargos: atividade notarial e de registro
  • Escolaridade: ensino médio e ensino superior completo

Situação do concurso

O último concurso ocorreu em 2019 e foi organizado pela banca IESES. Após anulação de mais 20% das questões das provas objetivas, a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina cancelou em março de 2020, 0 contrato com a banca organizadora e consequentemente, o certame. O número de questões anuladas foi considerado uma grave irregularidade.

Após o anuncio de um novo certame pelo TJ SC, no início de junho a Fundação Getúlio Vargas foi escolhida por dispensa de licitação.

Com a publicação do extrato de contrato, o edital deve ser lançado ainda no segundo semestre deste ano (2020), pois a Comissão definiu 60 dias para publicação do documento a partir da contratação da banca.  

Vagas

A seleção irá ofertar 218 vagas de serventias, onde um terço será para remoção (transferência de titulares entre cartórios) e dois terços para ingresso (abertura de novas vagas).

A remuneração aos serviços Notariais e de Registro tem piso inicial de R$ 1.500, além disso também é composta de emolumentos e corresponde ao rendimento líquido dos cartórios.

Último concurso

O último concurso ocorreu em 2019 e contou com 193 vagas. Embora tenha sido cancelado após provas objetivas.

A avaliação dos candidatos segundo o edital seria feita em cinco etapas

  • Prova objetiva de seleção (eliminatória);
  • Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
  • Comprovação de requisitos (eliminatória);
  • Prova oral (eliminatória e classificatória);
  • Avaliação de Títulos (classificatória).

Prova objetiva

Esta etapa foi composta de 100 questões objetivas com quatro alternativas e duração total de quatro horas. As disciplinas foram distribuídas da seguinte forma:

  • Direito Notarial e Registral (30)
  • Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial (25)
  • Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário (25)
  • Direito Penal e Direito Processual Penal (10)
  • Direito Judiciário (5)
  • Conhecimentos Gerais (5)

Prova escrita e prática

Esta prova, teria duração de cinco horas, e era composta por uma dissertação, uma questão prática e quatro questões discursivas, com valor total de 10 pontos, assim distribuídos:

  • Dissertação: 2 pontos
  • Peça prática: 4 pontos
  • Questões: 1 ponto cada

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