Defensoria Pública-DF: Prazo de inscrição foi alterado

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By | 2019-04-25T11:19:59+00:00 18 de abril de 2019|Notícias Concursos|

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A Defensoria Pública do Distrito Federal retificou as inscrições do concurso público com oferta de 12 vagas para o cargo de defensor público de segunda categoria. As inscrições que iriam abrir no dia 24 abril, agora vão de 10 até 29 de maio. A categoria exige nível de escolaridade superior. Os rendimentos são de até R$ 24.668,75.

Requisitos

Os candidatos ao cargo devem possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática forense.

Inscrições e taxa

As inscrições poderão ser efetuadas somente via internet, no site da banca Cebraspe, no período do dia 10 de maio de 2019 até dia 29 de maio de 2019. Outras alterações também foram realizadas no edital. Quem deseja solicitar a isenção da taxa de inscrição, agora deve fazer isso entre os dias 17 e 21 de abril.  Os demais inscritos devem pagar o valor de R$ 170 de taxa até o dia 31 de maio.

Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, o Cebraspe disponibilizará, durante o período de inscrição, locais com acesso à internet para inscrição.

Aplicação das provas

A seleção para o cargo passará pelas seguintes fases: prova objetiva (de caráter eliminatório e classificatório), provas discursivas (de caráter eliminatório e classificatório), prova oral (de caráter eliminatório) e avaliação de títulos (de caráter classificatório).

A prova objetiva será aplicada no dia 7 de julho. As disciplinas cobradas serão as seguintes: Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal e Criminologia; Direito Processual Penal; Direito da Criança e do Adolescente; Direito do Consumidor; Direitos Difusos e Coletivos; Direito Empresarial; Direitos Humanos; História, Organização, Princípios e Normas  Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal; Filosofia Jurídica; Sociologia Jurídica e Conhecimentos sobre o Distrito Federal.

Já as provas discursivas serão aplicadas nos dias 14 e 15 de setembro e terão duração de 5 horas cada. As áreas de conhecimento solicitadas são:

  • P2: Direito Administrativo, Direito Constitucional,  Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Processual Penal;
  • P3: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor.

A outra etapa que compreende a prova oral dispõe de:

  • Grupo I: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Difusos e Coletivos;
  • Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor;
  • Grupo III: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos.

A última etapa é a de Avaliação de Títulos.

Os resultados

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados no site da banca examinadora no dia 10 de julho de 2019. O edital com resultado provisório deve ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e no site da Cebraspe no dia 12 de agosto de 2019.

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