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Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q632930
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Instruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973).
Sobre os requisitos e efeitos da sentença, considere:
I. O juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que a mesma tornou-se insuficiente ou excessiva.
II. Tratando-se de coisa móvel, e não cumprida a obrigação no prazo estabelecido, expedir-se-á em favor do credor o mandado de busca e apreensão.
III. Publicada a sentença, o juiz não poderá alterá-la para retificar, de ofício, erros de cálculo.
IV. A sentença condenatória produz a hipoteca judiciária nos casos em que a condenação seja genérica.
Está correto o que se afirma em