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Saiba como ano eleitoral pode afetar concursos públicos em 2020

Sabe-se que ano eleitoral é repleto de promessas de campanha nas mais diversas áreas de interesse da sociedade. Algumas das juras dos políticos são voltadas para o mundo dos concursos públicos. Afinal, como um ano eleitoral, como será 2020, pode influenciar a vida do concurseiro?

Um primeiro ponto que vale menção logo no início é a proibição de nomeações e contratações de servidores públicos em períodos eleitorais, que costumam ir de julho a dezembro. A regra está na lei 9.504/97, e vale apenas para certames homologados após o início do período eleitoral.

Isso implica que, no caso dos concursos homologados após julho de 2020, os aprovados só poderão ser convocados a partir de janeiro de 2021.

O professor Arthur Lima, coordenador do Direção Concursos, comentou como as eleições podem afetar os concursos públicos. Para assistir, basta clicar aqui.

Isso vale para todos os concursos?

Não! É importante frisar que o Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Conta não são afetados pela legislação. Ou seja, as nomeações podem continuar normalmente no período eleitoral. É o caso de órgãos como o TCU, TRFs, Tribunais de Justiça etc.

É fundamental para o concurseiro ter essa informação bem clara, já que 2020 promete ser um ano recheado de concursos públicos. Veja todas as nossas previsões para o ano que vem.

Porém, os órgãos que são submetidos à lei supracitada também não "marcam bobeira". Por isso, agilizam os processos internos para novos editais, que podem surgir entre o fim de 2019 e o começo de 2020.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a área fiscal deve ser movimentada logo em breve, com o lançamento do edital ISS Rio de Janeiro, com vagas para Agente de Fazenda e Fiscal de Renda.

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