Questões da Prova FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 5 questões

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Q125621 Direito Processual Penal
No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é correto afirmar:
Alternativas
Q125620 Direito Processual Penal
Analise as seguintes assertivas sobre a competência, de acordo com o Código de Processo Penal:

I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
II. Quando o último ato de execução for praticado fora do território nacional, será competente o juiz do lugar em que o crime, embora parcialmente, tenha produzido ou devia produzir seu resultado.
III. A competência será determinada pela continência quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q125619 Direito Processual Penal
Sobre a sentença é correto afirmar que:
Alternativas
Q125617 Direito Processual Penal
No que se refere à suspensão do processo prevista no artigo 89, da Lei no 9.099/95, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q125618 Direito Processual Penal
No que concerne ao acusado e seu defensor, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: D
4: C
5: E