Prova MPE-SC - 2010 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina
Aplicada em 01/02/10Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 46 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 1.3 Direitos Individuais 2 questões
- 1.4 Direito à Vida 1 questão
- 1.5 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.6 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.7 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.8 Repercussão Geral 1 questão
- 1.9 Recurso Extraordinário 1 questão
- 1.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.11 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 2.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.2 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.3 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 2.4 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 2.5 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 2.6 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.7 Conceito e Características 1 questão
- 2.8 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.9 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 2.10 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.11 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 3.1 Impostos Estaduais 1 questão
- 3.2 ICMS 1 questão
- 3.3 Competência Tributária 1 questão
- 3.4 Introdução e Características 1 questão
- 3.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 3.6 Obrigação Tributária 1 questão
- 3.7 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 3.8 Tributos Federais 1 questão
- 3.9 ITR 1 questão
- 3.10 A Imunidade Tributária dos partidos políticos 1 questão
- 3.11 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 3.12 Direito Penal Tributário 1 questão
- 3.13 Direito Tributário Penal 1 questão
- 5.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 5.3 Conflito aparente de normas 1 questão
- 5.4 Lei penal no tempo 1 questão
- 5.5 Lei penal no espaço 1 questão
- 5.6 Tipicidade 3 questões
- 5.7 Classificação dos crimes 1 questão
- 5.8 Consumação e tentativa 1 questão
- 5.9 Penas privativas de liberdade 3 questões
- 5.10 Livramento condicional 1 questão
- 5.11 Reincidência 1 questão
- 5.12 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 5.13 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 5.14 Arrependimento posterior 1 questão
- 5.15 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.16 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 5.17 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 5.18 Corrupção ativa 1 questão
- 5.19 Segunda fase da dosimetria. 2 questões
- 5.20 Tipicidade formal 1 questão
- 5.21 Ação penal 1 questão
- 5.22 Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva 1 questão
- 5.23 Tráfico de influência 1 questão
- 6.1 Ação Penal 2 questões
- 6.2 Das Provas 1 questão
- 6.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.4 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 6.5 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 6.6 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 6.7 Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos 1 questão
- 6.8 Prova testemunhal 1 questão
- 6.9 Procedimento Penal 2 questões
- 6.10 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.11 Recursos Criminais 1 questão
- 6.12 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 6.13 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 6.14 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 6.15 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 7.1 Direito das Sucessões 1 questão
- 7.2 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 7.3 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 7.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.5 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 7.6 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.7 Parte Geral 1 questão
- 7.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.9 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 7.10 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 7.11 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.12 Compra e Venda 1 questão
- 7.13 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 7.14 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 8.1 Procedimento ordinário 2 questões
- 8.2 Petição Inicial 1 questão
- 8.3 Recursos 1 questão
- 8.4 Processo de execução 1 questão
- 8.5 Processo Cautelar 2 questões
- 8.6 Da ação 1 questão
- 8.7 Condições da ação 1 questão
- 8.8 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.9 Teoria geral das provas 1 questão
- 8.10 Procedimento sumário 1 questão
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