Teoria da perda de uma chance

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By | 2018-10-30T17:23:53+00:00 26 de outubro de 2018|Artigos, Destaque|

teoria da perda de uma chance

Essa teoria é proveniente da responsabilidade civil, mas busca um distanciamento dos conceitos já conhecidos de dano moral, dano material e lucro cessante.

A ideia é simples: João foi a um médico buscar tratamento para seu problema de saúde, tendo o Doutor prescrito os medicamentos para o mesmo. Posteriormente, João percebe piora no seu quadro de saúde, sem ter melhorado com o prescrito tratamento. Após um período, descobre João que seu quadro se tornara irreversível e que o médico cometera erro no diagnóstico, mas, se o diagnóstico tivesse sido correto, João teria verdadeira e real chance de cura. Em termos simples, João perdeu a chance de se curar porque o médico errou e, não fosse isso, poderia – com altas probabilidades – ter conseguido sua cura.

É exatamente isso que aduz a teoria da perda de uma chance: havendo probabilidade real do evento futuro acontecer, mas, se o mesmo não ocorrer por violação de uma norma, deve o transgressor ressarcir a vítima pelo dano causado no que concerne à perda de uma chance, não se excluindo eventuais danos que, consoante abordado no primeiro parágrafo, são dissociados.

É Indispensável abordar algumas peculiaridades e diferenciações dessa modalidade:

  • A chance perdida deve ser real e séria, pois, caso contrário, seria caso de dano eventual;  
  • Apesar da chance dever ser real e séria, precisa estar ligada à probabilidade, pois, se o juízo fosse de quase certeza, estar-se-ia diante da aplicação de lucros cessantes;
  • Caso o juízo fosse de certeza, de dano patrimonial concretizado, seria o caso de dano material e, no caso de dano de ordem psíquica, moral ou intelectual concretizado, estaria diante de dano moral;
  • A perda gerada deve ser irreversível. Assim, no nosso exemplo, se João, apesar da redução de probabilidade de cura pelo erro médico, ainda tivesse chance mínima de consegui-la, não poderia haver a aplicação da perda de uma chance, pois a perda pressupõe o desaparecimento da probabilidade – chance – de cura do João.

 

Beatriz Brasil Silva de Souza

Estudante de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

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