O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

A MAIOR Black Friday está chegando. Inscreva-se e saia na frente 🧡

O que acontece quando o concurso é suspenso

O calendário de eventos dos concursos públicos é muito aguardado pelos candidatos. Autorizações, definição de bancas examinadoras e principalmente o lançamento do edital são etapas que brilham os olhos de quem sonha em ser um servidor público.

No entanto, questões judiciais, dificuldades econômicas ou até crises sanitárias, como a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), podem impactar nesse processo, causando adiamento de provas de concurso público, cancelamento e suspensão de concursos.

Como essas situações suscitam dúvidas sobre o futuro das seleções, o diretor acadêmico do Qconcursos, Fernando Bentes, esclareceu os principais questionamentos referentes ao tema. Veja abaixo:

Quando um concurso pode ser suspenso, adiado e cancelado?

Quando a Administração Pública entende que condições incontornáveis ou inelutáveis em um processo de concurso público, ele pode ser suspenso ou adiado. Nestas hipóteses, não se trata de erros no edital, pois isto pode ser sanado com uma simples retificação.

Os motivos de suspensão de um concurso público são mais estruturais, como a interdição de um local de provas pela saúde pública, a greve de pessoas que trabalham numa banca organizadora, suspeitas de que a comissão do concurso público está repassando informações aos candidatos ou até uma pandemia que inviabiliza a aglomeração de pessoas num mesmo recinto de realização de provas, o que aconteceu em 2020 em decorrência da pandemia do coronavírus.

Nestas condições problemáticas, uma medida mais simples é adiar o certame para um momento posterior em que a situação esteja sanada. É uma hipótese de suspensão mais simples. Já uma suspensão mais grave ocorre quando é preciso paralisar completamente o concurso, para investigar, planejar melhor e retomar o fluxo normal quando todos os problemas tiverem sido sanados. Nestes casos, não se pode prever quando será retomado. Pode levar meses, anos ou pode haver a decisão de cancelamento.

O caso de cancelamento é mais grave, pois ele interrompe de modo abrupto um concurso público. Pode acontecer por absoluta falta de recursos orçamentários, por exemplo. Outro caso comum de cancelamento é a suspeita de corrupção — editais maquiados para aprovar pessoas determinadas, vazamento de provas, fraude na contabilização de acertos ou manipulação de resultados. Às vezes, este cancelamento ocorre em fases finais ou avançadas do concurso e pode exigir a intervenção da polícia, do ministério público e do judiciário.

O que fazer quando um concurso é suspenso?

Se o candidato verificar causas que podem prejudicá-lo no pleito, ele mesmo deve intervir por meio de recurso administrativo, de um advogado próprio, da polícia ou do ministério público para sanar as ilegalidades do certame.

Caso haja uma suspensão fundamentada, que torne inviável realizar o concurso, o candidato não pode fazer muito. A Administração Pública tem o dever de autotutela de seus atos e deve tomar a iniciativa por conta própria para resolver situações ilegais, sob pena de ser responsabilizada. É o caso de suspensão por motivo de saúde pública ou um adiamento da prova por suspeita de vazamento de questões. Não se pode culpar a Administração Pública por sanar situações ilegais. Além do mais, o concurso vai acontecer normalmente, mas em um momento futuro, logo, não caberia ressarcimento de taxa de inscrição.

No entanto, deve ser obedecido o princípio da razoabilidade. A Administração Pública precisa ser clara, transparente, vigilante, previdente, diligente e tomar todas as precauções para impedir situações ilegais e comunicar todas as mudanças aos candidatos. Suspender um concurso em véspera de prova, parece-me um erro grave, só permitido em hipóteses muito restritas.

Se a Administração Pública ou banca organizadora não foram razoáveis, os candidatos podem buscar ressarcimento judicial de despesas relativas ao deslocamento e estada em hotéis para fazer uma prova. Já a taxa de inscrição não deve ser devolvida, pois o pleito ocorrerá em momento posterior. Isso só poderia ocorrer caso o concurso fosse terminantemente cancelado. Aí sim, seria mais do que justo a devolução da taxa.

Quanto tempo um concurso pode ficar suspenso?

A suspensão de um concurso público não tem prazo fixo, mas, se prolongar por anos, é uma situação de cancelamento de fato e seria justo o candidato pedir a devolução da taxa de inscrição.

Concursos abertos Veja a lista completa e atualizada

Quer ficar por dentro das principais notícias que rolam no mundo dos concursos? Acompanhe o nosso canal no Telegram e fique por dentro de tudo!

Cadastre-se e faça parte da maior comunidade de ensino on-line do Brasil.