Prova TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz
Aplicada em 01/09/10Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.2 Contratos em Espécie 3 questões
- 1.3 Transação e Compromisso 1 questão
- 1.4 Parte Geral 4 questões
- 1.5 Contratos em Geral 3 questões
- 1.6 Noções e Princípios do Direito Contratual 2 questões
- 1.7 Classificação dos Contratos 1 questão
- 1.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.9 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.10 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 1.11 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 2 questões
- 1.12 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.13 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.14 Contratos Atípicos 1 questão
- 1.15 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.16 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 2 questões
- 1.17 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 1.18 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.19 Direito de Família 1 questão
- 1.20 Poder Familiar 1 questão
- 1.21 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 2.1 Competência no CPC 1973 2 questões
- 2.2 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 2.3 Procedimento ordinário 2 questões
- 2.4 Da ação 1 questão
- 2.5 Condições da ação 1 questão
- 2.6 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 2.7 Teoria geral das provas 1 questão
- 2.8 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 2.9 Da Jurisdição 1 questão
- 2.10 Do Litisconsórcio 1 questão
- 2.11 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 2.12 Liquidação de sentença 1 questão
- 2.13 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 2.14 Recursos 1 questão
- 3.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 3.2 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 3.3 Legitimação 2 questões
- 3.4 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 3.5 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 3.6 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.7 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 3.8 Serviços Públicos 1 questão
- 3.9 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 3.10 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 3.11 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 3.12 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 3.13 Cláusulas Abusivas 2 questões
- 3.14 Prescrição e decadência 2 questões
- 3.15 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 3.16 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 3.17 Informação do Consumidor 1 questão
- 3.18 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 3.19 Consumidor 1 questão
- 3.20 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 3.21 Garantia Legal e Contratual 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 4.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 4.2 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 4.3 Internação 1 questão
- 4.4 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 4.5 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 4.6 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 4.7 Adoção 1 questão
- 5.1 Crimes de trânsito 2 questões
- 5.2 Crimes em espécie 1 questão
- 5.3 Disposições gerais dos crimes de trânsito 1 questão
- 6.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 6.2 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.3 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 6.4 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 6.5 Tipicidade 1 questão
- 6.6 Antijuridicidade 1 questão
- 6.7 Estado de necessidade 1 questão
- 6.8 Erro do tipo essencial 1 questão
- 6.9 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.10 Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa 1 questão
- 6.11 Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 6.12 Concurso de crimes 1 questão
- 6.13 Concurso formal 1 questão
- 6.14 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 6.15 Estupro 1 questão
- 7.1 Procedimento Penal 4 questões
- 7.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.3 Ação Penal 1 questão
- 7.4 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 7.5 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 7.6 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 7.7 Das Citações e Intimações 1 questão
- 7.8 Citação no Processo Penal 1 questão
- 7.9 Procedimento comum sumário 1 questão
- 7.10 Das Provas 1 questão
- 7.11 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 7.12 Interrogatório 1 questão
- 7.13 Prova testemunhal 1 questão
- 7.14 Defensor 1 questão
- 8.1 Supremo Tribunal Federal 2 questões
- 8.2 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 8.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 8.4 Ação Popular 1 questão
- 8.5 Mandado de Injunção 1 questão
- 8.6 Mandado de Segurança 1 questão
- 8.7 Habeas Data 1 questão
- 8.8 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 8.9 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 8.10 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 8.11 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 8.12 Disposições Gerais no Poder Judiciário 2 questões
- 8.13 Poder Judiciário 2 questões
- 8.14 Organização do Estado – Estados 2 questões
- 8.15 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 8.16 Processo Legislativo 2 questões
- 8.17 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 2 questões
- 8.18 Vedações 1 questão
- 10.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 10.2 A empresa 1 questão
- 10.3 Direito Societário 3 questões
- 10.4 Aspectos gerais do Direito Societário 2 questões
- 10.5 Sociedade Simples 1 questão
- 10.6 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 10.7 Recuperação Judicial 2 questões
- 10.8 Falência 2 questões
- 10.9 Títulos de Crédito 1 questão
- 10.10 Títulos em espécie 1 questão
- 10.11 Empresário 1 questão
- 10.12 Registro e escrituração 1 questão
- 11.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 11.2 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 11.3 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 11.4 Competência Tributária 1 questão
- 11.5 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 11.6 Lançamento Tributário 1 questão
- 11.7 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 11.8 Impostos Estaduais 1 questão
- 11.9 ICMS 1 questão
- 12.1 Responsabilidade ambiental 3 questões
- 12.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 12.3 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 2 questões
- 12.4 Conceito e classificação do meio ambiente 2 questões
- 12.5 Princípios do direito ambiental 2 questões
- 12.6 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 12.7 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 12.8 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 12.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 12.10 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 13.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 13.2 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 13.3 Contratos Administrativos 1 questão
- 13.4 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 13.5 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 13.6 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
- 13.7 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 13.8 Atos administrativos 1 questão
- 13.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 13.10 Teoria das nulidades 1 questão
- 13.11 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 13.12 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 13.13 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 13.14 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 13.15 Cargo, emprego, função 1 questão
- 13.16 Provimento e vacância 1 questão
- 13.17 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 13.18 Regime previdenciário 1 questão
- 13.19 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 13.20 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 13.21 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 13.22 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
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