Prova VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz
Aplicada em 31/10/09Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 1.2 Propriedade 1 questão
- 1.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.4 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.6 Parte Geral 1 questão
- 1.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.8 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 1.9 Direito de Família 2 questões
- 1.10 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 1.11 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.12 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 1.13 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.14 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.15 Usufruto 1 questão
- 3.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 3.2 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 3.3 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 3.4 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.5 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 3.6 Práticas Comerciais 1 questão
- 3.7 Informação do Consumidor 1 questão
- 3.8 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 3.9 Publicidade Enganosa 1 questão
- 3.10 Publicidade Abusiva 1 questão
- 3.11 Práticas Abusivas 1 questão
- 3.12 Oferta 1 questão
- 3.13 Publicidade 1 questão
- 3.14 Legitimação 1 questão
- 3.15 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 4.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 4.2 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 4.3 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão
- 4.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 4.5 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 4.6 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 4.7 Prevenção 1 questão
- 5.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 5.2 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 5.3 Tipicidade 3 questões
- 5.4 Consumação e tentativa 1 questão
- 5.5 Concurso de Pessoas 1 questão
- 5.6 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 5.7 Autoria e coautoria 1 questão
- 5.8 Participação 1 questão
- 5.9 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.10 Conceitos e caracteres 1 questão
- 5.11 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 5.12 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 5.13 Conceito de crime 1 questão
- 5.14 Crime praticado por pessoa jurídica 1 questão
- 5.15 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 6.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 6.2 Ação Penal 3 questões
- 6.3 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 2 questões
- 6.4 Das Provas 1 questão
- 6.5 Terminologia 1 questão
- 6.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 6.7 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 6.8 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.9 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 6.10 Denúncia e Queixa 1 questão
- 7.1 Teoria da Constituição 3 questões
- 7.2 Constitucionalismo 1 questão
- 7.3 Classificação das Constituições 1 questão
- 7.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 7.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 7.6 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 7.7 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 7.8 Direitos Políticos 1 questão
- 7.9 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 7.10 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 7.11 Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais 1 questão
- 7.12 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 7.13 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 7.14 Súmula Vinculante 1 questão
- 7.15 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 7.16 Reclamação Constitucional 1 questão
- 8.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 8.2 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
- 8.3 Desincompatibilização e Reeleição 1 questão
- 8.4 Crimes Eleitorais 1 questão
- 8.5 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 8.6 Votação 2 questões
- 8.7 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 9.1 Representação comercial 1 questão
- 9.2 Contratos Empresariais 1 questão
- 9.3 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 9.4 Bens tutelados 1 questão
- 9.5 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 9.6 Falência 2 questões
- 9.7 Direito Societário 3 questões
- 9.8 Sociedade Anônima 2 questões
- 9.9 Sociedade Simples 1 questão
- 10.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 10.2 Conceito legal de tributo 1 questão
- 10.3 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 10.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.5 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.6 Tributos Federais 1 questão
- 10.7 IOF 1 questão
- 10.8 IRPF e IRPJ 1 questão
- 10.9 Impostos Estaduais 1 questão
- 10.10 IPVA 1 questão
- 10.11 ITCMD 1 questão
- 10.12 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.13 Moratória 1 questão
- 10.14 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.15 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 10.16 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 10.17 Preferências 1 questão
- 10.18 Falência no Direito Tributário 1 questão
- 10.19 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 11.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 11.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 11.3 Responsabilidade ambiental 3 questões
- 11.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 11.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 11.6 Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 1 questão
- 11.7 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 11.8 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 11.9 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 11.10 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 11.11 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 11.12 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 12.1 Poderes da Administração 1 questão
- 12.2 Poder de polícia 1 questão
- 12.3 Atos administrativos 1 questão
- 12.4 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 12.5 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 12.6 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 12.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 12.8 Dispensa de licitação 1 questão
- 12.9 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 12.10 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
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