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Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q632932
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Instruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973).
José da Silva, executado em uma determinada ação cível, teve penhorado um bem indivisível que possui em conjunto com o
seu cônjuge. Requereu ao juiz a substituição da penhora, o que foi indeferido. Na decisão, o magistrado determinou que a
meação do cônjuge alheio à execução deverá recair sobre o produto da alienação do bem, exceto se fracassada a tentativa de
sua alienação judicial. Nesta hipótese, o juiz decidiu
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