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Q373467

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: METRÔ-DF Prova: IADES - 2014 - METRÔ-DF - Advogado |

Q373467 Direito Civil

A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados pertenças.

O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel.

Quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, são classificados, em regra, como bens de uso especial.

São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

A vaga de garagem, ainda que possua matrícula própria no registro de imóveis, constitui bem de família para efeito de penhora.

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