Questões de Concurso Buscando por q842119
Foi encontrada 1 questão
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q842119
Direito Ambiental
Texto associado
A DP realizou mutirão com famílias que ocupam um
imóvel público urbano situado na encosta de um morro. O objetivo
era verificar quais diligências poderiam ser feitas em favor daquela
comunidade, tendo em vista a intensa fiscalização ambiental
e urbanística no local.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Para anular eventual intimação demolitória, a DP deverá
provar que as encostas de morro já eram destituídas de
vegetação nativa antes da construção de moradias no local
e, dessa forma, será afastada a caracterização de tais encostas
como APPs.
Conheça nossos planos