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Como funcionam as isenções das taxas de concurso?

Uma das dúvidas mais recorrentes dos candidatos a uma vaga no serviço público, seja federal, estadual ou municipal, é justamente o fato de ser ou não ser beneficiário da isenção no pagamento da taxa da inscrição.

Pensando nisso, nossa equipe de jornalismo preparou esta notícia para fazer você saber se faz parte do seleto rol de candidatos que estão aptos a não pagar tais taxas.

Sabe-se que a isenção pode ser parcial ou total e advém, por exemplo, de ações praticadas pelos cidadãos, as quais acabam garantindo o acesso ao benefício.

Mas, enfim, quem tem esse direito?

Existem, nas diversas esferas do poder público, pessoas com direito à isenção. São eles: Agentes ou Comissários de Proteção da Infância e Juventude; Candidatos Carentes; Doadores de Medula Óssea ou de Sangue; e Convocados em Eleições.

Candidatos carentes, doadores de medula óssea e doadores de sangue

O mais conhecido dos beneficiários, tanto nos Estados, Municípios e União (administração direta e indireta), é o cidadão carente.

Aqueles que comprovarem insuficiência financeira (inscrição no CadÚnico), ou seja, que possuir renda mensal igual ou menor que o salário mínimo, podem fazer jus ao benefício.

Os doadores de medula óssea, os quais estejam cadastrados no Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea) podem, também, fazer parte do grupo beneficiário.

Os estados de São Paulo, Rondônia, além do Distrito Federal já têm leis vigentes no sentido de garantir acesso à isenção de taxa nos concursos públicos daqueles que sejam doadores de sangue pelo menos três (3) vezes em um (1) ano, sendo estes cadastrados no Redome.

No Distrito Federal...

No caso do DF, quem for convocado para trabalhar nas eleições, comprovando a prestação de tal serviço em pelo menos duas eleições, poderá ser agraciado com o benefício, que terá validade de dois (2) anos.

Lembrando que a taxa da inscrição do concurso da PC DF será de R$ 199, assim, essa é uma ótima oportunidade de ver se você possui direito a algum benefício.

Outros grupos sustentam suas teses de isenção de taxa

Além dos beneficiários que já são contemplados, outros grupos buscam acesso ao direito. Para citar apenas alguns:

  • as doadores de leite materno;
  • pessoas com deficiência;
  • doadores de livros para bibliotecas públicas;
  • jurados em Tribunal do Juri.

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