Concurso TJPA: 50 vagas anunciadas para juiz substituto

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By | 2019-05-27T13:49:08+00:00 22 de maio de 2019|Notícias Concursos|

Tribunal de Justiça do Pará

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará ampliou de 30 para 50 o número de vagas oferecidas no próximo concurso público para o cargo de juiz substituto.  

O certame já havia sido anunciado em 2018, porém, ainda não há data prevista para divulgação do edital.

A comissão organizadora é formada pelos desembargadores Leonardo de Noronha Tavares (presidente do TJ PA), Rosileide Maria da Costa Cunha, José Roberto Maia Bezerra Júnior e Rosi Maria de Gomes Farias. Já a comissão dos advogados é composta por Jean Carlos Dias e João Paulo Mendes Neto.  

Para concorrer às vagas, é necessário ser bacharel  em Direito e ter ao menos três anos de experiência em atividades jurídicas após a conclusão do curso. A remuneração inicial do cargo é de R$ 26.125,17.

Último concurso

O último certame realizado para contratação de juízes substitutos no estado do Pará foi organizado em 2014 e homologado em 2015. Na ocasião foram oferecidas 40 vagas mais cadastro de reserva. A banca organizadora foi a fundação Vunesp, e a taxa de inscrição foi de R$ 190,00.

O Tribunal de Justiça do Pará informou que houve cerca de 2,9 mil candidatos às vagas, dentre os quais 94 foram aprovados e convocados. Os cadastros de reserva foram utilizados.

Etapas do concurso

O certame foi dividido em cinco etapas: 1) prova objetiva seletiva; 2) provas escritas; 3) inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; 4) prova oral e 5) prova de títulos.

Conteúdo programático

As matérias cobradas nas provas objetiva, escrita e oral foram as seguintes:

Primeiro bloco: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.

Segundo bloco: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.

Terceiro bloco: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Prova objetiva seletiva

Essa etapa teve duração máxima de 5 horas e um total de 100 questões de múltipla escolha. Para ser considerado habilitado, era necessário acertar pelo menos 30% das questões em cada bloco e 60% do total da prova. As questões foram divididas da seguinte forma:

  •         Direito Civil (10)
  •         Direito Processual Civil (15)
  •         Direito do Consumidor (5)
  •         Direito da Criança e do Adolescente (5)
  •         Direito Penal (10)
  •         Direito Processual Penal (12)
  •         Direito Constitucional (12)
  •         Direito Eleitoral (4)
  •         Direito Empresarial (5)
  •         Direito Tributário (5)
  •         Direito Ambiental (6)
  •         Direito Administrativo (11)

Provas escritas

Essa fase foi dividida em duas provas. A primeira era composta por quatro questões discursivas, que deveriam ser respondidas em até 30 linhas cada; a segunda, por duas provas práticas de sentenças (uma cível e outra criminal), cada uma com até 180 linhas.

Prova oral

Nessa etapa, os candidatos dispuseram de 15 minutos para argumentar perante a banca organizadora sobre temas que eram sorteados dentro do conteúdo programático.

Inscrição definitiva

Os candidatos aprovados nas etapas anteriores foram convocados para entrega de títulos, como cópia autenticada de diploma de bacharel em Direito, comprovante de ao menos três anos de atividades jurídicas, entre demais documentos comprobatórios exigidos pelo TJ.

Agora é aguardar a divulgação do edital, fazer sua inscrição e já começar a se preparar para concorrer a uma das vagas.

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