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Q534544

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |

Q534544 Direito Civil

No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.

Na empreitada mista, a responsabilidade do empreiteiro refere-se à solidez e segurança do trabalho realizado em razão dos materiais utilizados, excluídos os problemas de solidez decorrentes do solo.

Desde que o contrato de empreitada e o projeto sejam escritos, o dono da obra não é obrigado a pagar ao empreiteiro por aumentos e acréscimos que, mesmo que não ignorados por ele, não foram autorizados por escrito.

Salvo se ajustado em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro, o contrato de empreitada não se extingue com a morte de qualquer um dos contratantes.

No silêncio do contrato, a presunção é de que o empreiteiro contratado utilizará seu próprio material na obra.

A empreitada de mão de obra caracteriza-se pela relação de subordinação do empreiteiro com o dono da obra.

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