Prova MPE-PR - 2012 - MPE-PR - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/11/12Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 1.2 Tipicidade 4 questões
- 1.3 Arrependimento posterior 3 questões
- 1.4 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 1.5 Antijuridicidade 1 questão
- 1.6 Estado de necessidade 1 questão
- 1.7 Culpabilidade 1 questão
- 1.8 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.9 Concurso de crimes 1 questão
- 1.10 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 1.11 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 1.12 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.13 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.14 Legislação Penal Especial 3 questões
- 1.15 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 1.16 Remição de pena 1 questão
- 1.17 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.18 Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública 1 questão
- 1.19 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 2.1 Crimes Eleitorais 1 questão
- 2.2 Propaganda política 1 questão
- 2.3 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 2.4 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 2.5 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 2.6 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 2.7 Inelegibilidade 1 questão
- 2.8 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 3.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná 2 questões
- 3.2 Lei Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná) 2 questões
- 4.1 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 4.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 4.3 Direitos Sociais 1 questão
- 4.4 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 4.5 Teoria da Constituição 2 questões
- 4.6 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 4.7 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 4.8 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 4.9 Direitos Individuais 1 questão
- 4.10 Direito à Liberdade 1 questão
- 4.11 Direito de Propriedade 1 questão
- 4.12 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 4.13 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 4.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 4.15 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 4.16 Habeas Data 2 questões
- 4.17 Habeas Corpus 2 questões
- 4.18 Processo Legislativo 1 questão
- 4.19 Poder Legislativo 2 questões
- 4.20 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 4.21 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 4.22 Câmara dos Deputados 2 questões
- 4.23 Senado Federal 1 questão
- 4.24 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 4.25 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 4.26 Estado de Defesa 1 questão
- 4.27 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 4.28 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 4.29 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 5.1 Constituição do Estado do Paraná 4 questões
- 5.2 Legislação do Estado do Paraná 4 questões
- 6.1 Atos administrativos 1 questão
- 6.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 6.3 Administração Indireta 1 questão
- 6.4 Consórcios públicos 1 questão
- 6.5 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 6.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 6.7 Dispensa de licitação 1 questão
- 6.8 Inexigibilidade de licitação 2 questões
- 6.9 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 6.10 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 6.11 Contratos Administrativos 1 questão
- 6.12 Conceito e Características 1 questão
- 7.1 A Receita Pública 1 questão
- 7.2 Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 1 questão
- 7.3 A Despesa Pública 1 questão
- 7.4 Despesa obrigatória de caráter continuado 1 questão
- 7.5 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 7.6 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 7.7 Operações de crédito 1 questão
- 8.1 Competência Tributária 1 questão
- 8.2 Introdução e Características 1 questão
- 8.3 Obrigação Tributária 1 questão
- 8.4 Fato Gerador 1 questão
- 8.5 Tributos Federais 2 questões
- 8.6 II 1 questão
- 8.7 Tributos Municipais 2 questões
- 8.8 IPTU 1 questão
- 8.9 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 8.10 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 8.11 IRPF e IRPJ 1 questão
- 8.12 Impostos Estaduais 1 questão
- 8.13 ITCMD 1 questão
- 8.14 ISSQN 1 questão
- 8.15 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 8.16 Execução Fiscal 1 questão
- 9.1 Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo 1 questão
- 9.2 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 2 questões
- 11.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 11.2 Parte Geral 3 questões
- 11.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 11.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 11.5 Usucapião 1 questão
- 11.6 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 11.7 Direito de Família 3 questões
- 11.8 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 11.9 Tutela e Curatela 1 questão
- 11.10 Parentesco 1 questão
- 11.11 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 11.12 Direito das Sucessões 1 questão
- 13.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 13.2 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 13.3 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 13.4 Recursos 1 questão
- 13.5 Ministério Público no CPC 1973 2 questões
- 13.6 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 13.7 Procedimentos Especiais 1 questão
- 13.8 Competência no CPC 1973 1 questão
- 13.9 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 13.10 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 13.11 Teoria geral das provas 1 questão
- 13.12 Procedimento ordinário 1 questão
- 13.13 Prova testemunhal 1 questão
- 14.1 Ação Penal 3 questões
- 14.2 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 2 questões
- 14.3 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 2 questões
- 14.4 Competência no Processo Penal 1 questão
- 14.5 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 14.6 Competência territorial 1 questão
- 14.7 Procedimento Penal 5 questões
- 14.8 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 3 questões
- 14.9 Denúncia e Queixa 2 questões
- 14.10 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 14.11 Atos jurisdicionais penais 1 questão
- 14.12 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 14.13 Inquérito Policial 1 questão
- 14.14 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 14.15 Sistemas processuais 1 questão
- 14.16 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 14.17 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 14.18 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 14.19 Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal 1 questão
- 14.20 Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público 1 questão
- 15.1 Práticas Comerciais 1 questão
- 15.2 Sanções Administrativas 1 questão
- 15.3 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 15.4 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 15.5 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 15.6 Oferta 1 questão
- 15.7 Publicidade 1 questão
- 15.8 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 15.9 Contratos de Consumo 1 questão
17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 17.1 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 17.2 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 17.3 Conselho Tutelar 1 questão
- 17.4 Política de Atendimento 1 questão
- 18.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 18.2 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 18.3 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 18.4 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 18.5 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 18.6 Legislação Ambiental dos Estados 1 questão